Ação de Cobrança de 13º Salário Contra Município em Notícias

Nesses casos, o município é o réu. 13 Perda de compromissos em decorrência de atraso de voo ou overbooking Digamos que você programa uma viagem para um casamento, nada data do embarque o voo atrasa e você... Deve também guardar cópia das faturas para servir como prova na ação. 7 Retenção do salário de correntista para pagamento de débitos com o banco Os bancos não podem reter verbas de natureza salarial para... pagamento de débitos antigos, em virtude da natureza alimentar do salário

Os Juizados da Fazenda processam ações que não ultrapassem o valor de 60 salários mínimos, propostas contra o Estado ou o Município, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas... Santos, representando o diretor do Deinter-5; do comandante do CPI-5, coronel PM Luís Henrique Di Jacinto Santos; do comandante do 17º BPM-I, tenente coronel PM Paulo Sérgio Martins; do comandante do 13º

Segundo o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, 54% dos pedidos apreciados pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul tratam de verbas rescisórias (saldo de salários, 13º... Números por município Confira, nos arquivos abaixo, o número de casos novos e de processos baixados por município do Estado... Já o número de processos baixados na fase de execução (etapa em que é feita a cobrança de uma dívida trabalhista não paga) foi de 65.557, volume 15,8% menor que o do ano anterior

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Ministério Público de Estado ajuizou uma ação civil pública contra Município e contra sociedade empresária com a finalidade de ver reconhecida a nulidade de concurso público... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia está relacionada à competência para julgamento da ação ordinária ajuizada tão somente contra o Estado e o Município, ou seja, na hipótese, a parte autora não... ao direito em que se funda a ação, não se aplica na execução de título judicial

Nesses casos, o município é o réu. 13º Perda de compromissos em decorrência de atraso de voo ou overbooking Digamos que você programa uma viagem para um casamento, na data do embarque o voo atrasa e você... Deve também guardar cópia das faturas para servir como prova na ação. 7º Retenção do salário de correntista para pagamento de débitos com o banco Os bancos não podem reter verbas de natureza salarial para... pagamento de débitos antigos, em virtude da natureza alimentar do salário

Início 13.AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO... AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE COMPELIR O MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC A ADEQUAR E REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, SOB SUA RESPONSABILIDADE... ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS COLABORADORES E NOTÍCIA DE INCÊNDIO NAS INSTALAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA OCORRIDOS APÓS O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR

COBRANÇA. AÇÃO DE CONHECIMENTO. INEXIGIBILIDADE DA CERTIDÃO A QUE SE REFERE O ART. 606 DA CLT... A Justiça do Trabalho é incompetente para julgar as ações de cobrança de honorários advocatícios contratuais. SÚMULA N.º 5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO... MUNICÍPIO DE INDAIAL

Segundo o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, 54% dos pedidos apreciados pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul tratam de verbas rescisórias (saldo de salários, 13º... Números por município Confira, nos arquivos abaixo, o número de casos novos e de processos baixados por município do Estado... Já o número de processos baixados na fase de execução (etapa em que é feita a cobrança de uma dívida trabalhista não paga) foi de 65.557, volume 15,8% menor que o do ano anterior

Nesse entendimento, a jurisprudência desta Corte Superior já afirmou que: "se a falta de comunicação da cessão do crédito não afasta a exigibilidade da dívida, basta a citação do devedor na ação de cobrança... Assim, não se observaram impedimentos para que a sociedade procedesse a cobrança, porquanto na prática assumiu a condição de nova credora... a ação social ut singili (§ 3º do art. 159)

EMENTA: Ação de cobrança... Duarte de paula ( ESCONDER ) TRECHO: Número do Processo: 1.0525.06.084716-3/001 Relator: DUARTE DE PAULA Data do Julgamento: 04/11/09 Data da Publicação: 23/11/09 Inteiro Teor: EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA... de cobrança e anulação da quitação - Saldo devedor quitado - Fundo de Compensação de Variações Salariais - Mutuário que teria dois financiamentos no mesmo Município - Alienação do imóvel anterior por