Ausência de Risco em Notícias

"O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... "No entanto, se o fato de terceiro ocorrer dentro da órbita de atuação do fornecedor, ele se equipara ao fortuito interno, sendo absorvido pelo risco da atividade", ressaltou... O surgimento de novas formas de relacionamento entre cliente e banco, em especial por meio de sistemas eletrônicos e pela internet, reafirmam os riscos inerentes às atividades bancárias

Na decisão o Douto Magistrado asseverou que o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é patente, na medida em que a ausência ou a demora no início dos cuidados poderá agravar a situação

Considerados anomalias estruturais, são problemas na construção que geram desvalorização do bem, riscos à segurança do morador e tornam o local inadequado para moradia... Essas falhas são capazes de ocorrer no projeto, na execução ou na entrega - a partir da ausência de informações corretas sobre a utilização e manutenção do imóvel

Há obrigatoriedade de se fazer prova da ausência de risco aos adquirentes dos lotes, prevista expressamente no § 2º do art. 18 da Lei nº 6.766 /79, e no Item 181 do Capítulo XX das NSCGJSP... o CSM a entender que inexiste risco aos futuros adquirentes dos lotes... Ocorre que ficou comprovado perante o Conselho Superior da Magistratura - CSM a inexistência de risco de insolvência da loteadora, pois seu patrimônio supera em muito o valor da eventual condenação, levando

Em sua defesa, a AeC Centro de Contatos S.A. alegou a ausência de nexo de causalidade entre a doença da trabalhadora e o serviço exercido na empresa... A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, relatora do processo no TRT-RN, destacou, que, de acordo com o laudo pericial, havia “fatores de risco organizacional baseados no estresse

"O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... "No entanto, se o fato de terceiro ocorrer dentro da órbita de atuação do fornecedor, ele se equipara ao fortuito interno, sendo absorvido pelo risco da atividade", ressaltou... O surgimento de novas formas de relacionamento entre cliente e banco, em especial por meio de sistemas eletrônicos e pela internet, reafirmam os riscos inerentes às atividades bancárias

Na contestação, o plano não contrariou a existência da doença a qual padece o paciente, limitando-se a sustentar que não foi observado o prazo de carência mínima e ausência de reparação por danos morais... Segundo o relator, “no que diz respeito ao dano moral, no montante indenizatório de R$ 10 mil, ante a gravidade do caso, o iminente risco de vida do apelado e a reiteração da apelante, está regrado dentro... exames que constataram a necessidade de realização de cirurgia, em caráter de emergência, para a retirada da válvula da cabeça, por estar ocasionando processos inflamatórios e complicações, inclusive com risco

trabalhador, tampouco sua integridade física/saúde tenham sido expostas a risco... No recurso ao Tribunal, o gari alegou que as fichas de entrega de EPIs apresentadas pela empresa nos autos comprovam a ausência da entrega dos equipamentos de segurança... No primeiro grau, o juízo da 3ª VT de Goiânia negou o pedido do trabalhador ao entendimento de não haver provas de que a ausência dos EPIs tenham causado um sofrimento ou constrangimento específico ao

AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343 /2006... AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Não se pode transformar o crime de associação, que é um delito contra a paz pública – capaz de expor a risco o bem jurídico tutelado –, em um concurso de agentes.’ ( HC 124.164/AC , Rel. Min

E, finalmente, nos perguntamos: será que a seleção de risco compensa... Determinados grupos são expulsos por meio do cancelamento de seu contrato ou são compelidos a deixar o plano de saúde devido à ausência de clínicas ou profissionais que apliquem as terapias necessárias... Além disso, vale trazer a lume outra hipótese de seleção de risco, que ocorre na portabilidade de carências como abordamos no artigo “ A seleção de risco na portabilidade de carências ”, em que discorremos