Agravo de Instrumento Alimentos Provisórios em Notícias

Os autores recorreram com agravo de instrumento sustentando que necessitam de alimentos, pois o agravante/filho era o mantenedor da família... Em 1º Grau o pedido de alimentos provisórios foi indeferido... Filho maior e netos de empresária deverão receber alimentos provisórios A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu que filho maior de idade, doente e desempregado, deverá receber alimentos provisórios no valor

Esse foi o entendimento que norteou decisão de indeferimento de um agravo de instrumento impetrado por um menor, representado por sua genitora, que buscou majorar a pensão alimentícia fixada em Primeira... Explicou ainda que a finalidade real dos alimentos provisórios seria assegurar a manutenção do menor, observando-se o binômio necessidade do alimentando e possibilidade financeira do alimentante... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a fixação de alimentos provisórios de dois salários mínimos, mensalidade escolar, transporte, lanche e plano de saúde, pagos mediante

Os autores recorreram com agravo de instrumento sustentando que necessitam de alimentos, pois o agravante/filho era o mantenedor da família... Imagem: Deusa Themis, fachada do Palácio da Justiça (Foto: Arquivo TJ/RS) Em 1º Grau o pedido de alimentos provisórios foi indeferido... A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu que filho maior de idade, doente e desempregado, deverá receber alimentos provisórios no valor de R$ 5 mil da mãe empresária

Os autores recorreram com agravo de instrumento sustentando que necessitam de alimentos, pois o agravante/filho era o mantenedor da família... Em 1º Grau o pedido de alimentos provisórios foi indeferido... A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu que filho maior de idade, doente e desempregado, deverá receber alimentos provisórios no valor de R$ 5 mil da mãe empresária

Os autores recorreram com agravo de instrumento sustentando que necessitam de alimentos, pois o agravante/filho era o mantenedor da família... Em 1º Grau o pedido de alimentos provisórios foi indeferido... A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu que filho maior de idade, doente e desempregado, deverá receber alimentos provisórios no valor de R$ 5 mil da mãe empresária

Os autores recorreram com agravo de instrumento sustentando que necessitam de alimentos, pois o agravante/filho era o mantenedor da família... Em 1º Grau o pedido de alimentos provisórios foi indeferido... A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu que filho maior de idade, doente e desempregado, deverá receber alimentos provisórios no valor de R$ 5 mil da mãe empresária

grau, em favor de uma menor, em detrimento da pretensão exoneratória de seu pai que moveu ação de agravo de instrumento... Em decisão unânime, o relator e desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a manutenção dos alimentos provisórios fixados pelo juízo de primeiro... integrantes da 1ª Câmera Cível do TJPB, citando jurisprudenciais anteriores, entenderam necessária a manutenção dos deveres parentais do requerente, ao menos enquanto durar o processo principal da ação de alimentos

grau, em favor de uma menor, em detrimento da pretensão exoneratória de seu pai, que moveu ação de agravo de instrumento... Em decisão unânime, o relator e desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a manutenção dos alimentos provisórios fixados pelo juízo de primeiro... integrantes da 1ª Câmara Cível do TJPB, citando jurisprudência anterior, entenderam necessária a manutenção dos deveres parentais do requerente, ao menos enquanto durar o processo principal da ação de alimentos

grau, em favor de uma menor, em detrimento da pretensão exoneratória de seu pai que moveu ação de agravo de instrumento... Em decisão unânime, o relator e desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a manutenção dos alimentos provisórios fixados pelo juízo de primeiro... integrantes da 1ª Câmera Cível do TJPB, citando jurisprudência anterior, entenderam necessária a manutenção dos deveres parentais do requerente, ao menos enquanto durar o processo principal da ação de alimentos

Henry Petry Junior; Julg. 19/02/2015; DJSC 03/03/2015; Pág. 144) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. MAJORAÇÃO. ADEQUAÇÃO... PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Nesse contexto, existindo “indícios” da paternidade, há de conceder alimentos provisórios em favor da Autora, sob pena de prejudicar o regular desenvolvimento da gravidez... Sandoval Oliveira; DJDFTE 12/03/2015; Pág. 374) AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA