Absolvição do Delito de Corrupção de Menores em Notícias

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  • Homem é condenado no primeiro julgamento do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

    Wevio foi julgado e condenado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado (3 vezes) e corrupção de menores (artigo 121 , § 2º , inciso III , c.c. artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal (vítima... Na sentença condenatória, a juíza-Presidente do júri ressaltou: “As circunstâncias do crime agravam a situação do acusado, uma vez que o delito resultou em perigo comum, pois os disparos foram efetuados... julgamento, após as sustentações da acusação e da defesa, o Conselho de Sentença respondeu afirmativamente aos quesitos relativos à autoria e à materialidade dos crimes, e negativamente quanto à absolvição
  • Homem é condenado no primeiro julgamento do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

    Wevio foi julgado e condenado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado (3 vezes) e corrupção de menores (artigo 121 , § 2º , inciso III , c.c. artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal (vítima... Na sentença condenatória, a juíza-Presidente do júri ressaltou: “As circunstâncias do crime agravam a situação do acusado, uma vez que o delito resultou em perigo comum, pois os disparos foram efetuados... julgamento, após as sustentações da acusação e da defesa, o Conselho de Sentença respondeu afirmativamente aos quesitos relativos à autoria e à materialidade dos crimes, e negativamente quanto à absolvição
  • Resumo do Informativo nº 898 do STF

    Notícias02/05/2018Guilherme de Souza Nucci
    Vencidos, apenas quanto ao delito de obstrução à justiça, os ministros Alexandre de Moraes, que considerou genérica a imputação, e o ministro Marco Aurélio, em menor extensão, por entender que a denúncia... Turma, há que se verificar a existência de dois votos divergentes, também no sentido da absolvição própria... A integralidade dos valores foi apreendida pela Polícia Federal, a revelar a corrupção
  • Ministro Luiz Fux acompanha relator quanto aos crimes de corrupção ativa

    Notícias04/10/2012Âmbito Jurídico
    Na avaliação do ministro, não é necessário esforço para se concluir sobre a importância de Marcos Valério e de seu grupo para a prática dos delitos de corrupção ativa... Não teria o menor sentido a razão de ser desse dispositivo se não se pudesse utilizar esses elementos de convicção oriundos das CPIs no processo judicial... Ele acompanhou integralmente o ministro-relator, Joaquim Barbosa, votando pela absolvição apenas dos réus Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano
  • AP 470: Ministro Luiz Fux acompanha relator quanto aos crimes de corrupção ativa

    Notícias04/10/2012JurisWay
    Na avaliação do ministro, não é necessário esforço para se concluir sobre a importância de Marcos Valério e de seu grupo para a prática dos delitos de corrupção ativa... Não teria o menor sentido a razão de ser desse dispositivo se não se pudesse utilizar esses elementos de convicção oriundos das CPIs no processo judicial... Ele acompanhou integralmente o ministro-relator, Joaquim Barbosa, votando pela absolvição apenas dos réus Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano
  • AP 470: Ministro Luiz Fux acompanha relator quanto aos crimes de corrupção ativa

    Notícias05/10/2012Supremo Tribunal Federal
    Na avaliação do ministro, não é necessário esforço para se concluir sobre a importância de Marcos Valério e de seu grupo para a prática dos delitos de corrupção ativa... Não teria o menor sentido a razão de ser desse dispositivo se não se pudesse utilizar esses elementos de convicção oriundos das CPIs no processo judicial... Ele acompanhou integralmente o ministro-relator, Joaquim Barbosa, votando pela absolvição apenas dos réus Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano
  • Homem é condenado com base no reconhecimento de voz

    Notícias10/05/2013Consultor Jurídico
    Pelos crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menores, o réu foi condenado a seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão e o pagamento de 13 dias-multa... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem acusado de roubo circunstanciado e corrupção de menores após considerar válida informação prestada por uma mulher com deficiência... Como a idosa tem limitação absoluta da visão, somente a filha depôs no processo que acabou com a absolvição do acusado
  • Justiça Federal condena nove pessoas por negociar venda de MPs

    Notícias05/05/2016Consultor Jurídico
    Já José Ricardo foi sentenciado pelo delito de extorsão... Entre os pontos a serem questionados pelo órgão destaca-se a absolvição total do empresário Eduardo de Souza Ramos, representante da Mitsubishi Motors no Brasil... Segundo o parquet , a decisão do juiz resultou em uma pena menor, em detrimento do que estabelece a Súmula 711 do Supremo Tribunal Federal, que prevê a prevalência da pena mais rígida para os crimes continuados
  • PGR é contra embargos infringentes de Cristiano Paz

    Notícias19/12/2013Procuradoria Geral da República
    No crime de peculato, Rodrigo Janot enfatiza que Cristiano Paz não obteve o mínimo de quatro votos favoráveis pela absolvição e também não obteve o mínimo favorável de votos pela menor pena... Nos embargos, ele solicita a absolvição no crime de formação de quadrilha e também a redução das penas impostas, alegando excesso de acusação... Cristiano Paz foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
  • PGR é contra embargos infringentes de Cristiano Paz

    Notícias19/12/2013Ministério Público Federal
    No crime de peculato, Rodrigo Janot enfatiza que Cristiano Paz não obteve o mínimo de quatro votos favoráveis pela absolvição e também não obteve o mínimo favorável de votos pela menor pena... Nos embargos, ele solicita a absolvição no crime de formação de quadrilha e também a redução das penas impostas, alegando excesso de acusação... Cristiano Paz foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
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