Cabe o Agravo da Decisão Que Nega Provimento a Agravo de Instrumento em Notícias

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  • Advogado cuidado! Nem todos os prazos serão suspensos no recesso

    Notícias25/12/2018Direito MS
    Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, AgInt no AREsp 861.225/SE , Rel... envolvendo estas matérias, melhor desconsiderar o recesso em ações que versam sobre alimentos , nomeação de curador ou tutor, em face de precedentes que aplicam friamente a previsão do referido artigo: AGRAVO DE INSTRUMENTO... compensatórios – Necessidade da dilação probatória para melhor conhecimento da situação de fato, para eventual concessão de tutela de urgência pretendida e fixação da obrigação - Recurso desprovido. ( TJSP ; Agravo de Instrumento
  • Banco Honda perde recurso por falha processual

    Notícias27/06/2011Direito Legal
    Inteiro teor da decisão: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015855-92.2XXX.805.0XX0-0 ORIGEM: SALVADOR AGRAVANTE: BANCO HONDA S/A ADVOGADA: CAROLINA BERTÃO DE JESUS – OAB/BA 28590 AGRAVADO... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 527 , V , DO CPC . AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA. OBRIGATORIEDADE. NULIDADE... O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, através de petição com os seguintes requisitos: I – a exposição do fato e do direito; II – as razões do pedido de reforma da decisão
  • (Not?cias Comentadas) TST n?o admite recurso postado no ?ltimo dia do oct?dio legal e protocolado dias depois

    Notícias05/05/2008Wiki-Iuspedia
    Agravo de instrumento a que se nega provimento. (AIRR-759/2005-372-04-40.6, Ac. 6ª Turma, Rel. Min... Decisão neste sentido foi adotada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Vieira de Mello Filho, que considerou inviável o conhecimento de agravo de instrumento da empresa... Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: (Redação dada pela Lei nº 8.432 , 11.6.1992) a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; (Redação dada pela Lei nº 8.432 , 11.6.1992) b) de
  • Informativo STF Nº 962 de 2 a 6 de dezembro de 2019 - Relevância Penal.

    Notícias22/01/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    Agravo Regimental a que se nega provimento INOVAÇÕES LEGISLATIVAS Emenda Constitucional nº 104 , de 4.12.2019 - Altera o inciso XIV do caput do art. 21 , o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição... A resposta afirmativa ao quesito não implica nulidade da decisão. Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso negaram provimento ao recurso... Agravo regimental conhecido e não provido. ARE 1238075 AgR RELATOR: MINISTRO ALEXANDRE DE MOARES AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTEMPESTIVO
  • Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico

    Notícias03/10/2017Clovis A. Maschietto
    AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A c... Agravo regimental a que se nega provimento". ( AgRg no AREsp 431.163/DF , Rel... Nesse sentido: "AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. STENTS. PRÓTESE NECESSÁRIA AO SUCESSO DO TRATAMENTO MÉDICO. DANOS MORAIS. CABIMENTO
  • A decisão hostilizada da 7ª Vara Cível de Salvador contrapõe-se ao entendimento dominante deste Tribunal

    Notícias21/07/2011Direito Legal
    Inteiro teor da decisão: 4ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº: 0007987-92.2XXX.805.0XX0-0 AGRAVANTE: SILVIA HELENA DE LIMA BARROS ADVOGADO: JUCICELIA SANTOS PINTO AGRAVADO: BANCO BMG S/A RELATOR: DESEMBARGADOR... CNJ 193/237) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela parte acima identificada, contra decisão do Juízo da 7ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis... Recurso especial a que se nega provimento.” (STJ. REsp 1060462/SP . 1ª Turma. Rel. Min. Teori Albino Zavascki. Julgado em 17/02/2009. Publicado no DJE em 05/03/09). (grifos acrescentados)
  • InformativoTSE

    Notícias05/03/2020Alexandre Gonçalves Ramos
    Os argumentos expostos pela agravante não são suficientes para afastar a conclusão da decisão agravada, devendo, portanto, ser mantida.6. Agravo interno a que se nega provimento.DJe de 7.2.2020... MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO DESPROVIDO.1... Regimental no Agravo de Instrumento nº 411-02/MG Relator: Ministro Edson Fachin Ementa: ELEIÇÕES 2016
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