Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional, decide Tribunal
O magistrado ressaltou que o fato de a autora não ter embarcado sem o cão no voo de retorno à Itália é mais uma prova de sua “absoluta dependência emocional em relação ao animal”... O relator do agravo de instrumento, destacou que para o caso vale a aplicação da mesma norma que permite o transporte de cão-guia na cabina de passageiros... A passageira embarcou da Itália para o Brasil com o animal na cabine de passageiros, mas, na volta para o país de origem, foi impedida de embarcar da mesma forma