Aditamento da Inicial Após a Contestação em Notícias

Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior... Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.4.8.8.2 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição, após a apreciação e julgamento dos recursos eventualmente interpostos... Requerimentos sem fundamentação ou enviados após a data e horário limite serão preliminarmente indeferidos

Recebo as fls.83/84 como aditamento à inicial. Defiro o pedido nos termos da cota retro do Ministério Público. Expeça-se o necessário... Não há necessidade de suspensão do processo para regularização da representação processual do confrontante falecido, pois este não ofertou contestação ao pedido, e portanto não é réu, tecnicamente... Tanto assim que sequer foi cogitada interpretação diversa pelos doutrinadores que comentaram as inovações legislativas introduzidas pela Lei nº 9.785 , de 29/01/1999, logo após sua edição

A liminar foi deferida, havendo sucessivos aditamentos do julgamento da petição inicial e várias extensões dos efeitos da liminar deferida... Em seguida, formulou pedido de reconsideração da cautelar mediante interposição de agravo regimental, reiterando os termos da contestação... A requerida apresentou contestação defendendo, em síntese, ser pacífico o entendimento de que as sociedades de economia mista, tal como a Eletronorte, não integram o conceito de Fazenda Pública, e que

A liminar foi deferida, havendo sucessivos aditamentos do julgamento da petição inicial e várias extensões dos efeitos da liminar deferida... Em seguida, formulou pedido de reconsideração da cautelar mediante interposição de agravo regimental, reiterando os termos da contestação... A requerida apresentou contestação defendendo, em síntese, ser “pacífico o entendimento de que as sociedades de economia mista, tal como a Eletronorte, “não integram o conceito de Fazenda Pública”, e que

Conselho Nacional de Justiça. 1.4 - Os aprovados deverão participar de Curso de Formação Inicial, a realizar-se em Brasília, consoante calendário e orientações emanados da Escola Nacional de Formação e... Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, bem como os que vierem a vagar, além daqueles que porventura forem criados durante o prazo de validade do concurso. 1.2 - O ingresso na carreira, cujo cargo inicial... feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.3 - Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após

E que a decisão desse conselho seja absoluta, sem contestação das partes interessadas... Vencem-se as licitações e seguem-se os pleitos de aditamentos. Drible, de causar inveja ao nosso Garrincha... O Estado da Bahia deu o pontapé inicial, para que greves de policiais e até bombeiros começassem a eclodir em vários outros estados

A incompetência absoluta é alegada c (D) omo preliminar da contestação ou por petição nos autos... A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado pa (A) ra a acusação, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia... restringindo sua argumentação ao exame do mérito da causa. apresentar contestação e alegar expressamente, em preliminar, a existência de c (A) onvenção de arbitragem, solicitando a extinção do feito

que versar sobre desclassificação ou inabilitação de participantes, em quaisquer dos procedimentos de contratação, poderá ser contestada, até 2 (dois) dias consecutivos de seu proferimento, cuja contestação... encargos, taxas e bonificações. 24.3 - O contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial... proposta ou a juntada dos documentos de habilitação. 10.6 - O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte poderá cancelar o edital ou revogar qualquer procedimento de contratação, mesmo após

Citado, o INSS ofereceu contestação aduzindo que o pedido rescisório não é cabível porque a questão sub judice diz respeito a texto legal de interpretação controvertida nos tribunais... do requerimento administrativo, 30 anos, 11 meses e 18 dias de tempo de serviço, e implementada a carência mínima, é devida, pois, a aposentadoria por tempo de serviço proporcional, com renda mensal inicial... ALVINO FELICIO DA SILVA ADVOGADO : Jose Ricardo Margutti e outros REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional do INSS Certifico que este processo foi incluído no Aditamento

A liminar foi deferida, havendo sucessivos aditamentos da inicial e várias extensões dos efeitos da liminar deferida... Em seguida, formulou pedido de reconsideração da cautelar mediante interposição de agravo regimental, reiterando os termos da contestação... A requerida apresentou contestação defendendo, em síntese, ser pacífico o entendimento de que as sociedades de economia mista, tal como a Eletronorte, não integram o conceito de Fazenda Pública, e que