Associaçao de Moradores sem Fins Lucrativos em Notícias

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  • Moradores são autuados por maus-tratos a animais em Fernandópolis (SP)

    Uma ONG sem fins lucrativos, devidamente documentada, formada por voluntários, cuja missão é garantir a proteção dos animais, promovendo a conscientização da sociedade, além de dar diferentes tipos de... O mau cheiro e as péssimas condições em que os animais são criados fizeram com que a Associação fosse acionada pelos moradores das redondezas para averiguação... Em Fernandópolis, há quase três anos, a Associação “Pelos e Patas” vem atuando em defesa dos animais, a fim de garantir-lhes proteção e cuidados especiais em casos de maus-tratos
  • Plenário derruba veto a lei que permite isenção de taxas

    de moradores e instituições sem fins lucrativos... No texto, para ter isenção nas taxas cartoriais as associações de moradores e instituições sem fins lucrativos precisarão comprovar seu funcionamento por pelo menos cinco anos ininterruptos, título de... a favor e apenas dois contrários, a Assembleia Legislativa derrubou, nesta quinta-feira (26), o veto do Executivo estadual ao projeto de lei que versa sobre a gratuidade de custas cartoriais para associações
  • Ministério Público firma acordo com loja de eletrodoméstico em Cerejeira para cessar poluição sonora

    Em caso de descumprimento do acordo, a loja pagará multa de R$ 1 mil, ao limite de 60 dias-multa, a qual será recolhida e destinada às associações sem fins lucrativos do município de Cerejeiras... em níveis tais que possam ocasionar prejuízos à qualidade de vida dos moradores e prejudicar as atividades comerciais de outros estabelecimentos existentes no entorno... O TAC proposto pela promotora de Justiça Fernanda Fernanda Alves Pöppl foi assinado pelo representante da Loja City Lar, Vanderlei Barbosa da Silva, e figuram como anuentes do acordo pactuado moradores
  • Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV

    Notícias18/09/2018Consultor Jurídico
    O autor também relatou a perda de alunos e de ajuda financeira à escola, que não tem fins lucrativos, pois vive da ajuda da comunidade e Prefeitura da Capital... O caso Segundo a peça inicial, tudo começou quando duas moradoras ligadas a uma associação de bairro agrediram moral e fisicamente a filha do presidente da escola, que estava à frente da gestão administrativa... Em função da veiculação da matéria, o presidente da escola afirmou que ele e sua filha foram apedrejados, xingados e acusados de crime pelos moradores do bairro, passando a viver uma rotina de medo, insegurança
  • Projeto de lei de autoria do deputado estadual Miguel Sena (PSDB), declarando de utilidade pública a Associação Beneficente dos Diabéticos do Estado de Rondônia-Asbendir, com atuação no muni

    A Associação Beneficente dos Diabéticos do Estado de Rondônia-Asbendir foi fundada em 23 de janeiro de 1999, sendo uma entidade civil, sem fins lucrativos, que defende os interesses de seus associados... e demais moradores, bem como representá-los perante aos órgãos públicos e privados... Neste local, segundo o parlamentar, são promovidas atividades culturais e recreativas, a fim de facilitar, motivar e ajudar os portadores de diabetes a conviver com a doença
  • Rateio de despesas entre condôminos de rua fechada ainda é controverso

    Notícias14/07/2012Consultor Jurídico
    Elas entendem que uma associação de moradores, qualificada como sociedade civil sem fins lucrativos, não tem autoridade para cobrar nenhum tipo de taxa ou contribuição de quem não é associado, já que tais... A cobrança deve ser feita de forma a não exigir o ingresso do morador na associação, pois isso é que é proibido... Outra orientação, tanto a moradores quanto às associações, é que procurem especialistas da área para avaliar a viabilidade ou implicações das medidas
  • COMISSÃO PREMIA DEZ PROTAGONISTAS NA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

    Terezinha Ruade, fundadora do Movimento Articulado de Mulheres e Amigas de Saquarema (MAMAS), entidade sem fim lucrativos voltada para o cuidado e atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, também... Foi uma grata surpresa constatar ações que vem sendo desenvolvidas em diferentes áreas: comunidades, escolas, associações de moradores e nichos de populações femininas excluídas, como a de mulheres portadoras... Entre as homenageadas está Kenia Maria de Souza Rio, advogada e presidente da Associação de Nanismo do Rio de Janeiro (Anaerj). Ela milita há 20 anos em defesa da causa
  • TJPB lembra o Dia Internacional de Combate às Drogas que é comemorado nesta quinta-feira

    Notícias25/06/2014Tribunal de Justiça da Paraíba
    Bairro: Ipês Observações: Fica no Centro Social Urbano (Associação de Moradores de Mandacaru), em frente ao ponto final do onibus Bairro dos Ipês... NA- Narcóticos Anônimos: É uma irmandade mundial, sem fins lucrativos, ativa em mais de 130 países. O objetivo deste grupo é levar a mensagem ao adicto que ainda sofre. As reuniões são gratuitas
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ 746 - 29 de agosto de 2022

    Notícias30/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Associação sem fins lucrativos prestadora de serviços hospitalares. Entidade filantrópica ou sem fins lucrativos destinada à prestação de serviços à pessoa idosa... Contudo, há, no caso concreto, peculiaridade que afastaria a regra geral acima referida, qual seja, a de que associação filantrópica ou sem fins lucrativos que presta atendimento médico hospitalar, através... Associação de moradores. Hipóteses de cabimento da cobrança. Temas 882 do STJ e 492 do STF. Não associado e ausência de anuência com o encargo. Cobrança incabível
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