Contrato Particular sem Assinatura de Duas Testemunhas em Notícias

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade (24/03) A simples contratação de detetive particular (profissão regulamentada pela Lei n.º... integral, o executado, se houver mais de uma ação de execução em trâmite contra ele, poderá decidir remir apenas uma delas, ou escolher determinada ordem para fazer os pagamentos. 1ª Seção do STJ aprova duas... ingresso na residência do suspeito incumbe, em caso de dúvida, ao Estado, e deve ser feita com declaração assinada pela pessoa que autorizou o ingresso domiciliar, indicando-se, sempre que possível, testemunhas

ASSINATURA DO TESTADOR COMO REQUISITO ESSENCIAL DE VALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR . Será inválido o testamento particular redigido de próprio punho quando não for assinado pelo testador... O contrato de seguro, para ser concluído, necessita passar, comumente, por duas fases: i) a da proposta, em que o segurado fornece as informações necessárias para o exame e a mensuração do risco, indispensável... A propósito, a inafastabilidade da regra que estatui a assinatura do testador como requisito essencial do testamento particular (art. 1.645 , I , do CC/1916 e art. 1.876 , § 1º , CC/2002 ) faz-se ainda

analfabeto ou não puder assinar, acompanhados da assinatura de 2 (duas) testemunhas... I - escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros; II - escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento... Art. 223 - Ficam sujeitas à obrigação, a que alude o artigo anterior, as partes que, por instrumento particular, celebrarem atos relativos a imóveis

com duas testemunhas, ou público, sem prejuízo de outras formas inequívocas de manifestação admitidas em direito.”... no testamento vital; n) A ausência de diretivas escritas não deve retirar a possibilidade da família decidir; o) Ninguém deve ser discriminado no acesso a cuidados de saúde ou na contratação de um contrato... que especificam os tratamentos médicos que o declarante deseja ou não se submeter quando incapacitado de expressar-se autonomamente, devem ser feitas preferencialmente por escrito, por instrumento particular

documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas)... O objeto do contrato era a participação da ginasta na campanha publicitária do empreendimento imobiliário denominado Norte Village, localizado no Rio de Janeiro, pelo prazo de três meses a contar da assinatura... Caso A empresa da atleta Daiane dos Santos firmou com Eugênio Publicidade Ltda. instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos e cessão de imagem e de som de voz, por tempo determinado

documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas)... O objeto do contrato era a participação da ginasta na campanha publicitária do empreendimento imobiliário denominado Norte Village, localizado no Rio de Janeiro, pelo prazo de três meses a contar da assinatura... Caso A atleta Daiane dos Santos firmou com Eugênio Publicidade Ltda. instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos e cessão de imagem e de som de voz, por tempo determinado, para

documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas)... O objeto do contrato era a participação da ginasta na campanha publicitária do empreendimento imobiliário denominado Norte Village, localizado no Rio de Janeiro, pelo prazo de três meses a contar da assinatura... Caso A atleta Daiane dos Santos firmou com Eugênio Publicidade Ltda. instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos e cessão de imagem e de som de voz, por tempo determinado, para

documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas)... O objeto do contrato era a participação da ginasta na campanha publicitária do empreendimento imobiliário denominado Norte Village, localizado no Rio de Janeiro, pelo prazo de três meses a contar da assinatura... Caso A atleta Daiane dos Santos firmou com Eugênio Publicidade Ltda. instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos e cessão de imagem e de som de voz, por tempo determinado, para

Em se tratando de compromisso de venda e compra, realizado por instrumento particular, necessário o reconhecimento de firma das partes contratantes, bem como a assinatura de duas testemunhas... A Lei de Registros Publicos , no art. 221 , II , determina que os escritos particulares tragam reconhecidas as firmas das partes e testemunhas... no contrato de G

O recomendado é pegar a assinatura de uma testemunha imparcial (como um vizinho)... A primeira recomendação é que essa jornada esteja especificada no contrato de trabalho ( veja aqui modelos e como elaborar um contrato )... para todo trabalhador maior de 18 anos que presta serviços contínuos em atividades não lucrativas à pessoa ou à família, como cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular