Abalo Moral Não Configurado em Notícias

Quanto aos danos morais, a magistrada entendeu configurados, tanto pela recusa dos atestados quanto pela apropriação indébita previdenciária, situações que causaram abalo psicológico à reclamante, "vez... Ela, por sua vez, alegou que a empresa não depositou os descontos previdenciários de seu salário, motivo pelo qual não conseguiu benefício do auxílio-doença pelo INSS... Empresa que recusou atestado de funcionária emitido em razão de gravidez de risco e a dispensou sob alegação de abandono do trabalho terá de indenizar por danos morais e materiais

Não vislumbro assédio moral praticado pela empregadora, não restando configurado qualquer ato que causasse abalo à imagem e ao estado emocional do trabalhador, arrematou a magistrada, indeferindo o pedido... Mas, na sua visão, o motorista não demonstrou o alegado assédio moral... de indenização por danos morais

“No presente caso, resta caracterizado o dano moral sofrido pelo requerente, pois configurado o abalo à sua honra subjetiva, uma vez que os seus sócios, ora beneficiários do plano, tiveram rescindido o... De acordo com a magistrada, o dano moral se caracterizou... Apesar de ter sido notificada de que todos os boletos em nome da requerente estavam quitados, a cooperativa assegurou que não havia possibilidades de o plano ser reativado

“Não vislumbro assédio moral praticado pela empregadora, não restando configurado qualquer ato que causasse abalo à imagem e ao estado emocional do trabalhador”, arrematou a magistrada, indeferindo o pedido... Mas, na sua visão, o motorista não demonstrou o alegado assédio moral... de indenização por danos morais

“Entendo que, in casu, o dano moral restou configurado, pois não restam dúvidas que os danos causaram perturbações de ordem psíquica, configurando, portanto, danos morais passíveis de indenização”, acrescentou... Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o juiz explicou que para a caracterização do dano moral é imprescindível que seja devidamente comprovado o abalo à honra, vexame, dor ou humilhação da... Em análise do caso, o juiz levou em consideração que o local não possuía placa de aviso sobre a possibilidade de haver animais na via O Município de Aracruz foi condenado a pagar R$8 mil em indenização

A magistrada explicou que o dano moral restou configurado pelo risco de morte enfrentado pelo autor: “No caso dos autos, o evidente abalo emocional sofrido pelo autor, em razão do risco de morte iminente... Assim, não pode ser responsabilizada por dano que não causou... A NOVACAP apresentou contestação argumentando que não é responsável pelo sistema de drenagem das vias do DF e que o autor seria culpado pelo ocorrido, pois ignorou as condições do tempo que indicavam a

"Não vislumbro assédio moral praticado pela empregadora, não restando configurado qualquer ato que causasse abalo à imagem e ao estado emocional do trabalhador", arrematou a magistrada, indeferindo o pedido... Mas, na sua visão, o motorista não demonstrou o alegado assédio moral... de indenização por danos morais

Em relação aos pais, o relator também entendeu que ficou configurado o dano moral, pois “não há dúvidas de que, na condição de genitores da vítima, também sofreram danos morais... “Evidente o abalo emocional em decorrência da limitação física gerada... A uma, porque qualquer pai e qualquer mãe passam por considerável abalo emocional ao ver o (a) filho (a) com sequelas tão severas

"Não vislumbro assédio moral praticado pela empregadora, não restando configurado qualquer ato que causasse abalo à imagem e ao estado emocional do trabalhador", arrematou a magistrada, indeferindo o pedido... Mas, na sua visão, o motorista não demonstrou o alegado assédio moral... de indenização por danos morais

“Na hipótese vertente, verifico que os danos morais estão devidamente configurados, eis que é incontestável o abalo moral, a humilhação e o sofrimento ocasionados diante das ameaças e reclamações reiteradas... Ainda segundo os autos, o autor tentou dezenas de vezes um acordo para que a convivência melhorasse, porém não obteve êxito, em virtude da intolerância do síndico de seu prédio... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade dos votos, fixou a indenização, a título de danos morais, em R$ 7 mil