Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar em Notícias

O pedido foi protocolado nesta terça (6/5), três dias depois de o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes ter negado a liminar na primeira ação de reintegração de posse ajuizada pela Norte Energia... A Justiça Federal negou pedido de reintegração de posse da empresa Norte Energia, responsável pela operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, Pará... Ao negar o primeiro pedido de reintegração de posse feito pela Norte Energia, o juiz deixou claro querer evitar confrontos entre policiais e manifestantes

Na quarta-feira, 4/5, o presidente informou que a Assembleia ingressou com ação de reintegração de posse... de posse do recinto... Representantes do movimento estudantil, também comentaram a liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas, o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Maués, Jean Carlos Pimentel dos Santos, concedeu liminar de reintegração de posse de uma área integrante... A decisão prevê o uso de força policial para a reintegração de posse e, em caso de descumprimento da decisão, estabelece multa diária de R$ 300, limitada ao prazo de 10 dias, para cada invasor... A ação é conduzida pela titular da Promotoria de Justiça de Maués, Promotora de Justiça Yara Marinho

Consta dos autos que a concessionária entrou com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, requerendo a reintegração de posse da citada área, ao argumento de que foi erguida edificação a pelo menos... Os membros da Turma ainda citaram precedentes jurisprudenciais dos tribunais brasileiros no sentido de que: é cabível a ação de reintegração de posse relativamente a faixa de domínio de rodovia federal... A 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença para determinar a imediata reintegração de posse a uma empresa transportadora, concessionária de serviço público de transporte ferroviário, da área localizada

A ação com pedido liminar foi proposta pela própria UEG... A juíza da Escrivania de Fazendas Públicas e 2º Cível da comarca de Goiás, Francielly Faria Morais, em medida liminar, determinou a reintegração da posse no Campus Cora Coralina da Universidade Estadual... Na decisão, a magistrada explicou que a reintegração de posse tem a finalidade de “recuperar a coisa, nos casos em que o possuidor perdeu sua posse de forma violenta, clandestina ou precária”

Inicialmente, o ministro havia rejeitado o trâmite da ação, por entender que os pedidos tinham natureza preventiva (visavam obstar futura reintegração de posse), o que a jurisprudência do STF não autoriza... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na Cidade Líder, em São Paulo (SP), marcada para a próxima segunda-feira... realizadas no batalhão de Polícia Militar não se destinaram ao cumprimento das cautelas condicionantes, mas apenas à organização das forças policiais para o cumprimento da reintegração de posse

De acordo com os autos, famílias integrantes de uma cooperativa ocupavam unidades habitacionais com o objetivo de comprá-las, mas a construtora ajuizou ação reintegratória, que teve pedido de liminar deferido... A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que concedeu efeito suspensivo a liminar que determinava a reintegração de posse a uma construtora, na zona sul de São Paulo... Ao julgar o recurso, o desembargador Carlos Henrique Abrão afirmou que os ocupantes não estão praticando ato abusivo nem ofendendo a posse indireta da construtora, fato que impõe a manutenção do efeito

Saiba mais sobre a ação Os autores interpuseram a ação de reintegração de posse, com pedido liminar, contra vários réus conhecidos, mas não identificados, face esbulho em 29/08/2011 da área medindo 19,76... A ação de reintegração de posse leva na Vara do Meio Ambiente o número 2012.01.1.015008-5... Já nos mãos do juiz da Vara do Meio Ambiente, este proferiu despacho em 9 de março de 2012, determinando providências complementares para o cumprimento da liminar de reintegração de posse determinada pela

A ação de reintegração de posse foi solicitada em 2012 pelas empresas Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda e a massa falida da Soma Equipamentos Industriais Ltda... O Supremo Tribunal Federal suspendeu, por meio de liminar, a reintegração de posse na Vila Soma, área com 1 milhão de metros quadrados na cidade de Sumaré, interior de São Paulo, onde vivem cerca de 10... Marina Costa Peixoto, coordenadora auxiliar do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, explica que entrou com o pedido de liminar no STF por acreditar que uma desocupação no local geraria

A decisão é resultado de uma Ação Declaratória de Rescisão de Promessa de Compra e Venda Imobiliária com pedido de imediata reintegração de posse, movida pelo Sindicato, por meio do seu departamento jurídico... ao deferimento do pedido de reintegração. “(...)... Em decisão liminar do juiz Ivan Vasconcelos Brito Júnior, da comarca de Paripueira, o Sindicato obteve a reintegração de posse de um terreno pertencente à entidade, situado no Loteamento Verde Mar, naquele