Cessão de Posse em Notícias

CESSÃO DE CONTRATOS ASSINADOS EM BRANCO, EMITIDOS EM PROL DE PRIMITIVOS PROPRIETÁRIOS DO TERRENO, DOCUMENTOS NA POSSE DE EX-SÓCIO DE EMPRESA COMERCIALIZADORA DOS JAZIGOS... CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE JAZIGOS. 1) CEMITÉRIO PARTICULAR. COMERCIALIDADE DO JAZIGO, SEM ÓBICE NO "JUS SEPULCHRI"; 2) CESSÃO DE CRÉDITO... ou conhecimento por parte do devedor, revelando-se, no caso concreto, o autor, mero detentor da posse de contratos, recebidos de cessionários de primitivos cessionários, sem jamais ter havido notificação

Cessões de Tempo Em uma Cessão de Tempo, o vereador Sassá da Construção Civil (PT), pediu apoio aos parlamentares para que as empresas do setor priorizem mão de obra local na contratação... Já o deputado João Luiz (Republicanos) parabenizou os parlamentares Adjuto Afonso (PDT) e Alessandra Campelo (MDB), pela posse na nova diretoria da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale... Também em Cessão de Tempo, Dione Carvalho, presidente da Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Amazonas, fez um balanço do resultado das cobranças da associação e das melhorias da rede pública

porém, a magistrada observou que o terreno foi comprado para construir – ou seja, não está edificado –, de forma que não existe a hipótese segura e concreta de que o vendedor teria proveito com a cessão... O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário... do bem tem relação com a sua efetiva utilização para moradia sem o pagamento de aluguéis – valores que seguramente seriam recebidos pelo vendedor caso o imóvel não estivesse na posse do comprador

Segundo outro julgado, “na hipótese de cessão de direitos relativos ao contrato, fica configurado esbulho possessório que autoriza o arrendador a propor a competente ação de reintegração de posse, por... Segundo o desembargador, o fato de o imóvel estar desabitado há vários meses, já autoriza a confirmação da reintegração de posse... Porém, a sentença de primeiro grau determinou a restituição da posse do imóvel à CEF, bem como o levantamento dos valores pelo banco

adquirido em hasta pública; · Usucapião; · Compra, doação, permuta, dação em pagamento; · Transferência de imóvel para sociedade como forma de integralização de cota social; · Alienação fiduciária e cessão... de direito real de uso de imóvel público ou particular; · Legitimação de posse e conversão em propriedade; · Certidão de regularização fundiária, legitimação fundiária e convênio para gestão, regularização... fiduciária de créditos imobiliários; · Imissão provisória na posse do imóvel; · Direito de superfície; · Concessão de uso especial para fins de moradias e autorização de uso para fins comerciais; · Concessão

e transferência, imissão na posse, entre outras disposições... VENDA O contrato de compra e venda é um instrumento particular firmado entre o vendedor e o comprador no qual estabelecem todas as condições da negociação como valor do imóvel, forma de pagamento, cessão

Segundo outro julgado, “na hipótese de cessão de direitos relativos ao contrato, fica configurado esbulho possessório que autoriza o arrendador a propor a competente ação de reintegração de posse, por... Segundo o desembargador, o fato de o imóvel estar desabitado há vários meses, já autoriza a confirmação da reintegração de posse... Porém, a sentença de primeiro grau determinou a restituição da posse do imóvel à CEF, bem como o levantamento dos valores pelo banco

O Projeto de Lei 805/2016, de autoria do governador, autoriza a transmissão dos direitos de posse que detém sobre a faixa de terra... A prefeitura de União Paulista evidenciou interesse no recebimento da posse do imóvel, comprometendo-se a manter sua condição de bem de domínio público

Segundo outro julgado, “na hipótese de cessão de direitos relativos ao contrato, fica configurado esbulho possessório que autoriza o arrendador a propor a competente ação de reintegração de posse, por... Segundo o desembargador, o fato de o imóvel estar desabitado há vários meses, já autoriza a confirmação da reintegração de posse... Porém, a sentença de primeiro grau determinou a restituição da posse do imóvel à CEF, bem como o levantamento dos valores pelo banco

maquinário da antiga gráfica do Legislativo, extinta logo após a posse da nova Mesa Executiva, em fevereiro... A cessão do maquinário (constituído por máquinas impressoras, guilhotina, picotadeiras e dobradeiras em perfeito estado de conservação e funcionamento) será por tempo indeterminado... AVISO DE PAUTA Na próxima segunda-feira (28), às 14 horas, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, a Comissão Executiva da AL e a Secretaria de Estado da Justiça formalizarão a cessão do