Cão (Animal) em Notícias

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  • Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional, decide Tribunal

    Notícias03/05/2022Rigonato Amorim e Almeida Advogados
    O magistrado ressaltou que o fato de a autora não ter embarcado sem o cão no voo de retorno à Itália é mais uma prova de sua “absoluta dependência emocional em relação ao animal”... O relator do agravo de instrumento, destacou que para o caso vale a aplicação da mesma norma que permite o transporte de cão-guia na cabina de passageiros... A passageira embarcou da Itália para o Brasil com o animal na cabine de passageiros, mas, na volta para o país de origem, foi impedida de embarcar da mesma forma
  • Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis

    Notícias22/10/2021ADVOCACIA DIGITAL
    A intenção da proposta é incentivar a adoção desses animais por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais... infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais... O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos de doenças graves ou enfermidades
  • Homem posta fotos de cão sequestrado e tutores reencontram o animal

    A resolução do caso foi possível após um homem, que estava com o cão, usar as redes sociais em busca de uma fêmea que pudesse “cruzar” com o animal, da raça husky siberiano, e gerar filhotes... Um casal de Maringá (PR) conseguiu reencontrar o cão da família que foi sequestrado de seu quintal há dois meses... Tão logo o cachorro desapareceu, Daniel e a mulher, Viviane, postaram fotos de Joey na internet, buscando informações sobre o paradeiro do animal. “A gente tentou compartilhar nas redes sociais
  • Tutores e 3500 cães comparecem à marcha contra maus-tratos a animais na Espanha

    edição do “Perroton”, ou Dogathon, um evento anual que visa aumentar a conscientização sobre a crueldade contra os animais e incentivar a adoção de cães... Dias antes do Dogathon, ele postou no Twitter uma foto sua e do cão que tutora, Greco, dizendo que iria “destacar o trabalho do governo dos EUA no combate aos maus-tratos a animais.”... Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais Cerca de 3500 cães de todas as raças e tamanhos percorreram as ruas de Madrid, capital da Espanha, com seus tutores no último domingo (16) na quinta
  • Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães

    Notícias01/04/2021Pauta Jurídica
    Os cães foram deixados sob sua guarda, depois da separação de fato, e as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400 por mês. Daí, o pedido de 50% desse valor... Não houve no andamento do processo contestação do cônjuge ao pedido da autora da ação de custear a alimentação dos cães... A autora da ação alegou que, durante o casamento, as partes adquiriram seis cães de estimação - Nick, Fred, Baby, Laika, Thor e Sharon - existindo uma forte relação afetiva
  • Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção.

    Notícias10/09/2020Larissa Costa
    e não apenas em relação a cães e gatos... Militantes independentes e representantes de entidades ligadas à defesa dos animais estenderam uma faixa cobrando cadeia para quem maltrata cães e gatos... De acordo com o relator, estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam, inclusive, a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos — em sua maioria cães e gatos — e violência doméstica
  • Estuprador de cão é absolvido por animal não ter raça definida

    Juiz Haci Ibrahim Boynukara causou polêmica ao absolver estuprador de cão, apesar de vídeo provar incidente. Ibrahim referiu-se ao animal como sem raça definida... A absolvição de um homem acusado de estuprar um cão causou um clamor generalizado e levou a uma campanha nas redes sociais, onde os ativistas dos direitos dos animais mostraram revolta com a descrição... do juiz sobre o cão, referindo-se ao fato de que o cachorro não teria raça definida
  • Maquinista que salvou cão nos trilhos do metrô sempre criou animais

    O cão era, na verdade, uma fêmea. Segundo Dimitri, o animal não deveria ter mais do que sete anos... Humilde, ele rejeitou o título e contou que o amor e o respeito pelos animais vieram de casa. Na residência da família, Dimitri criou cães a vida toda... Desde então, não teve outro animal doméstico. “Sempre fui muito apegado. Não consigo me sentir confortável vendo um animal sendo maltratado.”
  • Cães e gatos mais protegidos. Viva!

    Notícias30/09/2020Aislan Machado
    Foi publicada hoje (30/09/2020) no Diário Oficial da União a lei 14064 que aumenta a pena do crime de maus-tratos aos animais, quando se tratar de cães e gatos, para dois a cinco anos de reclusão, além... Para os outros animais, permanece a penalidade de detenção de três meses a um ano e multa
  • Cães podem ser autores de ação, decide TJPR

    Notícias23/09/2021Sofia Jacob
    A decisão foi favorável para Skype e Rambo, dois cães vítimas de maus-tratos... O processo foi extinto em primeiro grau, porque o juízo entendeu que os cães não têm capacidade para ser parte em processo. No recurso, o TJPR deu a decisão favorável... Pelo âmbito do Direito Animal, não há, por enquanto, ressalvas a serem feitas na decisão, mas claramente ela desafia a sociedade brasileira a lidar com o paulatino reconhecimento dos direitos dos animais
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