Compra e Venda de Aparelhos de Segurança em Notícias

A compra ficará a cargo do transportador e a instalação será em postos autorizados pela agência. O fabricante será responsável por substituição do aparelho em caso de defeito de fabricação... Para coibir a venda de combustível adulterado, o marco regulatório do transporte de cargas aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 4860/16) prevê a cassação do CNPJ de posto que revender os derivados de... Esse DIE também poderá estar integrado nas placas veiculares no padrão do Mercosul, dispensando o uso do lacre de segurança

Com passamos a termos o celular ou um computador como uma extensão das nossas relações operando quase que 24h por dia de forma “online”, seja em redes sociais, no teletrabalho, em compras e vendas online... Mas, também formos apresentados a pessoas com o dolo de constranger, extorquir, ameaçar, se esconderam atrás de um aparelho eletrônico e conseguiram invadir outros aparelhos, como podemos ver no caso da... e-mails contendo spam que ao clicar temos os nossos dados subtraídos e usados em fraudes, fraude de identidades com a subtração de dados pessoais através de mensagens de texto com links de acesso; roubo e venda

ALEGAÇÃO DE QUE O CONTRATO FIRMADO COM TERCEIRO (SEM A PARTICIPAÇÃO DA SUPLICANTE) NÃO SERIA DE COMPRA E VENDA DO TERRENO. NÃO ACOLHIMENTO... COMPRA E VENDA CARACTERIZADA. INEGÁVEL DIREITO DA AUTORA À COMISSÃO SOBRE ESSE MONTANTE PAGO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À APELADA... DEMANDA AJUIZADA EM FACE DE IMOBILIÁRIA QUE FIGUROU COMO PROMITENTE VENDEDORA NO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL. POSTERIOR INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS

Com isso, ele tornou-se alvo de um fraudador, pois pagou antecipadamente antes de confirmar o recebimento da compra... Segundo a defesa do Mercado Livre, o consumidor, ignorando a política de segurança do site, preferiu não utilizar o serviço Mercado Pago... O advogado M.V.G.L. adquiriu o aparelho em 24 de fevereiro de 2011, pela quantia de R$ 1.552, que incluía o frete. O aniversário da adolescente seria dali a dois dias

Com isso, ele tornou-se alvo de um fraudador, pois pagou antecipadamente antes de confirmar o recebimento da compra... Segundo a defesa do Mercado Livre, o consumidor, ignorando a política de segurança do site, preferiu não utilizar o serviço “Mercado Pago”... Adquiriu o aparelho em 24 de fevereiro de 2011, pela quantia de R$ 1.552, que incluía o frete. O aniversário da adolescente seria dali a dois dias

Embora pareça irrelevante à primeira vista, o fato se mostra importante, principalmente para se evitar condutas ilícitas, por exemplo, quando envolve a compra e venda de votos... eleitor não pode ser acompanhado de criança ou adolescente na cabine de votação, por proibição implícita e evidente da medida, para evitar violação do sigilo do voto e eventual corrupção eleitoral (compra e venda... A manipulação desse processo democrático, por artifícios das mais variadas espécies, viola a livre escolha dos candidatos pelo eleitor, propicia a corrupção, a venda e compra de votos e compromete a base

PROJETO PROPÕE VENDA DE REMÉDIOS FORA DAS FARMÁCIAS Os remédios cuja compra não exija apresentação de receita médica podem passar a ser vendidos em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência... A medida obriga a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas... Na justificativa do projeto, os deputados afirmam que esses medicamentos têm eficácia e segurança comprovadas, sendo comercializados livremente nas drogarias

O estabelecimento deve dar preferência para as vendas on-line, evitando ao máximo a presença de clientes no local... Em caso de ambientes climatizados, garantir a manutenção dos aparelhos de ar condicionado, conforme recomendação da legislação vigente... Art. 7º O atendimento ao público nas galerias comerciais ou centros de compras com área total de até 15.000m2 (quinze mil metros quadrados) deverá seguir o horário estabelecido para o setor do comércio

Em primeira discussão: VENDA DE BLOQUEADORES DE GPS PODE SER PROIBIDA NO ESTADO A venda de aparelhos que bloqueiam os sinais de rastreadores de veículos pode ser proibida no estado... A maioria desses aparelhos é fabricada na China e vendida livremente, de forma ilícita, em lojas de produtos eletrônicos e sites de compras, inclusive os de hospedagem na internet, o que dificulta o controle... O texto diz que somente órgãos de segurança pública poderão comprar os dispositivos bloqueadores

Andrighi, no mencionado AgInt no MS 28.177/DF , concluindo ser mais adequado alinhar nossa jurisprudência àquela, mais liberal e justa, firmada no STF, que, ao examinar recurso ordinário em mandado de segurança