Aliquota Minima em Notícias

A alteração da idade mínima para as mulheres do campo, de 55 para 60 anos, contribuiria em apenas R$ 49,6 bilhões no período estudado (a idade mínima dos homens, que já é de 60 anos, fica inalterada pela... Acima desse valor, a alíquota nominal é de 11%, e ela subirá para 14%... Alíquotas O Relatório de Acompanhamento Fiscal também traz informações sobre o impacto da reforma para as receitas previdenciárias, através das modificações promovidas sobre as alíquotas das contribuições

mínima de 2%, considerando essa conduta ato de improbidade administrativa... “Esse projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal... favoráveis e 64 contrários o Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, que proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios com renúncia do Imposto sobre Serviços (ISS) abaixo da alíquota

alíquota mínima... Considerando que a energia é produto essencial, a proposta é a de fixação da alíquota mínima de 12%... De autoria do deputado Dóia Guglielmi (PSDB), foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (04) o Projeto de Lei 153/2012, que dispõe sobre o ICMS relativo à fixação de uma alíquota mínima de energia

“Por outro lado, também há violação ao artigo 88, inciso I, do ADCT, uma vez que resta violada, ainda que indiretamente, a alíquota mínima de 2% fixada em nível constitucional”, destacou o relator... Os dispositivos suspensos permitiam a redução da alíquota em percentual menor que 2%, mínimo permitido pela Constituição Federal para o tributo municipal (artigo 88 do Ato das Disposições Constitucionais... A Procuradoria Geral da República, em manifestação pela concessão da liminar sustenta que a redução da base de cálculo provoca, indiretamente, a redução da alíquota do imposto, na medida que reduz a carga

Cabe portanto à lei complementar, em relação ao ISS, fixar as alíquotas máximas e mínimas sobre esses serviços... E determina que tais serviços respeitem a alíquota máxima de 3%... E essa regra, diz ele, constrói um intervalo entre 2% e 5% que os municípios hoje têm de respeitar para, em suas legislações, estabelecer a alíquota do ISS

E a alíquota individual de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provavelmente deverá ser de 5% sobre um salário mínimo. Hoje, eles contribuem pela produção vendida... Os trabalhadores rurais teriam idade mínima menor, de 60 anos, com 20 anos de tempo de contribuição... Transição O texto preliminar de Arthur Maia também elimina as idades mínimas para que um trabalhador possa entrar na transição da reforma

E a alíquota individual de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provavelmente deverá ser de 5% sobre um salário mínimo. Hoje, eles contribuem pela produção vendida... Os trabalhadores rurais teriam idade mínima menor, de 60 anos, com 20 anos de tempo de contribuição... Transição O texto preliminar de Arthur Maia também elimina as idades mínimas para que um trabalhador possa entrar na transição da reforma

A base contributiva e a alíquota do rural, no entanto, serão diferenciadas. Com a reforma, os trabalhadores rurais poderão se aposentar com a idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição... Durante o anúncio da reforma, o governo explicou que os agricultores vão contribuir de forma individual com uma alíquota sobre o limite mínimo da base de cálculo para o recebimento do benefício... Por conta disso, a nova idade mínima, que na época em que a reportagem visitou o local ainda era especulação, foi bastante criticada pelos moradores. "O que podemos fazer

A alteração da idade mínima para as mulheres do campo, de 55 para 60 anos, contribuiria em apenas R$ 49,6 bilhões no período estudado (a idade mínima dos homens, que já é de 60 anos, fica inalterada pela... Segundo o documento, a PEC institui a progressividade nas alíquotas de contribuição do regime dos servidores civis federais, com alíquotas de 7,5% a 22%... Contribuição rural O estudo também observou que a influência das mudanças na aposentadoria rural seria mínima para o crescimento da relação RGPS-PIB

mínima... Aposentadoria rural A alíquota do contribuinte rural, segurado especial, segundo Marcelo Caetano, será diferenciada... “A alíquota de contribuição do [trabalhador] rural será diferenciada. As condições de pagamento serão diferenciadas também”, disse. “Haverá uma lei regulamentando isso.”