Agravo de Instrumento Alimentos Provisórios em Notícias

O agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão do juiz da 26ª Vara Cível da Capital – Família, que fixou alimentos provisórios em favor dos netos de A L... A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão na última quinta-feira (04), deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo avô de dois menores, dispensando-o... do pagamento de um salário mínimo e meio a título de alimentos

A mãe interpôs recurso de agravo de instrumento com intuito de reformar a decisão de Primeiro Grau, que regulamentou o direito de visita do pai à sua filha e não fixou alimentos provisórios para a recorrente... Não demonstrada alteração na situação fática, especialmente quanto à necessidade alimentícia da filha menor do casal litigante, não há o que se falar em majoração dos alimentos provisórios... Por fim, solicitou que fossem fixados alimentos provisórios em favor dela própria, no valor correspondente a dois salários mínimos, pelo prazo de seis meses, alegando necessidade alimentar

A 3ª Turma Cível do TJDFT proferiu decisão unânime em agravo de instrumento na qual deixou julgado que a obrigação de conceder alimentos provisórios cabe primeiramente aos genitores, podendo, eventualmente... O agravo com pedido de liminar foi interposto contra decisão de 1º grau na qual foi determinado que o agravante pagasse às duas netas quantia mensal no valor de seis salários mínimos, a título de alimentos provisórios... provisórios

O agravo de instrumento ( CPC 1.015) e a apelação que concede alimentos não dispõem de efeito suspensivo ( CPC 1.012 II e LA 14)... De modo expresso, é assegurada a busca do cumprimento de alimentos provisórios ( CPC 531)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)

O agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão do juiz da 26ª Vara Cível da Capital - Família, que fixou alimentos provisórios em favor dos netos de A L... A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), durante sessão na última quinta-feira (4/11), deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo avô de dois menores, dispensando-o... do pagamento de um salário mínimo e meio a título de alimentos

O agravo de instrumento ( CPC 1.015) e a apelação que concede alimentos não dispõem de efeito suspensivo ( CPC 1.012 II e LA 14)... De modo expresso, é assegurada a busca do cumprimento de alimentos provisórios ( CPC 531)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)

O agravo de instrumento ( CPC 1.015) e a apelação que concede alimentos não dispõem de efeito suspensivo ( CPC 1.012 II e LA 14)... De modo expresso, é assegurada a busca do cumprimento de alimentos provisórios ( CPC 531)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)

No recurso de agravo de instrumento, a mãe alegou a impossibilidade de prover alimentos aos filhos menores, pois não possui condições financeiras de arcar com suas próprias despesas, pois está desempregada... do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento ao recurso interposto por uma mãe e anulou decisão de Primeira Instância que havia determinado que ela pagasse um salário mínimo, a título de alimentos provisórios... Nota-se, claramente, que o genitor dos agravados propôs a Ação de Alimentos com o intuito de retaliar a agravante por ter interposto a ação contra ele", observou a magistrada

O ex-marido interpôs recurso de agravo de instrumento em face da decisão que fixara alimentos provisórios em 30 salários mínimos nos autos de uma ação de separação judicial cumulada com partilha de bens... Asseverou não ter restado demonstrada qualquer prova de seus rendimentos capaz de justificar o excessivo valor fixado a título de alimentos provisórios... A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto a fim de reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por J.M. de C., B.L. e da menor M.C.N.C. em desfavor de uma empresa de ônibus, contra a decisão proferida... Assim, o relator deu provimento ao recurso determinando à empresa agravada que efetue o pagamento de alimentos provisórios, no valor de um salário mínimo para cada um dos agravantes depositados em conta... De qualquer modo, o caráter emergencial dos alimentos subsiste a qualquer argumento de irreversibilidade do provimento jurisdicional”