Agravo de Instrumento Contra Decisão Que Fixou Alimentos Provisórios em Notícias

CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PRISÃO CIVIL DECRETADA... WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO DE RELATOR QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 691 DO STF . AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NO ATO ATACADO... Na hipótese, ainda que não se trate de liminar em anterior habeas corpus, mas, sim, contra decisão que concede tutela de urgência em agravo de instrumento, tal entendimento é igualmente aplicado, como

O juízo de primeiro grau fixou alimentos provisórios no valor de R$ 1.000,00 para cada menor... Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo regimental interposto por M.A.F.A. contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento... Assim, M.A.F.A. pediu a reforma da decisão recorrida para ser exonerada do dever de pagar os alimentos provisórios fixados, ou a redução do valor para um salário mínimo para ambos

Esse é o entendimento da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que, por unanimidade, manteve decisão que fixou alimentos provisórios equivalente a 15% do salário líquido dele, a... Processo: recurso de agravo de instrumento nº 172/2008... O apelante requereu a reforma da decisão sob o argumento de que não há elementos suficientes para a concessão dos alimentos provisórios deferidos a favor da criança

Mesmo assim, em face da demonstração das necessidades da autora, a juíza fixou alimentos provisórios no valor equivalente a 80% do salário-mínimo, devidos até o dia 10 de cada mês, com depósito na conta... O relator do Agravo de Instrumento no colegiado, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, entendeu que a hipótese dos autos não enseja a formação de litisconsórcio... O filho homem ficou sozinho na ação, pagando alimentos em caráter provisório. O desfecho final da questão deve ocorrer na audiência de conciliação entre as partes, marcada para o dia 21 de junho

O agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão do juiz da 26ª Vara Cível da Capital - Família, que fixou alimentos provisórios em favor dos netos de A L... A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão na última quinta-feira (04), deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo avô de dois menores, dispensando-o... do pagamento de um salário mínimo e meio a título de alimentos

O agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão do juiz da 26ª Vara Cível da Capital - Família, que fixou alimentos provisórios em favor dos netos de A L... A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão na última quinta-feira (04), deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo avô de dois menores, dispensando-o... do pagamento de um salário mínimo e meio a título de alimentos

O agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão do juiz da 26ª Vara Cível da Capital - Família, que fixou alimentos provisórios em favor dos netos de A L... A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão na última quinta-feira (04), deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo avô de dois menores, dispensando-o... do pagamento de um salário mínimo e meio a título de alimentos

O agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão do juiz da 26ª Vara Cível da Capital - Família, que fixou alimentos provisórios em favor dos netos de A L... A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão na última quinta-feira (04), deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo avô de dois menores, dispensando-o... do pagamento de um salário mínimo e meio a título de alimentos

autos de Ação de Alimentos em desfavor de M.A.G.P., que fixou os alimentos provisórios em 1 salário mínimo para cada alimentada... Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por R.K.R., A.C.R.P. e M.E.R.P., em face da decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família nos... Em síntese, pedem a reforma da decisão aumentando o valor dos alimentos para R$ 15.000,00, visto que essa será a única renda da família e está dentro da capacidade de despesas do agravado

O agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão do juiz da 26ª Vara Cível da Capital – Família, que fixou alimentos provisórios em favor dos netos de A L... A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão na última quinta-feira (04), deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo avô de dois menores, dispensando-o... do pagamento de um salário mínimo e meio a título de alimentos