Ato em Notícias

O ato será realizado no dia 18 de julho (segunda-feira) às 10 horas, na sede da Escola Judith Paiva, situada na Rua Alto da Saudade, Centro, no Município de Rio Largo... A Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL) convida os associados para participarem do ato de apoio à promotora de Justiça Amélia Adriana de Carvalho Campelo, que vem sofrendo frequentes agressões

TAGS: ATO LIBIDINOSO , CONSUMAÇÃO , CRIME , ESTUPRO , ESTUPRO DE VULNERÁVEL , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)... A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o estupro de vulnerável consuma-se com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima... DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 07/12/2021, DJe 17/12/2021) Link deste post no meu site : https://lucascotta.com.br/stjoestupro-de-vulneravel-se-consuma-comapratica-de-qualquer-ato-libidinoso

que os demais atos de improbidade... Especificamente em relação aos direitos políticos, os atos que resultam em enriquecimento ilícito podem gerar a suspensão por oito a dez anos; os atos dolosos ou culposos que geram prejuízo ao erário... de cinco a oito anos; e os atos que ofendem princípios da administração pública implicam a suspensão desses direitos por três a cinco anos

“Este ato é a prova de que não podemos desanimar e que homens e mulheres estão juntos na luta pela igualdade de gênero.”... Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e representantes da Advocacia e do Ministério Público se reuniram hoje (21), no Gabinete da Presidência, para ato intitulado JUSTIÇA SEM VIOLÊNCIA DE GÊNERO... magistrada sofreu severas ofensas em peça de apelação redigida por advogado que, inconformado com a sentença por ela proferida, referiu-se à juíza com palavras de baixo calão e de cunho misógino, em um claro ato

Contudo, como sou uma figura pública, sabíamos que o casamento seria também um ato político... Fonte: http://veja.abril.com.br/complemento/primeira-pessoa/meu-casamentoetambem-um-ato-politico.html

REGISTRO DE ATOS INFRACIONAIS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU AÇÕES PENAIS EM CURSO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 695.775/SC , decidiu que “o registro de ato infracional praticado pelo agente, inclusive com a notícia de aplicação de medida socioeducativa... O registro de ato infracional praticado pelo agente, inclusive com a notícia de aplicação de medida socioeducativa, constitui fundamento idôneo para a manutenção da custódia cautelar para garantia da ordem

[Jurisprudência] STF: sustentação oral não é ato essencial à defesa O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), no MS 38103 AgR, decidiu que “a realização de sustentação oral não é ato essencial... III – A jurisprudência deste Supremo é no sentido de que a realização de sustentação oral não é ato essencial à defesa e, assim, o indeferimento de pedido de adiamento da sessão não gera nulidade

APEMINAS divulga nomes dos integrantes que coordenarão as próximas eleições da entidade ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Fica designada Comissão Eleitoral da Associação dos Procuradores do Estado

Pela Lei do Ato Medico , esses profissionais não poderão nem mesmo dirigir clínicas em sua área de especialização... Um dos pontos mais polêmicos da Lei do Ato Medico envolve a realização e emissão de laudo dos chamados exames citopatológicos (como papanicolau)... Já os outros conselhos da área de saúde acusam a Lei do Ato Medico de esvaziar sua autonomia. É esse o caso dos especialistas em acupuntura e parto normal

A realização de ato notarial híbrido, com uma das partes assinando fisicamente o ato notarial e a outra, à distância também é permitida... e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado)... O provimento também estabelece requisitos obrigatórios para a prática do ato notarial eletrônico, como a realização de videoconferência para captação do consentimento das partes sobre os termos do ato