Conexão Entre Reclamação Trabalhista em Notícias

Página 7 de 182 resultados
Ordenar Por
  • Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência

    Notícias18/11/2014JurisWay
    Na reclamação trabalhista, ele afirmou que, nos três anos de banco, trabalhou como auxiliar de atendente e técnico bancário... Basta, para sua configuração, que se demonstre a conduta lesiva aos direitos da personalidade e sua conexão com o fato gerador, o que ocorreu no presente caso
  • Divulgados Enunciados do TRT da 7ª Região

    Notícias10/07/2015COAD
    ENUNCIADO Nº 03 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONEXÃO... Há conexão entre ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista quando verificada a identidade de contrato de trabalho, devendo as ações ser reunidas para que sejam decididas simultaneamente... É aplicável a prescrição de ofício com relação a créditos trabalhistas. ENUNCIADO Nº 31 MERO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS TRABALHISTAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCABÍVEL
  • TRT3 adota teoria do vínculo empregatício compartilhado e equipara terceirizado da Cielo a Bancário

    Notícias04/07/2018José Inácio Tarouco Machado
    Na reclamação, postulou ainda o reconhecimento da condição de bancário. No entanto, os pedidos foram julgados improcedentes em 1º Grau... em Porto Alegre; Advogado Trabalhista Porto Alegre; Advogados Trabalhistas em Porto Alegre; Advogado Trabalhista... Aqui o desembargador considera importante, novamente, a ideia de conexão, em detrimento do regime de identidade pura. Ela aparece novamente na definição de atividade preponderante da CLT
  • Divulgados os enunciados aprovados na Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

    ENUNCIADO Nº 03 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONEXÃO... Há conexão entre ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista quando verificada a identidade de contrato de trabalho, devendo as ações ser reunidas para que sejam decididas simultaneamente... É aplicável a prescrição de ofício com relação a créditos trabalhistas. ENUNCIADO Nº 31 MERO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS TRABALHISTAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCABÍVEL
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 749 - 19 de setembro de 2022

    Notícias20/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    DESTAQUE Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamação trabalhista ajuizada por servidor admitido sem concurso público e sob o regime celetista antes da CF/1988, mesmo que haja cumulação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada, em 20/10/2020, contra o Município, na qual a parte autora narrou que fora admitida em 23/01/86, sob o regime da CLT... Consubstanciando essa orientação, a Súmula 97 /STJ estabelece que "compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamação de servidor público relativamente a vantagens trabalhistas anteriores à instituição
  • Resumo. Informativo 750 do STJ.

    Notícias27/09/2022Flávio Tartuce
    Reconhecimento em reclamação trabalhista. Revisão de Benefício Previdenciário Complementar. Aplicação dos Temas 936 , 955 e 1021/STJ e Tema 1.166/STF... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia está em analisar a utilização não autorizada de formato gráfico apresentado em esboço de site, idealizado para criar plataforma de conexão ágil e facilitada entre... fixado pela Suprema Corte, em repercussão geral, "compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o empregador nas quais se pretenda o reconhecimento de verbas de natureza trabalhista
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo