Certidão do Tribunal de Contas em Notícias

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou mais uma facilidade à sociedade, desta vez voltada para as pessoas jurídicas... Desde 2012 o Tribunal já oferece a possibilidade de emissão de certidões para pessoas físicas, a partir da inclusão do número do CPF. Portal O atual Portal do TCE/SC entrou no ar em junho de 2014... A partir de maio, é possível obter Certidão Negativa de Débito pelo Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br). Basta clicar na barra de Serviços Online, no rodapé da página principal, em Certidões

consideradas as despesas admitidas pelo Tribunal de Contas, correspondeu a 26,57% da Receita Líquida de Impostos e Transferências”... Em agosto do ano passado, eles se tornaram réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta da emissão de certidões falsas para garantir ao estado o acesso a linhas de crédito do Banco Nacional de... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Cesar Filomeno Fontes e do servidor Luiz Carlos Wisintainer por

A ministra observou que a certidão juntada aos autos pelo Estado de Mato Grosso informa expressamente a mudança de entendimento do Tribunal de Contas estadual sobre os critérios do cálculo dos limites... Por outro lado, o artigo 59 da mesma lei atribui ao Tribunal de Contas competência para fiscalizar e verificar os cálculos e as medidas adotadas... Segundo a relatora, numa análise inicial do caso, não há como desconsiderar a competência do Tribunal de Contas e não há na lei, a princípio, competência de “recálculo” pelo Tesouro Nacional

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia divulga as Certidões de Débito do mês de maio de 2013 de gestores elaboradas pela Gerência de Controle (Gecon), da Secretaria Geral, com os valores apurados e enviados... Clique nos links abaixo para ver as Certidões de Débitos: Cálculos Atualizados até a Emissão das Certidões - 7º Lote - Enviados à PTC e PGE Gecon/Certidão de Débito - Relatório Mês de Maio/2013

proferido na semana passada, o relator salientou que essa modalidade de cobrança é menos invasiva que a ação judicial de execução fiscal, que permite a penhora de bens e o bloqueio de recursos nas contas... dos títulos sujeitos a protesto, as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou norma que incluiu, no rol

Além das certidões negativas dos órgãos da Justiça, estes servidores devem apresentar certidões do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas Estadual, Justiça Militar e órgão de regulamentação profissional... da Portaria 33/2013, que regulamenta no âmbito do Tribunal a aplicação da chamada “Lei da Ficha Limpa”... A portaria concede prazo de 30 dias para que todos os servidores, ocupantes de cargos de confiança ou função de comissão, apresentem certidões comprobatórias de que não foram condenados em decisão com

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) agora disponibiliza em seu site o ícone para emissão de certidões de 2º grau... “O Tribunal está pensando nos novos conceitos de família e disponibilizou no formulário para a emissão de certidões a possibilidade do preenchimento de dados de filiação homoafetiva... A novidade da página do TJRJ fica por conta do espaço reservado para a indicação da filiação da pessoa no documento: em vez de o formulário mostrar as opções ‘pai’ e ‘mãe’, agora traz ‘filiação 1’ e ‘filiação

ao realizar estornos de valores em contas telefônicas, cobrança de débitos e outros serviços... Não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais... O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou o recurso interposto pela AEC Centro de Contatos S/A, de Campina Grande (PB)

ao realizar estornos de valores em contas telefônicas, cobrança de débitos e outros serviços... Não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais... O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou o recurso interposto pela AEC Centro de Contatos S/A, de Campina Grande (PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia divulga as Certidões de Débito de Gestores do mês de junho de 2013, elaboradas pela Gerência de Controle (Gecon), da Secretaria Geral, com os valores apurados e... Clique nos links abaixo para ver as Certidões de Débitos: Gecon/Certidão de Débito - Relatório Mês de Junho/2013 Certidões Enviadas em Junho/2013