Aposentadoria por Idade Ao Trabalhador Rural e Pescador Artesanal em Notícias

“Em julho, vamos passar a atender também segurados especiais: trabalhadores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, remanescentes de quilombos, indígenas”, adiantou Pimentel... Isso porque durante o atendimento na agência, a Previdência verifica se o cidadão cumpre os requisitos para aposentadoria por idade: ter 60 anos, no caso das mulheres, e 65, no caso dos homens, com pelo... Para requerer a concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, o trabalhador precisa telefonar para a Central 135 e agendar atendimento em uma das agências da Previdência

Para terem direito ao benefício como segurados especiais, ou seja, sem necessidade de contribuição ao INSS, o agricultor familiar e o pescador artesanal devem ter 15 anos de trabalho rural comprovados... APOSENTADORIA RURAL: Como funciona: Benefício concedido a trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens, ou 55 anos para mulheres, ou seja... Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração

O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e o indígena que exerce sua atividade em regime de economia familiar) poderá se aposentar com idade reduzida? Não... com 15 anos de contribuição.— Para a aposentadoria por idade rural: 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres, com 15 anos de contribuição ou de atividade rural para os segurados especiais... Serão respeitados os direitos já adquiridos, seja para aposentadoria por tempo e contribuição ou por aposentadoria por idade urbana e rural, de acordo com os seguintes critérios:— Para a aposentadoria

A proposta atinge, além de trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal... Aposentadoria rural Pelo texto, a idade mínima fica mantida em 55 anos para mulheres e 60 para homens. O tempo mínimo de contribuição também fica em 15 anos para mulheres e para homens... Entenda, ponto a ponto, o texto aprovado no plenário da Câmara: Idade mínima e tempo de contribuição A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria

Outro item vetado traz regras para o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural... Houve veto ainda ao artigo que estendia o pagamento do seguro-defeso para os familiares que apoiam o pescador artesanal... A presidente Dilma Rousseff argumentou que a mudança na lei traria critérios diferenciados para o trabalhador rural receber o seguro-desemprego, em prejuízo aos trabalhadores urbanos

rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal... anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; II – sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores... O governo pode alterar, por meio de um despacho normativo federal, a interpretação das regras da aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada (via INSS)

Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, e os familiares que participam da produção regime de economia familiar), o valor do benefício será... Para os dependentes do segurado especial (Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada... Equipara-se à condição de recolhido à prisão o maior de 16 e menor de 18 anos de idade, que se encontre internado em estabelecimento educacional, sob custódia do Juizado da Infância e Juventude

A proposta atinge, além de trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal... Já a regra de aposentadoria por idade (com 15 anos de contribuição para ambos os sexos) será garantida para todos que já atuam no mercado... Também ficaram de fora do texto votado pela Câmara, em relação ao texto original encaminhado pelo governo, a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de trabalhadores rurais e no

o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal"; e E) a aposentadoria no serviço público, resulta na abertura da vaga (art. 33 , VII , da Lei nº. 8.112 , de 1990 pelo menos na esfera federal e... incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. 8º Os requisitos a que se refere o inciso I do parágrafo anterior serão reduzidos em cinco anos, para o professor que comprove exclusivamente... e o pescador artesanal; II - após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e, após trinta, à mulher, ou em tempo inferior, se sujeitos a trabalho sob condições especiais, que prejudiquem a saúde ou

A PEC altera o Artigo 195 da Constituição , incluindo os catadores na mesma regra diferenciada de contribuição dos produtores rurais e pescadores artesanais... Também assegura auxílio-doença no valor de um salário mínimo e aposentadoria especial por idade: 55 anos paras as mulheres e 60 para os homens... Assim como os trabalhadores rurais são essenciais para produzir os alimentos de que tanto necessitamos, os catadores de material reciclável são imprescindíveis para a preservação do meio ambiente, justificou