Cancelamento de Pacote Turístico em Notícias

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  • Agência de turismo e banco têm de indenizar por cobrança em duplicidade

    Notícias05/05/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    De acordo com o processo, Maria e seu marido compraram um pacote turístico da CVC... A justificativa para cancelamento do pacote foi a possível existência de fraude no contrato, o que penalizou o casal, que desajava viajar para Gramado, no Rio Grande do Sul... Danos morais Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que as defesas apresentadas não deixaram dúvida quanto à falha na prestação dos serviços, o que motivou o cancelamento do contrato
  • TJMG – Família será indenizada em cerca de R$ 30 mil por voo cancelado

    A B., por sua vez, alegou ser parte ilegítima para figurar na ação, na medida em que contratou com o grupo apenas a intermediação para a venda de pacote turístico, não sendo responsável pelos danos causados... Ao analisar os autos, o desembargador relator, Luiz Carlos Gomes da Mata, verificou haver provas de que os membros da família contrataram pacote turístico com as agências de viagem e que nele estava incluído... O grupo alegou nos autos que, em 24 de março de 2011, adquiriu pacotes de viagens nas agências B. e L., com destino ao sul da Argentina
  • Consumidora será indenizada por voo cancelado

    Notícias11/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A cliente adquiriu um pacote turístico em data coincidente com as férias de sua filha, mas, dias antes do embarque, foi informada de que a viagem não aconteceria, o que fez com que ela tivesse que pagar... A Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. foi condenada a indenizar, a título de danos morais, uma consumidora que adquiriu um pacote turístico e teve sua viagem cancelada sete dias antes do voo... A Turma confirmou a sentença por entender que "sendo incontroversa a aquisição do pacote turístico por intermédio da página eletrônica da recorrente, bem como o pagamento do preço e a não prestação do
  • Procon AL orienta sobre cancelamento de viagens motivado pelo Coronavírus

    “O consumidor que tiver alguma dificuldade para cancelar passagens aéreas ou pacotes turísticos pode procurar o órgão do consumidor para reclamar... optar pelo cancelamento ou remarcação do passeio sem ônus... A Assessora Técnica do Procon Alec, Telma Valéria, informa que o número de reclamação em relação a cancelamento de viagens cresceu nesses últimos dias
  • Novas regras para o cancelamento de reservas e serviços dos setores de turismo e cultura.

    Notícias04/05/2020BDS Advocacia
    A Medida Provisória 948 /2020 determina que empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos e reservas em hotéis ou eventos culturais (como shows e sessões... Novas regras para o cancelamento de reservas e serviços dos setores de turismo e cultura... Veja o que diz a Medida: Art. 2º - Na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados
  • TJPR - Empresas de turismo são condenadas, solidariamente, a indenizar casal que sofreu transtornos em viagem

    Notícias16/11/2012Nota Dez
    turístico, mas não pôde embarcar no dia e no horário estipulados devido ao cancelamento do voo... e Agência de Viagens Tur Ltda. foram condenadas, solidariamente, a pagar R$ 10.000,00, a título de indenização por dano moral, a um casal que, pretendendo passar a lua de mel na Europa contratou um pacote turístico... turístico contratado, garantindo o bom êxito da viagem
  • C.FED - Medida provisória fixa regras para cancelamento de espetáculos e reservas em hotéis

    Notícias13/04/2020Sintese
    A Medida Provisória 948 /20 determina que empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos e reservas em hotéis ou eventos culturais (como shows e sessões... O Ministério do Turismo afirma que o objetivo da MP é auxiliar os segmentos turísticos e culturais nesse período de crise... Somente no segmento de hotelaria a taxa de cancelamento de viagens em março ultrapassou os 85%, reforçando que o turismo é um dos segmentos mais afetados pelo surto da Covid-19
  • Casal que comprou pacote de viagem e usufruiu menos dias é indenizado

    Notícias13/11/2012COAD
    Ao entender pela ocorrência do dano moral, destacou a frustração sentida pelo consumidor, causada pelo descumprimento contratual do pacote turístico... Relatou que não pôde cancelar o pacote porque o objetivo era comemorar seu aniversário de casamento. Além disso, o contrato previa a perda do valor investido em caso de cancelamento... Casal que adquiriu pacote de viagem a Maceió para comemorar aniversário de casamento durante sete dias, mas em decorrência dos horários de voo acabou ficando menos tempo que o esperado, será indenizado
  • Indenizado casal que comprou pacote de viagem e usufruiu menos dias que o contratado

    Ao entender pela ocorrência do dano moral, destacou a frustração sentida pelo consumidor, causada pelo descumprimento contratual do pacote turístico... Relatou que não pôde cancelar o pacote porque o objetivo era comemorar seu aniversário de casamento. Além disso, o contrato previa a perda do valor investido em caso de cancelamento... Casal que adquiriu pacote de viagem a Maceió para comemorar aniversário de casamento durante sete dias, mas em decorrência dos horários de voo acabou ficando menos tempo que o esperado, será indenizado
  • Cliente que desiste de viagem deve ser ressarcido

    Notícias11/11/2013Consultor Jurídico
    Paulo de Tarso Sanseveino também ressaltou que o cancelamento de pacote turístico contratado constitui risco do empreendimento desenvolvido por qualquer agência de turismo, e esta não pode pretender a... turístico de 14 dias para Turquia, Grécia e França... Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinou a perda integral do valor de R$ 18.101,93 pagos antecipadamente por um consumidor, que desistiu de pacote turístico
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