Ausência de Deliberação da Empresa em Notícias

Ausência de apresentação da nova planilha dos custos após a fase de lance da empresa Wellington Wilson da Silva Xavier e Cia Ltda.; 4... Contudo, na mesma data em que foi comunicado da deliberação, o município homologou o Pregão Presencial nº 32/2018 e assinou o contrato. Em vista disso, a situação foi levada à discussão do Plenário... Desclassificação da proposta da empresa SEPAT Mult Service Ltda. sob a alegação de não atender os custos fixados no Edital; 3

mais a convicção do desembargador relator, a revelação de que dos cinco empregados demitidos, três já foram reintegrados após sentença de primeiro grau – sem recurso da Caesb, restando pendente de deliberação... O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Brasília julgou procedente do pedido da Caesb e declarou rompido o pacto laboral do dirigente sindical com a empresa... Federal (Caesb) para aplicação de dispensa por justa causa a um empregado, que supostamente teria cometido falta grave na condição de dirigente sindical do Sindágua-DF, durante manifestações na sede da empresa

O Departamento cumpriu a deliberacao do TCE/SC e lançou o Edital nº 008/2018, na modalidade “Técnica e Preço”, no dia 14 de fevereiro... A utilização do tipo licitatório “Técnica e Preço”, em desacordo com a Lei Federal n. 8.666 /93 ( Lei de Licitações )— art. 46 c/c o art. 3º —, a ausência de critérios para julgamento com disposições de... Catarina (TCE/SC), em sessão desta segunda-feira (21/5), ratificou decisão singular do conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e determinou, cautelarmente, a sustação do edital que trata da seleção de empresa

Com base na interpretação dos artigos 5º , inciso IX , e 220 da Constituição Federal , o colegiado assentou a ausência do dever de indenizar por parte da empresa, ao entender que a publicação tratava de... Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito à indenização por... Os ministros do STJ entenderam que, no desempenho da função jornalística, “as empresas de comunicação não podem descurar de seu compromisso com a veracidade dos fatos ou assumir uma postura displicente

anulabilidade da deliberação... Ausência de interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa... Assim, deve ser reconhecida a impossibilidade de intimação da empresa seguradora para depositar o valor do seguro garantia antes do trânsito em julgado da sentença

mais a convicção do desembargador relator, a revelação de que dos cinco empregados demitidos, três já foram reintegrados após sentença de primeiro grau – sem recurso da Caesb, restando pendente de deliberação... O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Brasília julgou procedente do pedido da Caesb e declarou rompido o pacto laboral do dirigente sindical com a empresa... Federal (Caesb) para aplicação de dispensa por justa causa a um empregado, que supostamente teria cometido falta grave na condição de dirigente sindical do Sindágua-DF, durante manifestações na sede da empresa

INSURGÊNCIA DA EMPRESA EXEQUENTE. MÉRITO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EXECUTADA PELO SEU SÓCIO. SUBSISTÊNCIA. EMPRESA QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES DEPOIS DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA... ALEGADA A LICITUDE DAS DELIBERAÇÕES. SUBSISTÊNCIA. TESE DO CONDÔMINO AGRAVADO QUE CARECE DE PROBABILIDADE DO DIREITO... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO. D. A. M. PLEITO ABSOLUTÓRIO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. CABIMENTO

O Departamento cumpriu a deliberacao do TCE/SC e lançou o Edital nº 008/2018, na modalidade “Técnica e Preço”, no dia 14 de fevereiro... A utilização do tipo licitatório “Técnica e Preço”, em desacordo com a Lei Federal n. 8.666 /93 ( Lei de Licitações )— art. 46 c/c o art. 3º —, a ausência de critérios para julgamento com disposições de... Catarina (TCE/SC), em sessão desta segunda-feira (21/5), ratificou decisão singular do conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e determinou, cautelarmente, a sustação do edital que trata da seleção de empresa

de diferenciais positivos, empresas anteriormente instaladas estão abandonando a região, que está deixando de ser atrativa para empresas nacionais e estrangeiras... Constituição e aponta a inconstitucionalidade da previsão de remissão dos créditos decorrentes do reconhecimento da inconstitucionalidade de benefícios fiscais no âmbito do ICMS, ainda que ausente deliberação... enfatizou a queda nos principais índices econômicos no âmbito da Zona Franca de Manaus, reportando-se a dados produzidos pela Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (SEFAZ/AM), afirmando que, dada a ausência

Ausência de relevância social do fato... Ausência. Fotografia não periciada. Insuficiência de outros meios de prova. Ausência de justificativa para a não realização de prova técnica. Absolvição... Não se conhece do pedido de uniformização de interpretação de lei federal se a matéria apresentada ao STJ para exame não foi objeto de deliberação pela TNU. Necessidade de prequestionamento