A Ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

Representantes de um dos grandes produtores que estariam causando o problema apresentaram, na audiência, as licenças de outorga, Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs) e outros documentos relativos... Promotoria requisitou que Aesa realize diligências nas barragens do município O Ministério Público da Paraíba está apurando a ausência de água em comunidades ribeirinhas dos rios Pindobeira, Santa Cruz... Outro proprietário foi notificado a liberar vazão do volume de água que está entrando na barragem de sua propriedade ou a interromper qualquer represamento clandestino, em caso de ausência de outorga junto

Ausência de outros elementos caracterizadores do tráfico... Ausência de prejuízo à Administração Pública. Crime tentado... Convém destacar, ainda, que o agravante possuía duas anotações por posse de drogas para uso pessoal em sua folha de antecedentes e que, inicialmente, os primeiros agentes de segurança pública que tiveram

Não se trata da utilização da técnica da interpretação extensiva para ampliar a vontade do legislador, consoante concluído no aresto embargado, mas ausência de expressa previsão legal a respeito do enquadramento... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Responsabilidade do hospital por ato próprio. Nexo de causalidade. Ausência de disponibilização de sala de cirurgia em tempo adequado... Responsabilidade objetiva do BACEN

Segundo o texto, após a vistoria, o profissional deverá emitir um laudo técnico e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)... Segundo o projeto, a ausência do laudo que ateste a segurança dos aparelhos impedirá o funcionamento do local, que será interditado até a regularização... APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE DEVERÃO RECEBER VISTORIAS PERIÓDICAS Os aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas, e que estão sob responsabilidade do poder público

Inexistência de responsabilidade das partes... Ausência do depósito previsto no art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365 /1941. Exigência legal para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse que não impede a continuidade da demanda... DESTAQUE A ausência do depósito previsto no art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365 /1941 para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse veiculado em ação de desapropriação por utilidade pública não

Segundo as anotações da polícia e serviços de socorro, as vítimas foram atendidas em estado grave. As provas indicam que a lombada estava no local há cerca de 60/90 dias... “Restou confirmada a manifesta e censurável falha técnica com que se houve o município, ao não sinalizar a existência da lombada física naquele local, não obstante transcorridos de 60 a 90 dias entre a

de Responsabilidade Técnica, a partir da Lei 6.994 /82, até o valor de 5 MVR"... O Plenário do STF finalizou o julgamento do RE 838284 na sessão do dia 6 de outubro último e decidiu pela manutenção da forma de cobrança da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) sobre serviços de... Sustenta ainda que a pena imposta comportará redução na terceira fase, “tendo em vista a existência de manifesta injustiça decorrente da não aplicação (ou ausência concreta justificativa de não aplicação

Ausência de autorização expressa. Impossibilidade. Hasta restrita a condôminos... Ausência de comprovação da liquidez da dívida. Cumprimento imediato da sentença. Descabimento... Se a assembleia deliberar por não promover a ação social, seja de responsabilidade de administrador, seja de responsabilidade de controlador, acionistas que representem pelo menos 5% (cinco por cento)

de Responsabilidade Técnica (ART), baseada na Lei 6.994 /1982, que estabeleceu limites máximos para a ART... Na pauta da manhã estão processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF )... declaração Relator: ministro Dias Toffoli Projetec Construções Ltda. x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC) Os embargos discutem a validade da exigência da taxa para expedição da Anotação

de responsabilidade técnica (ART) ou registro de responsabilidade técnica (RRT), e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e... de responsabilidade técnica - ART , apresentada nestas Notas; 4) que o referido imóvel é de propriedade desconhecida ou pertence a FULANO DE TAL, conforme certidão expedida pelo Cartório de Registro Geral... Deverá constar na notificação a expressa advertência de que o silêncio do ente federado implicará na presunção de ausência de interesse no pedido. Art. 1422