Tribunal de Justiça Desportiva em Notícias

Como advogado, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do estado... O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho indicou, nesta segunda-feira (20/5), o ministro Emmanoel Pereira para representar a corte no Conselho Nacional de Justiça durante o biênio 2019-2021

Como advogado, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado... O ministro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar o TST no CNJ em substituição ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga... O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), a indicação do ministro Emmanoel Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019/2021

A Justiça Desportiva é o tema desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no Youtube... Justiça Comum, quais suas funções e se a sanção nesse campo judicial pode migrar para outro ramo do Judiciário... O advogado aponta ainda quais são os esportes que podem ter um tribunal desse tipo e como funciona o controle antidoping no país. Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf

Na última sexta-feira, antes de pedir licença do cargo, o presidente da Federação Paranaense de Futebol (FPF), Onaireves Moura, enviou ao Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD) uma denúncia contra... Julgamento Na última quinta-feira, o presidente da Federação Paranaense de Futebol (FPF), Onaireves Moura, foi denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)... Na semana passada, o advogado do Atlético-PR havia denunciado o presidente da FPF, diretores e funcionários da entidade ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em função do percentual destinado

E no quadro Paixão Nacional, a participação do professor de Direito Civil da Universidade de Brasília, Frederico Viegas, que é ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Vela... A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br... O programa Regra do Jogo, da Rádio Justiça, destaca nesta semana a recomendacao do Ministério Público da Paraíba para que o SAMU e o Corpo de Bombeiros não disponibilizem ambulâncias no Estádio Almeidão

Em solenidade realizada ontem (9/12) no auditório anexo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi outorgada a Medalha desembargador Airton Maia de Mérito da Justiça Desportiva, criada pelo Tribunal de Justiça Desportiva... Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol, para homenagear aqueles que se destacam por sua atuação em favor da entidade e da aplicação da Justiça no campo do esporte

O caso analisado tratava de uma reportagem sobre a nomeação do desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para a função de representante brasileiro no Comitê de Ética da Confederação... Para ele, a função de representante brasileiro no Comitê de Ética da Conmebol não equivale à de membro da Justiça Desportiva, uma vez que não possui competência para julgamento disciplinar... É incompatível o exercício da magistratura com qualquer atuação em entidades desportivas

de Justiça Desportiva no Estado do Pará, desta feita em conformidade com o que determina a legislação desportiva nacional... Consumidor do Ministério Público Estadual, tendo à frente a promotora Helena Maria Oliveira Muniz secundada por seu colega Domingos Sávio Alves de Campos, representou, em verdade, o surgimento de um novo Tribunal de Justiça Desportiva... Vale frisar que a existência de um TJD-PA independente é condição imposta pelo Estatuto do Torcedor , a teor do que prescreve o artigo 34, a saber: “É direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva

Às 9h, a comissão receberá Paulo Schmitt, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), e Marco Antônio Martins, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf)... para falar sobre as atribuições institucionais da Justiça Desportiva... Nesta terça-feira (25), a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei Geral do Desporto Brasileiro continua o seu ciclo de audiências públicas sobre a Justiça Desportiva, o Direito

Ainda no evento, será feita uma homenagem à Escola Nacional de Justiça Desportiva do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e ao desembargador Valtércio de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do... Acontece, entre os dias 7 e 9 de outubro, no Hotel Sheraton (Campo Grande), o VII Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista... Desportiva e Direito Desportivo do Trabalho