Citação do Representante Legal da Executada em Notícias

A reportagem também conversou com representantes da classe na região. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO e EPTV Campinas e Região... O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal IML). Inquérito. O caso foi apresentado no 2º Distrito Policial (DP)... O corpo será necropsiado pelo Instituo Médico Legal IML) de Euclides da Cunha e depois segue para Maceió AL), cidade natal de Gustavo

III - instrumento de procuração que habilite o subscritor do pedido a atuar, ainda que administrativamente, em nome da empresa requerente, ou cópia do contrato social do qual constem os dados do representante legal da empresa. § 2... CNJP ou do CPF; II - declaração de plena concordância com a efetivação de bloqueio de valores decorrente de ordem judicial expedida contra as pessoas por ele relacionadas; III - declaração dos representantes legais... do sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, por meio de decisão fundamentada, para que, no prazo de 48 quarenta e oito horas, indique bens da sociedade (artigo

para apurar prática de propaganda eleitoral irregular, com violação à Lei nº 9.504 /97, deve ser ajuizada até a realização do pleito, sob pena de reconhecimento da perda do interesse de agir do representante... Ausência de previsão legal e orçamentária para distribuição dos cheques; violação do disposto no artigo 73, 10, da Lei n. 9.504 /97. 10... Segundo o voto-condutor do Acórdão: (...) o fato de a empresa ser contratada pelo Estado, por si só, não importa em violação ao dispositivo legal invocado

para apurar prática de propaganda eleitoral irregular, com violação à Lei nº 9.504 /97, deve ser ajuizada até a realização do pleito, sob pena de reconhecimento da perda do interesse de agir do representante... Ausência de previsão legal e orçamentária para distribuição dos cheques; violação do disposto no artigo 73, 10, da Lei n. 9.504 /97. 10... Segundo o voto-condutor do Acórdão: (...) o fato de a empresa ser contratada pelo Estado, por si só, não importa em violação ao dispositivo legal invocado

O Pleno definiu a responsabilidade solidária do ex-secretário de Turismo da Capital, Mário Roberto Cavallazzi, do ex-secretário adjunto da pasta, Aloysio Machado Filho, e do representante legal da empresa... O art. 42 da norma legal estabelece que os créditos adicionais especiais serão autorizados por lei... Os três terão a oportunidade de apresentarem alegações de defesa num prazo de 30 dias a contar do recebimento da deliberação (citação) sobre situações verificadas pela Diretoria de Controle de Licitações

O Pleno definiu a responsabilidade solidária do ex-secretário de Turismo da Capital, Mário Roberto Cavallazzi, do ex-secretário adjunto da pasta, Aloysio Machado Filho, e do representante legal da empresa... O art. 42 da norma legal estabelece que os créditos adicionais especiais serão autorizados por lei... Os três terão a oportunidade de apresentarem alegações de defesa — num prazo de 30 dias a contar do recebimento da deliberação (citação) — sobre situações verificadas pela Diretoria de Controle de Licitações

Realização irregular de inventário de bens permanente por amostragem, contrário às normas legais e princípios de admininistração (item 8.2.2); xiii... Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em não conhecer do presente como qualquer dos Recursos previstos nos arts. 37 e 38 da Lei Complementar nº 05 /91, em face da sua intempestividade e falta de amparo legal... Manutenção e contratação de servidores em regime especial sem observância da norma legal pertinente, no valor envolvido R$5.364.536,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta

Tal modelo, ao propiciar a compreensão racional de como as tarefas são executadas, o entendimento de cada indivíduo sobre o seu papel no processo e a definição de objetivos claros e mensuráveis, tende... Excluiu-se a prévia tomada de informações do Instituto Nacional do Seguro Social antes da citação, tornando mais célere o procedimento, uma vez que essas informações certamente constarão da contestação... Facultou-se, nesse tópico, aos representantes judiciais da Fazenda Pública e aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mediante petição dirigida ao juiz corregedor permanente, a indicação

E, para desenvolver esse mister de intermediador, não se vê qualquer impedimento ou vedação legal... Em produtiva reunião realizada com os representantes das associações, discutiu-se a respeito da presente proposta e dos possíveis meios de sua implementação (fls. 94)... A mediação e a conciliação ora vislumbradas poderão ser executadas em caráter facultativo pelos notários e registradores, sendo relevante ponderar que a possibilidade de opção restringe-se à escolha de

E, para desenvolver esse mister de intermediador, não se vê qualquer impedimento ou vedação legal... Em produtiva reunião realizada com os representantes das associações, discutiu-se a respeito da presente proposta e dos possíveis meios de sua implementação (fls. 94)... A mediação e a conciliação ora vislumbradas poderão ser executadas em caráter facultativo pelos notários e registradores, sendo relevante ponderar que a possibilidade de opção restringe-se à escolha de