Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

Esse dinheiro não pode voltar, a saúde pública está precisando de investimentos”, enfatizou. Mircléia Magalhães Agência Aleac... Já se passou mais de um ano e essa verba ainda não foi aplicada, pois a obra nem foi licitada. O que está faltando para o governador aplicar essa verba... O parlamentar afirmou que a emenda foi destinada em 2016 e até hoje a obra não foi licitada pelo governo do Estado

Prefeito da Capital (Gilberto Kassab, do DEM), por exemplo, congele verbas públicas da área da saúde, como ocorreu no final do ano de 2009."... A falta do Fundo Municipal de Saúde impede, conforme o MP, o controle efetivo dos gastos públicos, especialmente das verbas destinadas às organizações sociais que recebem recursos para a gerência e equipamentos... O Ministério Público (MP) afirmou que os recursos da saúde pública na capital paulista estão concentrados na Secretaria das Finanças e são liberados conforme solicitação pela Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para impedir o contingenciamento pela União de verbas destinadas às ações e serviços públicos de saúde no Estado do Rio de... de repasse de verbas federais destinadas ao financiamento das ações e serviços de saúde, em especial, nos blocos de financiamento da atenção básica e da atenção de média e alta complexidade ambulatorial... Clique aqui e leia a íntegra da ação civil pública A implantação e execução de políticas públicas de saúde vêm sendo acompanhadas em vários inquéritos civis em trâmite na Procuradoria da República no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para impedir o contingenciamento pela União de verbas destinadas às ações e serviços públicos de saúde no Estado do Rio de... de repasse de verbas federais destinadas ao financiamento das ações e serviços de saúde, em especial, nos blocos de financiamento da atenção básica e da atenção de média e alta complexidade ambulatorial... Clique aqui e leia a íntegra da ação civil pública A implantação e execução de políticas públicas de saúde vêm sendo acompanhadas em vários inquéritos civis em trâmite na Procuradoria da República no Rio

pública... “A medida é importante porque permite a destinação de verba adicional, no caso emendas parlamentares, para custeio de estabelecimentos de saúde”, diz a nota... texto obriga o Poder Executivo a executar as emendas parlamentares ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior, desde que metade do valor seja aplicado na saúde pública

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) fez em Plenário, nesta quarta-feira (15), um apelo ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, a respeito da verba destinada para a construção do Hospital Geral de Gurupi, no... está em situação de calamidade pública... O pedido de Kátia Abreu é para que o governo repasse a verba aplicada de forma mais rápida

O município do Rio de Janeiro deixou de investir mais de R$ 1,5 bilhão na área da saúde nos últimos três anos, informou à Justiça a Defensoria Pública e o Ministério Público... Vistorias demonstram crise Vistorias feitas pela Defensoria e pelo MP-RJ mostram ainda os impactos da redução de verbas na Saúde em unidades como os Centros de Emergência Regional Santa Cruz, Realengo... Entre as providências destinadas à regularização da situação nas unidades de Saúde, Defensoria e MP-RJ requerem a criação imediata de um gabinete de crise intersetorial e interinstitucional (interagindo

Essas verbas, como comentou Lobão Filho, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)... pública ou educação pública”... passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei das Licitações (8666/1993), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública

De acordo com o procurador Adalberto Delgado, enquanto o repasse das verbas destinadas à folha de pagamento estão atrasadas desde o mês de outubro, o governo municipal informava que só realizaria o repasse... De acordo com a ação, a Prefeitura de Crateús não repassou a verba do mês de outubro de 2018 à Coopervida para os pagamentos dos servidores de saúde cooperados, que correspondem à maior parte do quadro... A decisão, da Justiça Federal, é resultado de ação civil pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo procurador da República Adalberto Delgado Neto, diante do atraso no pagamento dos profissionais

pública para aquisição dos equipamentos de limpeza, proteção e saúde”, com foco nos sistemas prisional e socioeducativo... Os valores são destinados às instituições públicas e privadas que atendem ao Sistema Único de Saúde, buscando contemplar de forma equânime o maior número possível de instituições nos limites das verbas... sistema prisional e socioeducativo, a Recomendação 62/2020 incentiva, no artigo 13, que magistrados “priorizem a destinação de penas pecuniárias decretadas durante o período de estado de emergência de saúde pública