Acordo de Dissolução de Sociedade de Fato em Notícias

de sociedade de fato, reconhecimento de sociedade conjugal e reconhecimento de paternidade... A tecnologia vai ajudar na conciliação e na homologação de acordos nas causas cíveis que envolvam matérias como separação judicial, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio direto e dissolução de sociedade... A instalação dos equipamentos faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2009 entre o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República e o Conselho

de sociedade de fato, reconhecimento de sociedade conjugal e reconhecimento de paternidade... A tecnologia vai ajudar na conciliação e na homologação de acordos nas causas cíveis que envolvam matérias como separação judicial, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio direto e dissolução de sociedade... A instalação dos equipamentos faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2009 entre o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República e o Conselho

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Dissolução parcial de sociedade. Fase executiva. Sociedade empresária. Ausência de citação. Legitimidade passiva... Trata-se de sociedade empresária pequena, com apenas uma sócia remanescente, após o falecimento do outro sócio, a qual foi citada e integrou a ação de dissolução parcial da sociedade, em que o interesse... Nesse contexto, no caso ora em análise, verifica-se que eram partes na ação de dissolução parcial da sociedade todos os sócios da empresa

de separação judicial em divórcio, divórcio direto e dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de sociedade conjugal; reconhecimento de paternidade; alimentos, posse e guarda de filhos menores... A partir de agora será possível realizar com celeridade, conciliação e homologação de acordos nas causas cíveis que envolvam as matérias de competência dos Juizados Especiais, separação judicial, conversão... De acordo com presidente do TJAP, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o Tribunal inaugura uma nova era na prestação dos serviços desenvolvidos pela Justiça do estado do Amapá. - É um passo importante

Resgate decorreu de fato alheio à vontade do beneficiário No caso analisado pelo colegiado, Isabel Gallotti salientou ser incontroverso o fato de que as verbas reivindicadas pela ex-esposa tiveram origem... A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo de... Ela lembrou que, conforme a Lei Complementar 109 /2001, as administradoras dos planos abertos são constituídas exclusivamente na forma de sociedades anônimas e têm objetivo de lucro

Para ter direito a partilha dos bens na dissolução de sociedade, mister que se faça a prova inconteste que foram adquiridos na constância dessa união de fato... Assim, de acordo com o desembargador, tal fato por si só, elimina qualquer tentativa do recorrente no sentido de querer caracterizar que o imóvel foi adquirido na constância da união estável... Além disso, os bens adquiridos na constância da sociedade de fato devem advir do esforço mútuo dos conviventes, explicou o magistrado, cujo voto foi acompanhado pelo desembargador Carlos Alberto Alves

na dissolução parcial da sociedade, receber valor diverso (nem maior nem menor) do que receberia, como partilha, na dissolução total, verificada tão somente naquele momento... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Dissolução parcial de sociedade. Apuração de haveres. Art. 1.031 do Código Civil . Projeção de lucros futuros. Não cabimento... DESTAQUE Na dissolução parcial da sociedade, omisso o contrato social quanto ao montante a ser reembolsado pela participação social e quanto à possibilidade de inclusão de lucro futuro, aplica-se a regra

Todos os fatos expostos justificam o pedido de dissolução judicial da Empresa pelo MPE, procedendo-se à sua liquidação e nomeando-se liquidante ou administrador... Ana Paula Machado Costa Meneses, ajuizou Ação Civil Pública de Dissolução com pedido Liminar, tencionando dissolver judicialmente a Organização da Promoção Social e da Saúde do Brasil ORGBRAS.De acordo... com o Procedimento Administrativo nº 147/2007, a referida Organização, contemplada com título de utilidade pública federal de OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, denominava-se anteriormente

de sociedade de fato, reconhecimento de sociedade conjugal e reconhecimento de paternidade... A tecnologia vai ajudar na conciliação e na homologação de acordos nas causas cíveis que envolvam matérias como separação judicial, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio direto e dissolução de sociedade... A instalação dos equipamentos faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2009 entre o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República e o Conselho

dissolução da sociedade é fato controverso — antes de 2002, um dos sócios não poderia se retirar sem procurar a Justiça... Ele reconheceu que o STJ tem jurisprudência reconhecendo a data da propositura da ação de dissolução parcial da sociedade (e entrega da notificação), mas afirmou que a tese só se aplica quando a própria... De acordo com o ministro, há farta jurisprudência no STJ para que os juros sejam fixados após o transcurso apenas a partir de 90 dias para o pagamento, a ser contado da decisão de liquidação de sentença