Contrato de Compra e Venda de Lote Urbano em Notícias

de venda e compra... e venda com promessa de dação em pagamento ou compra e venda com preço convertido em obrigação de fazer, ou como dupla compra e venda com compensação de preço” (Marcelo Terra, Temas Jurídicos nos Negócios... De fato, o Código Civil prevê que “a compra e venda pode ter objeto coisa atual ou futura” (artigo 483), acrescentando que “aplica-se à troca as disposições referentes à compra e venda” (artigo 533)

§ 7º Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à implementação de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento poderá ser feito... ou rural; II - o beneficiário não tenha sido beneficiado por mais de uma legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto; e III - em... ou rural; II - não tenham sido beneficiários de mais de uma legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com mesma finalidade; e III - em caso de imóvel urbano com finalidade não residencial, seja

de venda e compra... e venda com promessa de dação em pagamento ou compra e venda com preço convertido em obrigação de fazer, ou como dupla compra e venda com compensação de preço (Marcelo Terra, Temas Jurídicos nos Negócios... De fato, o Código Civil prevê que a compra e venda pode ter objeto coisa atual ou futura (artigo 483), acrescentando que aplica-se à troca as disposições referentes à compra e venda (artigo 533)

Venda sem financiamento O processo de estabilização da economia está reativando uma prática antiga: a venda direta, sem financiamento de qualquer banco, de imóveis usados a prazo, em parcelamentos que... A CEF faz um novo contrato, pelas normas do SFH, a partir do saldo que inclui aquela correção. g) será criada uma companhia, com participação da CEF, responsável pela compra dos créditos a receber das... Em troca, ganhariam benefícios como a flexibilização da lei do zoneamento e a redução do tamanho dos lotes mínimos para construção de imóveis e das taxas cobradas pela prefeitura para aprovação de projetos

Para ele, o contrato de compra e venda de bem imóvel sem cláusula de arrependimento confere ao comprador que cumpre integralmente a sua prestação o direito de o juiz imprimir caráter definitivo ao contrato... Em novembro de 1954, Marysia Malheiros firmou com a Construtora Alfa S.A. um compromisso de compra e venda de um lote em Nova Lima (MG), em caráter irrevogável, quitando a última prestação em dezembro... “Na nossa sociedade, especialmente na desprovida de maiores recursos e de pouco estudo, que constitui a grande massa, a maioria dos negócios imobiliários sobre os pequenos lotes urbanos ou rurais que ocupam

contrato particular de compra e venda, firmado entre FULANO DE TAL em data de" ; constituído por um Lote nº ____, da quadra nº _______, situado no LOTEAMENTO BAIRRO _______, nesta Cidade de __________... se houver eventual contrato, recibo de compra e venda ou outro tipo de documento particular que tenha procedido à transmissão dessa posse ao solicitante dessa ata notarial é interessante citar:"conforme... Obs2: Exemplos de justos títulos: escritura de compra e venda, formal de partilha, carta e arrematação etc. Prazo de posse contínua: a) 10 anos para bens imóveis. 2.1

e venda, cessões e promessas de cessão, pré-contrato, promessa de cessão, proposta de compra, reserva de lote ou outro instrumento do qual constem a manifestação da vontade das partes e a respectiva conversão... compra, reserva de lote ou outro documento do qual constem a manifestação da vontade das partes, a indicação da fração ideal, lote ou unidade, o preço e o modo de pagamento, e a promessa de contratar... Os compromissos de compra e venda, as cessões e as promessas de cessão valerão como título hábil para transmissão da propriedade, quando acompanhados da respectiva prova de quitação das obrigações do adquirente

Várias providências podem ser tomadas, com um pouco de criatividade, como a compra de mídias em larga escala, ou até o custeio parcial das mídias pelo conjunto de tabeliães e registradores civis... Exa.Quando se fala em regularização fundiária, notadamente a de interesse social, o rigor da qualificação registrária não pode ser o mesmo que recai sobre a venda de imóvel celebrada entre duas empresas... ou seus legítimos sucessores, dispensada a outorga de escritura de rerratificação para indicação da quadra e lote respectivos. 223

associações de moradores, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público; e entidades civis constituídas com a finalidade de promover atividades ligadas ao desenvolvimento urbano... permite carregar e disponibilizar na base de dados, através de mecanismos de importação dos formatos SHP e KML, todos os elementos geométricos do levantamento topográfico, quais sejam: Perímetro Quadras Lotes

de compra e venda, as partes serão o comprador e o vendedor que avençaram a compra e venda de determinado objeto... de compra e venda, as partes serão o comprador (passivo) e o vendedor (ativo) que avençaram a compra e venda de determinado objeto. 7) Nas obrigações alternativas, no silencio dos contratos, a quem caberia... A lei 6799/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, determina o artigo 4º, II, que os lotes nos loteamentos terão no mínimo 125m2, o que impede este lote seja dividido em dois