Apresentação de Certificado Falso em Notícias

Certificado de imediato o trânsito em julgado, e nada mais pendente de apreciação, devolvam-se os autos... Distrito de Engenheiro Schmidt da referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo, em nome de Saliba Antonio, com a utilização de carimbo falso... Segundo interpretação do disposto na Lei nº 7.357 /85, artigo 47, § 1º, expirado o prazo de apresentação, é dispensável esta providência, tanto para a cobrança do valor consignado no título, como para

A partir de 1º de janeiro de 1967, somente mediante apresentação do Certificado de Cadastro, expedido pelo IBRA e previsto na Lei n º 4.504 , de 30 de novembro de 1964, poderá o proprietário de qualquer... A apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, exigida no caput deste artigo e nos§§ 1oo e2oo , far-se-á, sempre, acompanhada da prova de quitação doImposto sobre a Propriedade Territorial... da certidão da Secretaria de Patrimônio da União – SPU (artigo 3.º , § 2.º , I , do Decreto-Lei n.º 2.398 , de 21 de dezembro de 1987); 65. a) a apresentação e a menção aos dados do Certificado de Cadastro

Autor da denúncia, o procurador da República André Luiz Batista Neves pede a condenação do empresário em face do uso de faturas comerciais e certificados de origem falsos perante a Administração Alfandegária... F adulterou o certificado de origem e apresentou faturas falsas à Alfândega do Porto de Salvador... No leque de outras irregularidades que buscavam a sonegação, o empresário teria lançado mão, ainda, do chamado calçamento de notas-fiscais (a não apresentação das notas emitidas pela Food Trading entre

a protesto de títulos e documentos de dívida em meio eletrônico, com utilização de certificado digital, por meio da Central de Remessa de Arquivos (CRA).A seção III trata da recepção e protocolização... Permite-se a apresentação dos documentos de dívida no original, em cópia autenticada ou cópia digitalizada, e regram-se o encaminhamento a protesto na forma eletrônica dos documentos de dívida assinados... abriga a mudança introduzida pelo Provimento CG n.º 18/2013; adapta a normatização administrativa à regra do artigo 5.º da Lei n.º 9.492 /1997; cuida do serviço de distribuição informatizado, da apresentação

Para a realização de qualquer ato de que trata esta Lei é obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito do ente regulador. Art. 50... de informações e dados falsos, em proveito próprio ou alheio ou em prejuízo de terceiros; X - cobrança de tarifa superior à estabelecida; XI - prática de abuso do poder econômico ou infração às normas... A autorizatária que utilizar o certificado de registro cadastral para a prática de qualquer outra modalidade de transporte diversa da autorizada, executar serviço sem prévia licença do ente regulador ou

Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora... Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento dos notários do Estado de São Paulo que, conforme decisão exarada no Processo CG 2011/00092424, com força normativa, ser desnecessária a prévia apresentação... declarações preenchidas de nascidos vivos (DNV) do Hospital da Mulher nºs 30586987179, 30583309765, 30583295284, 30583310127, 30586987403, 30586987101, 30586987144 e 30586987160; - 01 (um) notebook HP; - Certificado

a interposição de recurso. 201 - Os honorários advocatícios não podem ser fixados em salários-mínimos. 200 - O Juízo Federal competente para processar e julgar acusado de crime de uso de passaporte falso... ISS. 166 - Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. 165 - Compete a Justiça Federal processar e julgar crime de falso... contratos de participação financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da integralização. 370 - Caracteriza dano moral a apresentação

Certificado o cumprimento do disposto neste item, remeter-se-ão ao juízo competente, mediante carga, as razões da dúvida, acompanhadas do título. 16... a.1.) para imóveis rurais georreferenciados, o número do registro ou matrícula no Registro de Imóveis, sua localização, denominação, área total, o número do cadastro no INCRA constante do Certificado... É obrigatória a apresentação do original de documento de identidade (Registro Geral; Carteira Nacional de Habilitação, modelo atual, instituído pela Lei n.º 9.503 /97; carteira de exercício profissional

de substabelecimentos falsos e com finalidade de levantamento de quantias depositadas em Juízo... Unidades Judiciárias do Estado de São Paulo que terceira pessoa ainda não identificada vem praticando atos fraudulentos em nome do falecido advogado RENATO ALCAIDE, OAB/SP 34.311, consistentes na apresentação... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias

Certificado o cumprimento do disposto neste item, remeter-se-ão ao juízo competente, mediante carga, as razões da dúvida, acompanhadas do título. 16... a.1.) para imóveis rurais georreferenciados, o número do registro ou matrícula no Registro de Imóveis, sua localização, denominação, área total, o número do cadastro no INCRA constante do Certificado... É obrigatória a apresentação do original de documento de identidade (Registro Geral; Carteira Nacional de Habilitação, modelo atual, instituído pela Lei n.º 9.503 /97; carteira de exercício profissional