Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente... Diante do exposto, o Colegiado negou provimento à apelação e deu parcial provimento à remessa necessária, tida por interposta, para fixar a data de início do benefício na citação... Processo nº: 241942520154019199/MG Data de julgamento: 22/10/2018 Data de publicação: 08/11/2018 MF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Outro efeito positivo da medida, conforme o parlamentar, foi a redução de 22% do tempo de espera de resposta aos requerimentos protocolados junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (3), a aprovação da Medida Provisória (MPV 871 /2019) que institui mecanismos de combate a fraudes na Previdência Social

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871 /2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório... Um dos destaques tentava jogar para 2029 o início da exigência de comprovação do exercício de atividade rural exclusivamente com base nas informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)... Da Agência Câmara Notícias Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial constitucional no valor de um salário mínimo... O magistrado também determinou que após o trânsito em julgado o INSS pague os valores atrasados considerando como data de início do benefício o dia 9/8/2013, quando ocorreu então a citação do órgão federal... a falta de documentação para comprovar a sua nacionalidade foi considerada pelo INSS como fator impeditivo para a obtenção do benefício assistencial

A judicialização das concessões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O auditor do TCU e secretário de Controle Externo da Previdência e Assistência Social, Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, detalhou custos das perícias, apontando que o INSS concede percentual relevante

As atividades de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão entrar na pauta de debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desse semestre... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Outro requerimento, esse do senador Paulo Paim (PT-RS), quer discutir os critérios que o INSS tem adotado para suspender afastamentos de segurados que, por motivos de saúde, estão em gozo de licença por

Decisão é da 1ª Vara Federal em Jales O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial constitucional no valor de um salário... O magistrado também determinou que após o trânsito em julgado o INSS pague os valores atrasados considerando como data de início do benefício o dia 9/8/2013, quando ocorreu então a citação do órgão federal... Processo: 0000786-29.2XXX.403.6XX4 Assessoria de Comunicação Social do TRF3 (Fonte: JFSP )

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Distrito Federal, Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Conselho Federal de... Serviço Social, Conselho Nacional de Saúde; além de integrantes de organizações ligadas a servidores públicos e a aposentados e pensionistas... Foram convidados para debater o tema representantes dos seguintes órgãos e entidades: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Sociedade Brasileira de Previdência Social

Esses trabalhadores são classificados, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como segurados especiais, e só têm direito a determinados benefícios, se contribuírem mensalmente com a Previdência... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Os dependentes também perdem a proteção social, porque só têm direito à pensão por morte se o recolhimento estiver em dia

Decisão é da 1ª Vara Federal em Jales O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial constitucional no valor de um salário... O magistrado também determinou que após o trânsito em julgado o INSS pague os valores atrasados considerando como data de início do benefício o dia 9/8/2013, quando ocorreu então a citação do órgão federal... a falta de documentação para comprovar a sua nacionalidade foi considerada pelo INSS como fator impeditivo para a obtenção do benefício assistencial