Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor em Notícias

Página 7 de 1.352 resultados
Ordenar Por
  • TRF2: aplicação do fator previdenciário ao cálculo da aposentadoria de professor é devida

    Notícias28/01/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    “Desde a edição da Emenda Constitucional nº 18 /81, o trabalho como professor passou a ser considerado como de tempo comum, ensejando apenas aposentadoria por tempo de contribuição, ainda que com redução... “Na apuração do fator previdenciário incidente sobre o cálculo de aposentadorias concedidas a professores, determinou a lei o acréscimo de tempo de contribuição, objetivando restabelecer a isonomia entre... Não existe irregularidade na aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professor
  • PEC reduz tempo de contribuição para aposentadoria de vigilante

    Notícias24/04/2009Direito Vivo
    tempo exigido para aposentadoria... A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 334 /09, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que reduz em cinco anos o tempo de contribuição ou a idade mínima para o vigilante se aposentar... Atualmente, a Constituição já prevê essa regra para os professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio
  • Quais os requisitos para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade? - Katy Brianezi

    Notícias27/06/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    os trabalhadores rurais (homens e mulheres), portanto, para homens rurais seria idade mínima de 60 anos e mulheres rurais 55 anos e o tempo mínimo de contribuição para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição... de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, com redução de cinco anos para os professores de ensino fundamental e médio, portanto, para homens professores 30 anos de contribuição... e para mulheres professoras 25 anos de contribuição
  • Cálculo da aposentadoria hoje e com a nova reforma da Previdência: Veja como calcular

    Notícias25/06/2019Notícias Jurídicas
    No sistema previdenciário vigente, existem diferentes tipos de aposentadorias, que são: Por tempo de contribuição; Por idade; Por invalidez; Aposentadoria especial por tempo de contribuição; Aposentadoria... Aposentadoria por tempo de contribuição Essa é a forma mais comum de se calcular a aposentadoria... Aposentadoria por tempo de contribuição Esse tipo de aposentadoria será extinto até o final da transição
  • PEC reduz tempo de contribuição para aposentadoria de vigilante

    Notícias24/04/2009Câmara dos Deputados
    tempo exigido para aposentadoria... A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 334 /09, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que reduz em cinco anos o tempo de contribuição ou a idade mínima para o vigilante se aposentar... Atualmente, a Constituição já prevê essa regra para os professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio
  • Saiba como calcular o tempo de contribuição sem sair de casa.

    A aposentadoria integral requer tempo de contribuição de 35 anos, para o homem, e 30, para a mulher... O valor da aposentadoria por tempo de contribuição corresponde a 100% do salário-benefício - quanto maior a contribuição e o tempo, maior o valor do benefício... Direito -Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição é preciso cumprir a carência de 180 contribuições mensais, o equivalente a 15 anos de contribuição
  • TRF5 decide que fator previdenciário incidirá na aposentadoria de professor

    Notícias23/01/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    “Se a aposentadoria de professor não é aposentadoria especial, mas sim aposentadoria por tempo de contribuição, é forçoso concluir, em atenção aos ditames da Lei nº 8.213 /91 (Dispõe sobre os Planos de... por tempo de contribuição diferenciada do professor, salvo em relação ao beneficiário que tenha adquirido o direito à aposentadoria antes da edição da Lei nº 9.876 /99 , e dando provimento à remessa oficial... A Defensoria Pública da União (DPU), manifestando-se como legitimado à tutela coletiva, defendeu a inconstitucionalidade do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição dos professores
  • Licença-saúde e faltas médicas aposentadoria especial de professores. [São Paulo previdência – SPPREV]

    Notícias06/11/2017Denis Lollobrigida
    “Desse modo, não há como acolher a interpretação das rés, (SPPREV e do Estado de São Paulo) no sentido de considerar que o artigo 81 da Lei 10.261 /68 se refere apenas ao tempo de contribuição, não sendo... Licença-saúde e faltas médicas devem ser consideradas na contagem de tempo de efetivo exercício para aposentadoria especial de professores... Infelizmente, diversos professores (as) que estão próximos de se aposentar só conseguem a efetivação do seu direito a aposentadoria especial, com a correta contagem de tempo de efetivo exercício, mediante
  • Saiba como calcular o tempo de contribuição sem sair de casa.

    A aposentadoria integral requer tempo de contribuição de 35 anos, para o homem, e 30, para a mulher... O valor da aposentadoria por tempo de contribuição corresponde a 100% do salário-benefício �- quanto maior a contribuição e o tempo, maior o valor do benefício... Direito -Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição é preciso cumprir a carência de 180 contribuições mensais, o equivalente a 15 anos de contribuição
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo