Ação de Cobrança, de Funcionário Contra o Município em Notícias

municipal" por concessionária de fornecimento de energia elétrica, reconhecendo a inconstitucionalidade de cobrança da aludida taxa, pelo Município de Ji-Paraná... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em decidir sobre o termo inicial do prazo prescricional para o exercício da pretensão de cobrança de complementação de aposentadoria privada de ex-funcionários... Com efeito, o STF delimitou a controvérsia jurídica, esclarecendo que "o decisum dispõe sobre a impossibilidade de cobrança de taxa, espécie de tributo, pelos municípios em razão do uso do espaço público

O parlamentar informa que o projeto visa beneficiar consumidores e funcionários dos estabelecimentos bancários em todo o Estado... Recordistas de reclamações Segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os bancos são as instituições mais demandadas em ações e processos de relações de consumo... população contra os bancos incluem a superlotação das agências, falta de dinheiro nos caixas, recusa de boletos (o que configura atendimento discriminatório), falta de segurança, tarifas abusivas, cobrança

AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE COMPELIR O MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC A ADEQUAR E REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, SOB SUA RESPONSABILIDADE... FUNCIONÁRIO QUE NÃO PRESENCIOU O FATO, APENAS FORMULOU RELATÓRIO POR ESCRITO JUNTADO NOS AUTOS. DEPOIMENTO DISPENSÁVEL... de execução fiscal ajuizadas pelo Município", em casos como o dos presentes autos

Além da permanente atuação extrajudicial, a DPMG tem ajuizado ações individuais e coletivas para indenizações às vítimas e familiares do incêndio, entre elas a ação civil pública interposta contra o município... Além disso, aproveitar a data para reforçar a cobrança de responsabilidades e a reparação justa das vítimas... de Janaúba para indenização das vítimas e ações na área de saúde

Suspensão de cobrança de empréstimo Em outra decisão, a magistrada determinou que instituição bancária suspenda, pelo prazo de 120 dias, cobrança de empréstimo consignado contratado por funcionário de... Caso haja descumprimento, o banco deverá pagar multa de R$ 10 mil para cada cobrança indevida... Segundo a juíza Juliana Ibrahim Guirao Kapor, não há noticia de que os cidadãos estejam sem atendimento de saúde no Município

Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de cobrança. Taxa de manutenção de loteamento fechado. Associação de moradores. Hipóteses de cabimento da cobrança... suceder a incorporada para responder a ação penal ainda em tramitação... O ajuizamento da ação reclamatória, portanto, justifica-se pelas seguintes razões

E quando esses funcionários vão cobrar os seus direitos, são ameaçados de perder os seus empregos... Como é o caso dos municípios de Manaquiri e Careiro Castanho, visitado por ele nesse final de semana... O deputado José Ricardo (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (22), para insistir mais uma vez na cobrança da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito

O texto do projeto propõe a realização de debates e palestras em escolas e divulgação do impacto financeiro do Fundeb na manutenção da educação pública dos municípios, entre outras ações... A medida estabelece regras para a cobrança de fatura on-line, proibindo a cobrança de multa por atraso de contas cuja única forma de emissão seja por via digital... Segundo o texto, as empresas deverão ter 0,2% de funcionários que sejam intérpretes de líbras

O município ajuizou ação cautelar em que pediu que a Bandeirantes fosse obrigada a apresentar a íntegra de todo o material gravado no local, bem como não veiculasse a reportagem no programa CQC sem seu... Leia o acórdão.Destaques de hojeRegistro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole danceNova GRU Cobrança já está disponível Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados... jornalista Danilo Gentili e o cinegrafista do CQC gravaram manifestação popular em frente à prefeitura, ocasião em que os manifestantes entraram no prédio, causando tumulto e insultando o prefeito e funcionários

familiares do incêndio, entre elas a ação civil pública interposta pelo defensor público Gustavo Dayrell contra o município de Janaúba, que versa sobre a averiguação da responsabilização civil do município... de transferência da verba para a AVTJana foi formulado em janeiro deste ano e, embora a direção do hospital tenha concordado de imediato, a verba estava bloqueada pela Justiça Federal em razão de cobranças... público Damião Soares dos Santos, vigia da Creche Gente Inocente, ao entrar na unidade com o argumento de que iria entregar atestado médico à coordenação, jogou combustível no próprio corpo e em funcionários