Crime de Ameaça (Artigo 147 do Código Penal ) em Notícias

O deputado Wladimir Costa é processado pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal... A Professora Dorinha foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) pela suposta prática dos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (artigo 89 da Lei 8.666 /1993) e peculato (artigo 312... do Código Penal ), em razão da compra direta de material didático e obras da literatura nacional, realizada em 2003 e 2004, quando ela exercia o cargo de secretária de Estado de Educação e Cultura

Ele foi condenado na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, pelo crime de ameaça (artigo 147 , do Código Penal ) e pela contravenção penal de perturbação da tranquilidade... Mas o relator afirma que as provas testemunhais colhidas apontam não haver dúvidas sobre a existência do crime e da contravenção, bem como da autoria dos fatos... alheia (artigo 65 , da Lei de Contravencoes Penais ), às penas de três meses de detenção e um mês e 15 dias de prisão simples (em regime aberto), com substituição por uma restritiva de direitos, na modalidade

Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal ) continuará preso preventivamente... No pedido, a defesa argumentou que ameaça e dano são crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de seis meses de detenção em regime aberto

Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal ) continuará preso preventivamente... No pedido, a defesa argumentou que ameaça e dano são crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de seis meses de detenção em regime aberto

Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal ) continuará preso preventivamente... No pedido, a defesa argumentou que ameaça e dano são crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de seis meses de detenção em regime aberto

O pedreiro foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de lesão corporal de natureza grave e ameaça, nos termos dos artigos 129 e 147 do Código Penal... Em análise do pedido liminar, a ministra Laurita Vaz lembrou que a Justiça de São Paulo, ao indeferir o primeiro pedido de revogação da prisão, ressaltou a gravidade concreta dos crimes imputados ao pedreiro

Entenda o caso O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra o réu pela prática do crime previsto no art. 147 do Código Penal combinado com a Lei 11.340 /06, conhecida popularmente... Nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal , o réu foi condenado ainda ao pagamento de R$ 500 a título de reparação dos danos morais. As partes ainda podem recorrer da decisão... As ameaças referidas também estão apresentadas por meio do inquérito policial

Além disso, se jogador desistir e efetivamente sofrer ameaças, o autor destas comete o crime previsto no artigo 147 , também do Código Penal , que estabelece: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto... 122 do Código Penal... O tipo penal é o previsto no artigo 122 do Código Penal brasileiro, de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, com pena prevista de reclusão de dois a seis anos, podendo a pena ser duplicada caso

147 e 163 do Código Penal... A defesa argumentou que ameaça e dano são crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de seis meses de detenção em regime aberto... Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia deve continuar preso preventivamente

Contudo, a juíza de Direito substituta Ana Paula Saboya absolveu o réu da acusação da prática de ameaça e cárcere privado, delitos tipificados nos artigos 147 e 148 , ambos do Código Penal... O réu também foi absolvido do crime de ameaça... B. por lesão corporal contra sua companheira, crime tipificado no art. 129