Ação de Reintegração de Posse C/c Indenização por Danos Materiais em Notícias

ou requisitos procedimentais de cobrança e leilão, excetuada a exigência de notificação do devedor fiduciante, serão resolvidas em perdas e danos e não obstarão a reintegração de posse do imóvel... E ponderou que a solução preferencial das controvérsias deve ser a indenização... Ele considerou que a garantia ideal deve ser simples, adequada, material e processualmente eficaz

No caso analisado, os ex-compradores do imóvel ajuizaram ação de anulação de escritura pública de compra e venda cumulada com ação reivindicatória de posse e indenizatória de danos materiais e morais... Os ex-compradores ajuizaram ação pedindo a anulação do contrato entre a CEF e a nova compradora, anulação do registro do imóvel, reintegração na posse do bem e retomada do financiamento... e danos

Ação de despejo. Prévia relação contratual. Reintegração de posse. Descabimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir o juízo competente para processar e julgar ação de indenização por danos materiais e morais em virtude da ocorrência de supostos danos decorrentes... O art. 554 do CPC/2015 prevê a fungibilidade entre as ações possessórias - reintegração de posse (que decorre de esbulho), manutenção de posse (decorrente de turbação) e interdito proibitório (em razão

Ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse. Pretensão de resolução contratual. Constituição em mora. Intimação através de carta com aviso de recebimento. Recibo assinado pelo devedor... Indenização por danos morais coletivos e individuais. Legitimação extraordinária do Parquet. Arts. 129 , V e IX , da CF/1988 e 37, II, da Lei Complementar n. 75 /1993... Destaque: O Ministério Público Federal é parte legítima para pleitear indenização por danos morais coletivos e individuais em decorrência do óbito de menor indígena . Processo: RMS 52.051-AP , Rel

Além disso, são ameaçadas de despejo pelas ações de reintegração de posse movidas contra elas... e materiais causados... Que os réus sejam condenados solidariamente ao pagamento de danos materiais pelas perdas acumuladas decorrentes do processo de remoção forçada no valor de R$ 100 milhões anuais, calculados desde o início

Por causa disso, os proprietários das terras ajuizaram uma ação de reintegração de posse na Comarca de Colorado... ), por danos morais, e R$ 1.873.551,47, por danos materiais... A reforma da sentença pelo TJ consistiu apenas na redução do valor da indenização referente aos danos materiais, que havia sido fixado em R$ 2.416.294,00 pelo Juízo de 1º grau

Por causa disso, os proprietários das terras ajuizaram uma ação de reintegração de posse na Comarca de Colorado... ), por danos morais, e R$ 1.873.551,47, por danos materiais... A reforma da sentença pelo TJ consistiu apenas na redução do valor da indenização referente aos danos materiais, que havia sido fixado em R$ 2.416.294,00 pelo Juízo de 1.º grau

Além disso, são ameaçadas de despejo pelas ações de reintegração de posse movidas contra elas... e materiais causados... Que os réus sejam condenados solidariamente ao pagamento de danos materiais pelas perdas acumuladas decorrentes do processo de remoção forçada no valor de R$ 100 milhões anuais, calculados desde o início

Por essa razão, ajuizou ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Taquara e requereu indenização pelos danos materiais e morais sofridos... Mesmo com a dispensa dos empregados, o casal se recusava a deixar o sítio, ensejando ação cautelar de reintegração de posse, que perdeu o objeto após a mudança deles... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do dono de um sítio que pleiteou indenização por dano material e moral pelos prejuízos causados

Por essa razão, ajuizou ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Taquara e requereu indenização pelos danos materiais e morais sofridos... Mesmo com a dispensa dos empregados, o casal se recusava a deixar o sítio, ensejando ação cautelar de reintegração de posse, que perdeu o objeto após a mudança deles... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do dono de um sítio que pleiteou indenização por dano material e moral pelos prejuízos causados