Ação de Reintegração de Posse C/c Indenização por Danos Materiais em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJDF - Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização por Dano Material - Reintegração / Manutenção de Posse

19/03/2024Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Portanto, Excelência, a ação de reintegração de posse é medida de justiça que se impõe. DO DIREITO O artigo 560 do Código de Processo Civil é cristalino ao outorgar ao Requerente o direito da reintegração de posse, tendo em vista o esbulho sofrido.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização por Danos Materiais - Reintegração / Manutenção de Posse

09/12/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
(doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 920 e seguintes do CPC , propor a presente A REINTEGRA POSSE c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Em face de PAULO ROBERTO SOARES FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº ,

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse c/c Indenizacão por Danos Materiais - Reintegração / Manutenção de Posse

26/09/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c INDENIZACÃO POR DANOS MATERIAIS Em face de , brasileiro, divorciado, vendedor comercial, portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na CEP: , endereço eletrônico , pelos motivos

Petição Inicial - TJAM - Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização por Dano Material - Reintegração / Manutenção de Posse

13/01/2023Tribunal de Justiça do Amazonas
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL em face de , brasileira, solteira, do lar, R.G. n.

Petição Inicial - TJAM - Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização por Dano Material - Reintegração / Manutenção de Posse

13/01/2023Tribunal de Justiça do Amazonas
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL em face de , brasileira, solteira, do lar, R.G. n.

Petição Inicial - TJBA - Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização por Dano Material - Reintegração / Manutenção de Posse

12/07/2021Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA , brasileiro, casado, aposentado, CPF: , RG , residente e domiciliada à , vem, respeitosamente a Vossa Excelência apresentar a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
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  • Ação de Reintegração de Posse c/c "Medida Liminar" e Pedido de Danos Materiais.

    Notícias09/01/2022Iana Barreto
    DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C “MEDIDA LIMINAR” E PEDIDO DE DANOS MATERIAIS... Demonstrado nos autos os requisitos do art. 561 , do CPC/2015 , a manutenção da procedência da ação de reintegração de posse é medida que se impõe... EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MERA DETENÇÃO - ESBULHO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - MEDIDA QUE SE IMPÕE
  • Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

    Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao recurso de S.A.M.I. contra sentença de primeiro grau que negou ação de indenização por danos morais, materiais e multa contratual... 20.000,00), referente ao dano moral, e R$ 2.072,14 a partir do desembolso de cada despesa, pelo dano material”... Assim, impõe-se a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais arcados pela locatária e suportados pela família, fixando o valor de R$ 5.000,00 para um dos apelantes (total de R$
  • Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

    Notícias04/12/2018Adimplente Consultoria Imobiliária
    Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao recurso de S.A.M.I. contra sentença de primeiro grau que negou ação de indenização por danos morais, materiais e multa contratual... 20.000,00), referente ao dano moral, e R$ 2.072,14 a partir do desembolso de cada despesa, pelo dano material”... Assim, impõe-se a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais arcados pela locatária e suportados pela família, fixando o valor de R$ 5.000,00 para um dos apelantes (total de R$
  • Juiz determina a reintegração de posse de prédio ocupado por faculdade

    Notícias28/01/2016Correio Forense
    Assim, requereu a reintegração de posse e indenização por danos materiais... A ação de reintegração de posse, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelos proprietários do imóvel ocupado pelo ICESP, localizado no Recanto da Emas, com argumento de que a parte autora, proprietária... Para finalizar, o juiz afirmou que eventual direito de retenção ou de indenização por benfeitorias deveria ter sido veiculado não no bojo da contestação, mas em reconvenção, tudo com base no contrato de
  • Juiz determina a reintegração de posse de prédio ocupado por faculdade

    Notícias26/01/2016Âmbito Jurídico
    Assim, requereu a reintegração de posse e indenização por danos materiais... A ação de reintegração de posse, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelos proprietários do imóvel ocupado pelo ICESP, localizado no Recanto da Emas, com argumento de que a parte autora, proprietária... Para finalizar, o juiz afirmou que eventual direito de retenção ou de indenização por benfeitorias deveria ter sido veiculado não no bojo da contestação, mas em reconvenção, tudo com base no contrato de
  • Juiz determina a reintegração de posse de prédio ocupado por faculdade

    Assim, requereu a reintegração de posse e indenização por danos materiais... A ação de reintegração de posse, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelos proprietários do imóvel ocupado pelo ICESP, localizado no Recanto da Emas, com argumento de que a parte autora, proprietária... Para finalizar, o juiz afirmou que eventual direito de retenção ou de indenização por benfeitorias deveria ter sido veiculado não no bojo da contestação, mas em reconvenção, tudo com base no contrato de
  • Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

    Notícias30/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil e os danos materiais foram valorados em R$ 4,1 mil... De acordo com os autos, o réu não se conformava em perder ação de reintegração de posse. Durante o curso do processo a presidente da associação informou ao juiz que o réu não é quilombola... Conflito se deu após réu perder reintegração de posse
  • Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

    Notícias01/02/2020Consultor Jurídico
    De acordo com os autos, o réu não se conformava em perder uma ação de reintegração de posse... Para os danos materiais, a indenização foi fixada em R$ 4,1 mil. Já a reparação por danos morais, apesar do pedido da associação por R$ 40 mil, foi arbitrada em R$ 15 mil... Assim entendeu a juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única de Eldorado Paulista, ao condenar um homem a indenizar uma associação quilombola por danos morais e materiais
  • Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião

    Notícias24/08/2023Ponto Jurídico
    Após a concretização do negócio, a antiga dona do imóvel ajuizou ação declaratória de nulidade e cancelamento de registro e uma ação de reintegração de posse... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra o tabelião, em razão dos danos materiais decorrentes de procuração nula... da antiga proprietária na posse do imóvel
  • Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião

    Notícias28/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Após a concretização do negócio, a antiga dona do imóvel ajuizou ação declaratória de nulidade e cancelamento de registro e uma ação de reintegração de posse... o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra o tabelião, em razão dos danos materiais decorrentes de procuração nula lavrada por ele, começa a contar a partir do trânsito em julgado... da antiga proprietária na posse do imóvel
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