Cef. Bloqueio de Conta em Notícias

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  • Vara de Parnaíba inicia entendimentos com municípios sobre utilização de recursos do FGTS para quitar débitos de trabalhadores

    Notícias17/07/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os municípios também se propuseram a indicar conta única para bloqueio através do sistema BacenJud, evitando bloqueios nas contas oriundos dos recursos federais... nas contas vinculadas dos trabalhadores... Agora com o acordo, após sentença condenatória do FGTS em favor do reclamante, a CEF usará esses valores depositados que não foram individualizados
  • Liminar autoriza Estado de Goiás a ter benefícios do Regime de Recuperação Fiscal

    Notícias24/06/2019Supremo Tribunal Federal
    Calamidade financeira No pedido ao STF, o Estado de Goiás narra que, nos últimos anos, firmou diversos contratos de financiamento com bancos públicos federais (CEF, BB e BNDES) destinados a captar recursos... O ministro observou que o perigo na demora fica evidenciado pelo agravamento da situação econômica de Goiás em razão do bloqueio dos repasses constitucionais de receitas próprias do estado, comprometendo... No entanto, Mendes ressaltou que que o estado deve se comprometer com as diretrizes da LC 159 /2017, especialmente com o programa de ajuste de suas contas, por meio da aprovação de lei estadual que contenha
  • Gilmar Mendes autoriza Goiás a ter benefícios do Regime de Recuperação Fiscal

    Notícias25/06/2019Consultor Jurídico
    Calamidade financeira No pedido ao STF, o estado de Goiás narra que, nos últimos anos, firmou diversos contratos de financiamento com bancos públicos federais (CEF, BB e BNDES) destinados a captar recursos... O ministro observou que o perigo na demora fica evidenciado pelo agravamento da situação econômica de Goiás em razão do bloqueio dos repasses constitucionais de receitas próprias do estado, comprometendo... No entanto, Mendes ressaltou que o estado deve se comprometer com as diretrizes da LC 159 /2017, especialmente com o programa de ajuste de suas contas, por meio da aprovação de lei estadual que contenha
  • Desembargador determina desbloqueio de conta-salário

    aplicações financeiras eventualmente existentes, impedindo-se que haja bloqueio indiscriminado das contas do devedor... Ele ocupa cargo efetivo de técnico legislativo e recebe sua remuneração pela Caixa Econômica Federal (CEF). A penhora decorreu da inadimplência de contrato de abertura de crédito... O desembargador federal Fagundes de Deus, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou o desbloqueio de dinheiro em conta corrente de um executado, pois o depósito decorreu do pagamento
  • Atividades do TCE/AL no biênio 2013/2014

    Notícias31/12/2014Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
    de Pagamentos aos servidores Delegação do TCE/AL durante o Congresso Nacional dos Tribunais de Contas Candidatos a estágios no TCE participaram de provas seletivas TCE e CEF assinaram convênio para crédito... em Fortaleza TCE pediu bloqueio de bens, por rombo na previdência, de Passo do Camaragibe TCE vai pediu intervenção em mais oito municípios TCE/AL sediou o 2º... Veja os principais destaques das atividades realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no biênio 2013/2014, durante a gestão do conselheiro presidente Cícero Amélio da Silva
  • Ação da Defensoria Pública desbloqueia poupança de idosa de 75 anos

    O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Lins (SP) determinou o bloqueio de bens por conta de uma dívida da assistida... O juiz deferiu o pedido de cancelamento do bloqueio judicial da conta poupança confirmando que é bem absolutamente impenhorável... O valor de R$ 606,26 estava depositado em uma poupança na Caixa Econômica Federal (CEF), em uma agência de Campo Grande
  • Audiência debaterá atualização do cadastro da Timemania

    Notícias31/05/2017Câmara dos Deputados
    Fábio Mitidieri explica que os clubes que participam da Timemania evitam problemas como confisco de renda de jogos e bloqueio de contas... “Isso porque a União passa a receber os valores diretamente da CEF e, assim que os débitos fiscais são totalmente quitados, os clubes passam a receber sua parte diretamente em seus cofres
  • Audiência debaterá atualização do cadastro da Timemania

    Notícias31/05/2017Câmara dos Deputados
    Fábio Mitidieri explica que os clubes que participam da Timemania evitam problemas como confisco de renda de jogos e bloqueio de contas... “Isso porque a União passa a receber os valores diretamente da CEF e, assim que os débitos fiscais são totalmente quitados, os clubes passam a receber sua parte diretamente em seus cofres
  • Audiência debaterá atualização do cadastro da Timemania

    Notícias29/05/2017Câmara dos Deputados
    Fábio Mitidieri explica que os clubes que participam da Timemania evitam problemas como confisco de renda de jogos e bloqueio de contas... “Isso porque a União passa a receber os valores diretamente da CEF e, assim que os débitos fiscais são totalmente quitados, os clubes passam a receber sua parte diretamente em seus cofres
  • TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A CLIENTE DA CAIXA QUE TEVE CARTÃO BLOQUEADO

    Notícias10/08/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O bloqueio se deu por questões de segurança, após a autora sacar considerável quantia de sua conta em uma casa lotérica situada fora do seu domicílio bancário... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou improcedente ação ajuizada por uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que queria a condenação do banco por danos materiais e morais... Ela alegava ter sofrido bloqueio indevido de seu cartão bancário, o que a teria impedido de concretizar a aquisição de um imóvel
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