Crime de Patrocínio Infiel em Notícias

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  • Advogado que ficou com R$ 15 mil de cliente é condenado à prisão

    Notícias04/07/2014Consultor Jurídico
    Embora tenha reconhecido a apropriação indébita, o colegiado rejeitou a acusação por patrocínio infiel apresentada na denúncia do Ministério Público Federal... Para a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), o crime se configurou no momento em que o réu transferiu os valores para sua própria conta corrente, invertendo a posse
  • Maioria do TRF-2 considera inconstitucional a sucumbência para a AGU

    Notícias18/12/2018Espaço Vital
    de patrocínio infiel por parte de advogados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)... Além de entender pela inconstitucionalidade do dispositivo, Marcelo Pereira da Silva ordenou a remessa das peças processuais para o Ministério Público Federal se manifestar sobre possível prática do crime
  • Advogado é condenado por contrariar interesses de cliente em processo

    Notícias18/05/2016Josiane Muniz
    Procurador que trai o dever profissional, prejudicando o seu cliente, comete o crime de patrocínio infiel, capitulado no artigo 355 do Código Penal... Em sentença proferida no dia 8 de setembro de 2015, a Vara Judicial da Comarca absolveu o réu por absoluta falta de provas da materialidade do crime apontado na denúncia
  • Advogado gaúcho é condenado por crimes de estelionato 1453440672374.77907 (OAB-RS nº 36.487) recebe pena de cinco anos e dez meses de reclusão pela prática de 109 crimes que lesaram client

    Notícias15/06/2011Espaço Vital
    Embora a denúncia tenha imputado ao acusado, advogado com escritório na cidade de Passo Fundo (RS), também os crimes de falsidade documental e patrocínio infiel, na sentença o magistrado aplicou o princípio... da consunção (no qual o crime mais grave absorve o crime menos grave), condenando-o apenas pelos estelionatos... O advogado 1453440672374.77907 (OAB-RS nº 36.487) foi condenado hoje (15) a uma pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de 109 crimes de estelionato
  • Advogado é condenado por crimes de estelionato

    Notícias15/06/2011Direito Vivo
    Embora a denúncia tenha imputado ao acusado, Advogado na cidade de Passo Fundo, também os crimes de falsidade documental e patrocínio infiel, na sentença o magistrado aplicou o princípio da consunção (... no qual o crime mais grave absorve o crime menos grave), condenando-o apenas pelos estelionatos... O Advogado Leandro André Nedeff foi condenado hoje pela prática de 109 crimes de estelionato. A pena foi fixada em cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
  • Procurador condenado pode trabalhar como professor

    Notícias21/09/2013Consultor Jurídico
    Um procurador da Fazenda Nacional condenado a mais de oito anos de reclusão por patrocínio infiel, formação de quadrilha e crime tributário manterá seu cargo de professor na Universidade Federal da Paraíba... Assim, não haveria a possibilidade de reiteração de crimes da mesma natureza. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a decisão... Portanto, a perda do cargo deve guardar relação com a gravidade do crime praticado e sua incompatibilidade absoluta com a permanência do agente no cargo, ou visar evitar a prática de ilícitos similares
  • Advogado é condenado por crimes de estelionato

    Embora a denúncia tenha imputado ao acusado, Advogado na cidade de Passo Fundo, também os crimes de falsidade documental e patrocínio infiel, na sentença o magistrado aplicou o princípio da consunção (... no qual o crime mais grave absorve o crime menos grave), condenando-o apenas pelos estelionatos... O Advogado Leandro André Nedeff foi condenado hoje (14/6) pela prática de 109 crimes de estelionato. A pena foi fixada em cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
  • Justiça acata pedido do MPE e determina a prisão de três advogados

    Dois advogados foram presos, a pedido do Ministério Público, pela prática, em tese, dos crimes de extorsão, fraude processual, patrocínio infiel e estelionato ocorrida no município de Nova Mutum... informações da Promotoria de Justiça Criminal do município, o primeiro advogado preso, Gustavo Castro Garcia, se apresentou na noite de quinta-feira, em Cuiabá, ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
  • TRT-2: Provimento altera normas que regem a Corregedoria

    E, para o crime de patrocínio infiel ou simultâneo (art. 355 do Código Penal ), deve ser anexada cópia das peças subscritas pelo (s) advogado (s) envolvido (s) e demais documentos que o juízo entender... tipo de crime... O novo provimento objetiva alcançar maior celeridade na apuração de crimes contra a administração da justiça, inclusive para evitar a prescrição da punibilidade
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