Valor Excessivo Atribuído à Causa em Notícias

Somente nesta data por força de acúmulo de serviços a que não dei causa. 1... Faculta-se o uso de chancela para a rubrica dos livros, devendo constar do termo o nome do funcionário ao qual for atribuído esse encargo. 32... A multa prevista no artigo 124 da Lei de Registros Publicos será fixada de acordo com os valores de referência, estabelecidos pelo Governo Federal. 28

Por fim, determinou-se ainda aos gestores da Adab que adotem todas as providências cabíveis para obter a restituição dos valores indevidamente percebidos pelo Sr... Osvaldo Barreto Filho, para cumprir a decisão consubstanciada na Resolução nº 2.391/2008, no sentido de que seja implantado em folha de pagamento o valor dos proventos da servidora correspondente a R$882,00... Osório Pimentel Leal, a multa de que trata o art. 35, II, III e VI, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, nos termos do Parecer do MPC (fls. 463/474 dos autos); c) por maioria de votos, fixar o valor

É um dos maiores valores alimentícios já propostos no país: R$ 430 mil mensais, ou cerca de R$ 5 milhões por ano, valor oficial dado à causa... Em 2005, reportagens noticiaram a aquisição pela Telemar de títulos emitidos pela Gamecorp, empresa de Fábio, por valores excessivos... O valor está bloqueado desde 2009. De acordo com o jornal Folha de S

Faculta-se o uso de chancela para a rubrica dos livros, devendo constar do termo o nome do funcionário ao qual for atribuído esse encargo. 32... No tocante ao item 179, a exigência referente ao prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não faz sentido, traduz rigor excessivo, em prejuízo do usuário e sem benefício à segurança... A multa prevista no artigo 124 da Lei de Registros Publicos será fixada de acordo com os valores de referência, estabelecidos pelo Governo Federal. 28

CP 163 Somente nesta data por força de acúmulo de serviços a que não dei causa. Vistos etc. 1... Faculta-se o uso de chancela para a rubrica dos livros, devendo constar do termo o nome do funcionário ao qual for atribuído esse encargo. 32... No tocante ao item 179, a exigência referente ao prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não faz sentido, traduz rigor excessivo, em prejuízo do usuário e sem benefício à segurança

Depois do seu reconhecimento como valor moral, foi atribuído valor jurídico à dignidade da pessoa humana, passando do âmbito da consciência coletiva para o âmbito jurídico... Ocorre que é necessário também frear o Estado em seu afã de punir, principalmente quando nos deparamos diante de uma situação que causa comoção social (clamor público)... Observa-se que, embora a legislação brasileira garanta os direitos dos presos e proíba a imposição de penas que causem sofrimento excessivo, a realidade da organização carcerária do país tem atentado contra

anteriormente, o artigo 16 da Lei n.º 4.771 , de 15 de setembro de 1965, com a redação determinada pela Medida Provisória n.º 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, já impunha a obrigação propter rem (por causa... a realização de sua finalidade em prol da tutela dos espaços ambientais legal e especialmente protegidos, releva – valorando a precípua finalidade dos serviços de registro de imóveis, os efeitos atribuídos... E, certamente, a especialidade objetiva, se exigida com excessivo rigor - então para averbação da reserva legal, especialmente daquela encravada na propriedade imobiliária -, conduzirá à fragilização

Se o texto em causa fosse inciso de artigo, embora com normatividade formal autônoma, ficaria na dependência do que viesse a estabelecer a lei complementar... Com o passar do tempo, porém, o valor patrimonial das marinhas sobrepujou sua utilidade como área de defesa e reserva para serviços públicos, fenômeno esse que foi percebido tanto pelo Constituinte de... n.º 234.441-RS , em 04/03/1999: “ A única justificativa para o lançamento da norma em parágrafo é notória fuga do legislador constituinte de 1988 à elaboração de um diploma constitucional com número excessivo

Prova em razão do efeito ou valor Plena : é a prova convincente, completa (exigida v.g., para a condenação)... Isso fere em demasia o princípio da paridade de armas no processo penal, já que cria um ônus excessivo à defesa... Realmente, cuida-se de fatos relevantes para a decisão da causa, excluindo-se aqueles que guardam qualquer relação com a discussão, e que não podem influenciar a solução do litígio

É a fixação, de pronto, de um valor mínimo, devido pela simples causa da morte de um ser humano... Talvez isso se justifique em razão dos valores que o ser humano agrega à própria existência e à daqueles que o cercam, e são justamente estes valores que são deixados como maior herança, por quem parte... Dentro da sistemática abraçada pela CF 88 , como dito, a responsabilidade civil recebeu tratamento diverso do que lhe é tradicionalmente atribuído, pois veio a consagrar a responsabilidade objetiva do