Autorização Para Venda de Imóvel de Menor em Notícias

jurídico de compra e venda de um imóvel firmado legalmente entre as partes... O advogado sustentou que o relatório de inteligência financeira que subsidia a ação penal foi realizado sem autorização judicial e defendeu que os valores recebidos por seu cliente decorreram de negócio... escritório de advocacia e Luís Carlos Sá teriam simulado a aquisição de uma propriedade rural no Tocantins e repassado a maior parte do montante a terceiros vinculados de alguma forma a Aníbal Gomes e, em menor

Todavia, posteriormente, houve o deslocamento da genitora e das menores para o território nacional, com autorização paterna, para aqui permanecerem por mais de um ano, período em que se alega ter havido... oferta em menor quantidade, direcionada ao consumidor final... A respeito dessa questão, a Quarta Turma já teve oportunidade de firmar o entendimento de que é competente o foro de residência dos menores para apreciação de ações relativas a guarda, em casos de modificação

Na hipótese, o imóvel adquirido ainda estava em fase de construção, razão pela qual o instrumento particular de compra e venda – deve ser considerado para comprovação da posse, admitindo-se, por via de... Compromisso de compra e venda desprovido de registro. Posse não concretizada. Imóvel em construção. Aplicação da Súmula 84/STJ... Desmembramento de imóvel. Matrícula individualizada. Necessidade. Averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Condição indispensável para a procedência da ação de adjudicação compulsória

Destaque: Não é obrigatório o arbitramento de aluguel ao ex-cônjuge que reside, após o divórcio, em imóvel de propriedade comum do ex-casal com a filha menor de ambos... Residência de ex-cônjuge com filha menor de ambos. Arbitramento de aluguel. Não obrigatoriedade... Venda de sementes, grãos e mudas. Desenvolvimento de tecnologia. Fato definidor da qualidade da mercadoria. Royalties. Base de cálculo. Inclusão. Possibilidade

Venda de imóvel após a decretação da quebra. Nulidade do negócio jurídico declarada de ofício pelo juízo falimentar. Possibilidade. Ação Revocatória. Desnecessidade... Destarte, considerando o vulto das obrigações garantidas, a recorrência das pactuações e das autorizações fornecidas ao banco - como reconhecido pelas instâncias ordinárias para identificar o comportamento... de imóvel realizado pela empresa falida após a decretação da quebra, independentemente da propositura de ação revocatória

contemplar, em seu âmbito de proteção, o menor sob guarda... O ministro explicou que o sequestro é medida voltada para a retenção de bens móveis e imóveis do indiciado ou acusado, ainda que em poder de terceiros, quando adquiridos com proventos de crime, para que... A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana já efetuaram neste ano, no total, 70 prisões de pessoas que escreviam ou pintavam sem autorização imóveis públicos ou... Todos foram levados à delegacia e liberados após assinarem termos circunstanciados (registro de ocorrências com menor potencial ofensivo)... Antes disso, podem ser incluídos pontos, como os defendidos pelo prefeito João Doria, de multa de R$ 5 mil ou restrição da venda de tinta spray. Edição: Maria Claudia

Não há nos autos prova mínima da imprescindibilidade da presença da paciente nos cuidados dos filhos menores... N. fora de Rondônia, por operar transações de compra e venda de veículos, inclusive registrando-os em seu nome, além de operar empresas para dissimular a origem criminosa do patrimônio obtido pelo casal... Noto, ainda, que foram decretadas medidas assecuratórias de natureza patrimonial, notadamente o sequestro de bens móveis e imóveis dos acusados, a indisponibilidade de bens e a suspensão da atividade comercial

de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do SFH, não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador, se a transação feita sem o conhecimento do financiador... o bem sofra a menor depreciação possível... Ela alegou que firmou contrato de compromisso de compra e venda de imóvel financiado segundo as normas do SFH, sem a anuência da instituição financeira e da seguradora

ou da arrematação do imóvel... Informações do Inteiro Teor No caso, as partes firmaram um "Contrato de Sublocação de Posto de Serviço", por meio do qual a parte locou o imóvel com equipamentos nele instalados para operação de posto... Outrossim, a autorização de complementação dos documentos pelo excipiente, à requerimento do juiz, encontra alicerce no princípio da cooperação consagrado no art. 6º do CPC/2015 , o qual preceitua que