Ausência de Apresentação da Contra-fé em Notícias

“Pois, do contrário, o senso comum pode atribuir a causa do problema da autoflagelação infantil ou do suicídio à ‘falta de fé’, à ‘ausência de disciplina’, à ‘desestruturação familiar’ ou à ‘falta de trabalho... Entretanto, entre a apresentação da matéria e a análise pela CDH, foi sancionada a Lei 13.819 , de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DOS CONCEITOS DE DIA E DE NOITE. ILICITUDE DAS PROVAS COLHIDAS . AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1... rechaçaram a pretensão defensiva com base, essencialmente, em três argumentos: a) houve consentimento do acusado para que a busca se realizasse naquele horário; b) o boletim de ocorrência, que teria fé... acusado colocou as mãos para cima quando os policiais entraram na sala, a reforçar que estava acuada e não tinha a menor condição de impedir um ingresso que já havia ocorrido, sobretudo diante da apresentação

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO... Segundo ele, o Estabelecimento, ao permitir o pagamento sem exigir comprovação de identidade, agiu de má-fé e deveria responder pelo prejuízo causado... Vejamos: "A despesa contestada pelo autor foi realizada com a apresentação física do cartão de débito e mediante o uso da senha pessoal do titular

Ausência de bens suficientes para garantia da dívida inscrita. Fraude à execução reconhecida. Higidez da penhora. Embargos de terceiro improcedentes. Sentença mantida. Recurso desprovido... Aliás, a apresentação das referidas certidões, no ato da lavratura de escrituras públicas relativas a imóveis, é obrigatória, ficando, ainda, arquivadas junto ao respectivo Cartório, no original ou em... se acautelado com a busca das certidões acerca da lisura e solvência do vendedor, ensejando a caracterização de má-fé do comprador

E só reconheceram o bis in idem após o encerramento da instrução, da apresentação de memoriais e da comprovação dos fatos pela ré... Preliminarmente, pediram a desconstituição da sentença, ‘‘eis que eivada de nulidade — ausência de fundamentação’’... No mérito, sustentaram que não houve má-fé na cobrança duplicada de honorários advocatícios, mas ‘‘mero descuido’’

É uma clara violação da boa-fé objetiva pela subordinação do produto principal ao produto acessório" , destaca Fernando Martins... acordo Fernando Martins esclarece que, "o Procon-MG realizou audiência com os representantes da Apple, propondo que a empresa, na condição que estava, sugerisse meios alternativos de conciliação, com apresentação

o estudo de viabilidade na exploração comercial do aeroporto, o que elevou o risco a ser percebido pela concessionária e deveria ter sido considerado no momento da apresentação da sua proposta... Em sua contestação, o Estado informou que não havia como avaliar com exata precisão as receitas e despesas no momento da licitação, em razão da ausência de previsibilidade de todos os fatores que envolviam... “Assim, não se vislumbra qualquer indício de má-fé do Estado ao elaborar o edital, não bastando a simples alegação da concessionária nesse sentido sem qualquer lastro probatório”, concluiu

Segundo o MPF, ficaram evidentes o dolo e a má-fé do prefeito em não cumprir a legislação e sequer apresentar qualquer justificativa para tanto... de aquisição de gêneros da agricultura familiar com o percentual mínimo obrigatório de 30% e ausência de quadro técnico de nutricionistas... publicação da demanda de aquisições desses alimentos por meio de chamada pública de compra; utilização do percentual mínimo de 30% decorrente da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural e apresentação

Ausência de efeitos perante terceiros. Publicidade. Segurança jurídica. Boa-fé objetiva. Frustração da confiança. Expectativa legítima... Ausência de indicação de ofensa a interesse direto e específico da União ou de suas autarquias. Competência da Justiça comum estadual... Apresentação de defesa. Art. 1.026 do Código de Processo Civil . Interpretação extensiva. Não cabimento. Art. 994 do CPC . Rol taxativo. Impugnação a cumprimento de sentença. Prazo. Não interrupção

Por outro lado, a ausência da procuração configura mera irregularidade de representação... Segundo a Turma, não há no ordenamento jurídico exigência de apresentação desses documentos... (MC/CF) Processo: RR-1023-34.2015.5.08.0122 (Fonte: TST) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2