Contratos de Telefonia Móvel Celular em Notícias

O Procon-RJ vai ingressar com uma ação civil pública, nos próximos dias contra as operadoras de telefonia móvel, para derrubar o bloqueio de internet no celular após o cliente utilizar toda a franquia... NEXTEL “A Nextel está alinhada com as tendências do mercado de telefonia móvel brasileiro e estuda as opções possíveis para a utilização de seus serviços de internet... Se eu tenho um desktop ou um aparelho de telefonia... Isso não muda (o cenário). Está garantido o direito do consumidor."

A autora conta que celebrou contrato com a operadora de telefonia com previsão de uso ilimitado da internet móvel, com pacote de dados de 30 MB por dia e redução da velocidade após o uso da franquia, sem... por AB - publicado em 11/04/2016 18:25 A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível do Núcleo Bandeirante que condenou a Tim Celular a indenizar consumidora que teve contrato entabulado... Diante disso, o magistrado condenou a ré a reverter a alteração unilateral do contrato entabulado, ou seja, viabilizar o uso ilimitado da internet móvel com pacote de dados de 30 MB por dia e redução da

“Durante o Fórum de Defesa do Consumidor, realizado no último dia 1º, muitos vereadores reclamaram dos serviços prestados pelas empresas de telefonia celular no interior... Na manhã desta segunda-feira (11), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) solicitou um relatório das operadoras de telefonia celular sobre a implantação do roaming intermunicipal no interior do Amazonas... No entanto, nenhuma das quatro operadoras que atuam no Estado cumpriu o contrato

a rescindir o contrato celebrado entre elas e terá de indenizar a transportadora em R$ 10 mil por danos morais A transportadora adquiriu um plano empresarial de telefonia móvel com a Claro, que consistia... providos por antenas transmissoras da empresa, entre outras vantagens Apesar disso, a transportadora recebeu cobranças por ligações feitas entre celulares integrantes do plano tarifa zero e teve o nome... negativado em órgão de proteção ao crédito Condenada a indenizar a transportadora em R$ 10 mil e rescindir o contrato, a Claro recorreu, sob a alegação de que não houve dano moral à transportadora, que

A autora conta que celebrou contrato com a operadora de telefonia com previsão de uso ilimitado da internet móvel, com pacote de dados de 30 MB por dia e redução da velocidade após o uso da franquia, sem... A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível do Núcleo Bandeirante que condenou a Tim Celular a indenizar consumidora que teve contrato entabulado com a ré descumprido de forma unilateral... Diante disso, o magistrado condenou a ré a reverter a alteração unilateral do contrato entabulado, ou seja, viabilizar o uso ilimitado da internet móvel com pacote de dados de 30 MB por dia e redução da

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o território nacional... A Anatel não pode nem deve extrapolar os limites da legislação de regência, como no caso, a possibilitar o enriquecimento ilícito das concessionárias de telefonia móvel", completou Souza Prudente... O MPF busca a nulidade, nos contratos firmados entre os usuários do serviço e as operadoras, das cláusulas que preveem a perda dos créditos adquiridos após a expiração de um decurso temporal ou condicionem

A OAB/RS é parte autora em uma Ação Cautelar de Pedido de Produção Antecipada de Provas contra as empresas de telefonia celular: Tim Celular S/A, Claro S/A, Vivo S/A, Oi S/A e Nextel Telecomunicações Ltda... O CFOAB está propondo às OABs de todo o país, que façam um levantamento sobre a qualidade da prestação de serviços das telefonias moveis... móvel

do Amazonas de até 30 mil habitantes ainda não cobertos pela telefonia móvel... Segundo ele, em 30 de abril de 2008, pelo Termo de Autorização para uso das radiofrequências associadas ao serviço móvel pessoal, a Anatel celebrou contrato com essas empresas para atender os municípios... A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza na quinta-feira (2) audiência pública para discutir a precariedade do serviço de telefonia celular na Amazônia

A OAB/RS é parte autora em uma Ação Cautelar de Pedido de Produção Antecipada de Provas contra as empresas de telefonia celular: Tim Celular S/A, Claro S/A, Vivo S/A, Oi S/A e Nextel Telecomunicações Ltda... O CFOAB está propondo às OABs de todo o país, que façam um levantamento sobre a qualidade da prestação de serviços das telefonias moveis... móvel

móvel... A lei foi analisada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 3846 ) de autoria da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), que congrega operadoras de telefonia celular... No mesmo sentido, outros dispositivos cassados criavam diversas obrigações para as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel, estipulando, inclusive, o pagamento de multa em caso de descumprimento