Urv. Plano Real em Notícias

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  • Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR

    Notícias29/06/2010Direito Público
    Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantação do Plano Real , são de natureza salarial... Segundo a jurisprudência do STJ, os valores relativos a diferenças no cálculo da conversão da remuneração dos servidores públicos em URVs incorporam-se ao patrimônio desses servidores, razão pela qual... O servidor pretendia que as parcelas recebidas, resultantes de perdas verificadas na conversão para Unidades Reais de Valor (URV) e daí para a nova moeda, fossem tratadas como verbas indenizatórias - livres
  • Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR

    Notícias30/06/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantação do Plano Real , são de natureza salarial Por isso, estão sujeitos aos... segurança interposto por um servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul O servidor pretendia que as parcelas recebidas, resultantes de perdas verificadas na conversão para Unidades Reais de Valor (URV... relator, ministro Luiz Fux A matéria é pacífica nesta corte superior, no sentido de que as verbas percebidas por servidores públicos, resultantes da diferença apurada na conversão de sua remuneração da URV
  • Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR

    Notícias30/06/2010Jus Vigilantibus
    Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantação do Plano Real , são de natureza salarial... Segundo a jurisprudência do STJ, os valores relativos a diferenças no cálculo da conversão da remuneração dos servidores públicos em URVs incorporam-se ao patrimônio desses servidores, razão pela qual... O servidor pretendia que as parcelas recebidas, resultantes de perdas verificadas na conversão para Unidades Reais de Valor (URV) e daí para a nova moeda, fossem tratadas como verbas indenizatórias – livres
  • Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR (Notícias STJ)

    Notícias29/06/2010Decisões
    Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantação do Plano Real , são de natureza salarial... Segundo a jurisprudência do STJ, os valores relativos a diferenças no cálculo da conversão da remuneração dos servidores públicos em URVs incorporam-se ao patrimônio desses servidores, razão pela qual... O servidor pretendia que as parcelas recebidas, resultantes de perdas verificadas na conversão para Unidades Reais de Valor (URV) e daí para a nova moeda, fossem tratadas como verbas indenizatórias - livres
  • Diferenças de URV para servidores públicos têm desconto de Imposto de Renda

    Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantação do Plano Real , são de natureza salarial... As verbas percebidas por servidores públicos, resultantes da diferença apurada na conversão de sua remuneração da URV para o real, têm natureza salarial, por isso estão sujeitas à incidência de Imposto... Segundo a jurisprudência do STJ, os valores relativos a diferenças no cálculo da conversão da remuneração dos servidores públicos em URVs incorporam-se ao patrimônio desses servidores, razão pela qual
  • Diferenças de URV para servidores públicos têm desconto de Imposto de Renda

    Notícias29/06/2010Espaço Vital
    Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantação do Plano Real , são de natureza salarial... As verbas percebidas por servidores públicos, resultantes da diferença apurada na conversão de sua remuneração da URV para o real, têm natureza salarial, por isso estão sujeitas à incidência de Imposto... Segundo a jurisprudência do STJ, os valores relativos a diferenças no cálculo da conversão da remuneração dos servidores públicos em URVs incorporam-se ao patrimônio desses servidores, razão pela qual
  • Izalci comemora o aniversário de 25 anos do Plano Real

    Notícias01/07/2019Senado
    O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciou nesta segunda-feira (1º), em Plenário, a campanha para celebrar os 25 anos do Plano Real... O parlamentar enumerou as três etapas de implantação do programa: a primeira, com um ajuste fiscal nas contas públicas; a segunda, com a criação da Unidade Real de Valor (URV), que era uma moeda atrelada
  • JUSTIÇA: Supremo decide futuro de processos da URV

    Notícias24/10/2007Justilex
    implantação do Plano Real , em 1994... No Rio Grande do Sul, as cúpulas de Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado já asseguraram a URV por meio de ato administrativo... Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar hoje se mantêm liminar que suspende a tramitação de processos de compensação por perdas da Unidade Real de Valor (URV) em todo o Brasil até
  • Diferenças salariais de controvertida conversão pela URV serão pagas por empresa de Porto ...

    Notícias16/06/2010JurisWay
    Condenada a pagar diferenças aos empregados em decorrência de problemas na conversão de salários pela URV, efetuada na época do Plano Real , a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A... A empresa alega que interpretou erroneamente a MP 434 /1994, depois Lei 8.880 /1994, e converteu os salários dos empregados, em fevereiro de 1994, de cruzeiros reais para URV, considerando o valor da URV... acompanhou o voto do relator e negou provimento ao recurso da Trensurb quanto à pretensão de rescindir o acórdão proferido pelo TRT, determinando o pagamento das diferenças salariais devidas pela conversão da URV
  • Diferenças salariais de controvertida conversão pela URV serão pagas por empresa de Porto Alegre

    Notícias16/06/2010Direito Vivo
    Condenada a pagar diferenças aos empregados em decorrência de problemas na conversão de salários pela URV, efetuada na época do Plano Real , a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A... A empresa alega que interpretou erroneamente a MP 434 /1994, depois Lei 8.880 /1994, e converteu os salários dos empregados, em fevereiro de 1994, de cruzeiros reais para URV, considerando o valor da URV... acompanhou o voto do relator e negou provimento ao recurso da Trensurb quanto à pretensão de rescindir o acórdão proferido pelo TRT, determinando o pagamento das diferenças salariais devidas pela conversão da URV
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