Contestação Alimentos em Notícias

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  • Alimentos devidos a grávida se convertem em pensão após nascimento do bebê

    Notícias13/05/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Além disso, o próprio apelante já havia confirmado, em sua contestação, a existência do envolvimento com a autora, bem como a ocorrência de relações sexuais... O pai defendeu que, com o nascimento do filho, ficaria extinta a obrigação de pagar alimentos à mãe do bebê... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí e negou o argumento de perda de objeto em discussão sobre o pagamento de alimentos gravídicos
  • Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes

    Relata que os bens do casal serão partilhados em ação autônoma e que a guarda e alimentos do filho menor estão sendo pleiteados em outro processo... Razão pela qual a prévia citação e eventual manifestação da parte requerida não impedirão a efetivação do direito pleiteado, eis que não há interesse processual na contestação
  • Curso - Alimentos gravídicos e sua aplicação: teoria e prática

    limitações, cautelares e procedimentos especiais. - Defesa e novas teses: provas na contestação, recurso, agravo, apelação, cautelares incidentais - arresto e provas, execução - alimentos vitais e indenizatórios... Serão abordados os seguintes temas - Alimentos e suas modalidades: solidariedade e responsabilidade paterna, alimentos e nascituro, alimentos gravídicos como direito da mulher, cabimento, prova, procedimento... novas teses aplicadas, alimentos gravídicos e investigação de paternidade, jurisprudência aplicada e modelos de petição
  • Alimentos devidos a grávida se convertem em pensão após nascimento do bebê

    Notícias13/05/2013Âmbito Jurídico
    Além disso, o próprio apelante já havia confirmado, em sua contestação, a existência do envolvimento com a autora, bem como a ocorrência de relações sexuais... O pai defendeu que, com o nascimento do filho, ficaria extinta a obrigação de pagar alimentos à mãe do bebê... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí e negou o argumento de perda de objeto em discussão sobre o pagamento de alimentos gravídicos
  • Barata em lata de feijoada gera indenização a consumidora

    Em contestação, a fabricante alegou que não há provas nos autos de que o corpo estranho encontrava-se dentro da lata no momento da abertura... Na decisão, a empresa foi condenada por vender alimento inapropriado para o consumo e colocar em risco a saúde da consumidora... Sem perceber nada diferente, ingeriu o alimento e chamou o seu filho para comer. Nesse momento, o menino observou que algo estava estranho e que havia uma barata na feijoada
  • Cesta básica não é devida durante afastamento previdenciário

    Notícias06/04/2020Consultor Jurídico
    Na contestação, a empresa argumentou que as cestas básicas, por norma interna, são prêmios por assiduidade e, se não há trabalho, por quaisquer motivos, o benefício não é entregue... A empregada explicou na ação que, durante o afastamento, decorrente de lesões nos ombros e no tendão, entre outros, deixou de receber a cesta básica de alimentos habitualmente fornecida pela empresa
  • Previsão de Morais da Rosa sobre HC de Lula foi a coluna mais lida do ano

    Notícias05/01/2019Consultor Jurídico
    jurisprudência do STJ 137.445 visualizações "Senso Incomum": Distopia: o dia em que o STF, com 21 ministros, fechou o Congresso 134.641 visualizações "Paradoxo da Corte": Execução de alimentos e prisão... 256.342 visualizações "Paradoxo da Corte": Início do prazo de contestação no novo Código de Processo Civil 176.252 visualizações "Paradoxo da Corte": A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual... ConJur mais lidas em 2018 "Limite Penal": O Habeas Corpus de Lula no Supremo: vai perder, mas vai ganhar 305.998 visualizações "Paradoxo da Corte": Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
  • TJSC - Alimentos devidos a grávida se convertem em pensão após nascimento do bebê

    Além disso, o próprio apelante já havia confirmado, em sua contestação, a existência do envolvimento com a autora, bem como a ocorrência de relações sexuais... O pai defendeu que, com o nascimento do filho, ficaria extinta a obrigação de pagar alimentos à mãe do bebê... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí e negou o argumento de perda de objeto em discussão sobre o pagamento de alimentos gravídicos
  • Hipermercado é condenado por vender salgados com larvas

    Em contestação, a empresa alegou que o produto foi comercializado dentro do prazo de validade, não havendo que se falar em qualquer responsabilidade... Afirma o consumidor que passou mal com o alimento, ficando com náusea e vômito durante o dia... De acordo com o processo, o autor consumiu um salgado na padaria do réu e notou um sabor estranho e, ao observar o interior do alimento, percebeu a existência de larvas
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