Aposentadoria por Invalidez. Cardiopatia Grave.concessão em Notícias

ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado... Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica

A isenção do Imposto de Renda também é devida à pessoa que recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho... Doenças graves – De acordo com a Lei 7713, de 1980 , as doenças que isentam do Imposto de Renda são: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids), alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação... O aposentado ou pensionista terá direito à isenção mesmo que tenha contraído a doença depois da concessão da aposentadoria ou pensão

Benefícios por Incapacidade: evolução social da legislação protetiva ao segurado Segurados do INSS carecem de informação para validar seus direitos Portadores de nefropatia ou cardiopatia grave, doença... São a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o auxílio-acidente... Quando a aposentadoria por invalidez for causada por acidente de trabalho pode ser requerida ao INSS mediante a apresentação dos mesmos documentos da aposentadoria por invalidez e mais o preenchimento

de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação

Paim destaca no projeto que nem todos os portadores das doenças vão se beneficiar da isenção, visto que a incapacidade para o trabalho, condição necessária para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez... direito ao benefício os segurados que forem acometidos das seguintes doenças: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave... neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas poderão ser incluídas no rol de moléstias cujos portadores não precisam cumprir o prazo de carência para receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação

doença de Parkinson, paralisia irreversível e cardiopatia grave... A Câmara analisa proposta que inclui a esclerose múltipla no rol de doenças que possibilitam a concessão imediata, sem período de carência, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez aos portadores... A Lei 8.213 /91 já descarta a necessidade do cumprimento do período de carência para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez nos casos de algumas doenças, como Aids, tuberculose, hanseníase

De acordo com os autos, um homem com cardiopatia grave requereu e obteve aposentadoria por invalidez, mas esta foi cancelada, a seu pedido, porque optou por continuar trabalhando... Esse foi entendimento aplicado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para negar o benefício a um portador de cardiopatia grave... Consultado, o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem, a fim de que continue sendo assegurado ao recorrente a isenção obtida no momento em que passou para a inatividade

Por unanimidade, o colegiado garantiu a isenção do IR a um aposentado que apresentou quadro de cardiopatia grave durante anos, mas obteve sucesso no tratamento da doença após cirurgia realizada em 2016... Em outro caso analisado também pela Segunda Turma, referente a pleito de isenção do IR formulado por portador de doença caracterizada como cardiopatia grave, o colegiado afirmou que o benefício independe... (Fonte: STJ) 📰 Leia também: Conheça as doenças da coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez. Doenças que podem assegurar a isenção do Imposto de Renda

também asseguram o direito a dispensa de pagamento do IRPF: I) Hemiparesia, que é um tipo de paralisia irreversível e incapacitante; II) Cardiomiopatia ou Miocardiopatia, como também é conhecida a cardiopatia grave... Na relação de doenças previstas legalmente para concessão deste direito estão: - moléstia profissional - ou seja: qualquer enfermidade decorrente do exercício da profissão; - Tuberculose ativa; - Alienação... Adquirida (AIDS); - doenças hepáticas graves