Aposentadoria por Invalidez e Readaptação em Notícias

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  • Principais impactos da LGPD nas relações trabalhistas

    Notícias03/04/2020Muzzi e Advogados Associados
    funcional após afastamento previdenciário, aposentadoria por invalidez, etc., Já dados relativos à biometria podem se fazer necessários caso o sistema de controle de jornada adotado pelo empregador seja... compatíveis com a condição pessoal do empregado, afastamentos previdenciários em razão de acidentes (comuns ou de trabalho) ou doenças (comuns ou ocupacionais, equiparadas a acidente de trabalho), readaptação
  • Projeto defende professores readaptados

    por invalidez... em licença saúde por igual período, ininterrupto ou intercalado, será reavaliado em perícia pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), independentemente de seu pedido, para fins de aposentadoria por invalidez... deputado Carlos Giannazi (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa, no dia 23/10, o Projeto de Lei Complementar 43/10, que visa dar dignidade aos funcionários do Quadro de Magistério em processo de readaptação
  • Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

    Notícias22/07/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez... Lei atual A reabilitação profissional é uma medida prevista na Lei 8.213 /91 para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados (parcial ou totalmente... Berzoini lembra que o retorno do aposentado por invalidez ocorre por reaquisição plena ou parcial da capacidade para o trabalho
  • Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

    Notícias21/07/2010JurisWay
    Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez... Lei atual A reabilitação profissional é uma medida prevista na Lei 8.213 /91 para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados (parcial ou totalmente... Berzoini lembra que o retorno do aposentado por invalidez ocorre por reaquisição plena ou parcial da capacidade para o trabalho
  • Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

    Notícias21/07/2010OAB - Seccional Bahia
    Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez... Berzoini lembra que o retorno do aposentado por invalidez ocorre por reaquisição plena ou parcial da capacidade para o trabalho... A reabilitação profissional é uma medida prevista na Lei 8.213 /91 para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados (parcial ou totalmente) e
  • Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

    Notícias21/07/2010Câmara dos Deputados
    Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez... Lei atual A reabilitação profissional é uma medida prevista na Lei 8.213 /91 para proporcionar meios de reeducação e de readaptação profissional e social aos beneficiários incapacitados (parcial ou totalmente... Berzoini lembra que o retorno do aposentado por invalidez ocorre por reaquisição plena ou parcial da capacidade para o trabalho
  • Pagamento indevido de auxílio-doença a trabalhador já reabilitado é interrompido

    Notícias23/11/2016Advocacia Geral da União
    Por isso, argumentaram que o trabalhador não teria direito ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou à concessão de aposentadoria por invalidez... Ainda segundo as procuradorias da AGU, o INSS tomou todas as providências devidas para a reabilitação e readaptação do segurado, e a empresa empregadora forneceu treinamento adequado e estava cumprindo
  • Junta Médica alerta para prazos de licenças médicas

    Notícias21/06/2010Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    Entre as competências estabelecidas pelo decreto estão inspeção de saúde para admissão e readaptação, realização de exames periciais para concessão de licença, com prazo superior a 15 dias, de aposentadoria por invalidez... por invalidez, licença por motivo de doença em pessoa da família, elaboração de laudo pericial de adicional de insalubridade ou periculosidade, concessão de licença à gestante, à adotante e licença-paternidade
  • Junta Médica alerta para prazos de licenças médicas

    Notícias21/06/2010Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    Entre as competências estabelecidas pelo decreto estão inspeção de saúde para admissão e readaptação, realização de exames periciais para concessão de licença, com prazo superior a 15 dias, de aposentadoria por invalidez... por invalidez, licença por motivo de doença em pessoa da família, elaboração de laudo pericial de adicional de insalubridade ou periculosidade, concessão de licença à gestante, à adotante e licença-paternidade
  • Pagamento indevido de auxílio-doença a trabalhador já reabilitado é interrompido

    Notícias24/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por isso, argumentaram que o trabalhador não teria direito ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou à concessão de aposentadoria por invalidez... Ainda segundo as procuradorias da AGU, o INSS tomou todas as providências devidas para a reabilitação e readaptação do segurado, e a empresa empregadora forneceu treinamento adequado e estava cumprindo
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