Culpa Concorrente Inexistência em Notícias

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  • Cliente que se acidentou em supermercado será indenizada

    Notícias04/11/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de aviso informando que o piso estava molhado Por esse motivo, o magistrado considerou que houve culpa concorrente no caso Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível diminuiu a reparação moral para R$ 20... impossibilidade de condenação ante a falat de comprovação do alegado Segundo o relator do recurso, o desembargador Durval Aires Filho, o acidente ocorreu devido à falta de atenção da cliente e da inexistência... promessa, no entanto, não foi cumprida A requerente precisou ficar internada, em hospital, durante vários dias Sendo, inclusive, submetida a procedimento cirúrgico Em sua defesa, o Bompreço alegou que a culpa
  • Indústria de cigarros condenada a indenizar viúva no Rio Grande do Sul

    Notícias07/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Porém, o desembargador reconhece a culpa concorrente do marido da autora, já que para ele, "fumar não era um destino inevitável... Porém, considerando a ausência de absoluta certeza quanto ao nexo de causalidade (redução de 15%) e a culpa concorrente do marido da autora (redução de 25%), a empresa terá que pagar 75% do valor determinado... A empresa também citou os princípios da legalidade, irretroatividade e segurança jurídica, além da inexistência de violação ao princípio da boa-fé objetiva e da inexistência de publicidade enganosa ou
  • Indústria de cigarros condenada a indenizar viúva

    Notícias31/01/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Indenização Porém, o Desembargador reconhece a culpa concorrente do marido da autora, já que para ele, "fumar não era um destino inevitável... Porém, considerando a ausência de absoluta certeza quanto ao nexo de causalidade (redução de 15%) e a culpa concorrente do marido da autora (redução de 25%), a empresa terá que pagar 75% do valor determinado... A empresa também citou os princípios da legalidade, irretroatividade e segurança jurídica, além da inexistência de violação ao princípio da boa-fé objetiva e da inexistência de publicidade enganosa ou
  • Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente, decide STJ

    Notícias31/10/2023Wander Fernandes
    Informações complementares à ementa: "[...] não se aplica a teoria do risco concorrente, a fim de possibilitar a redução do montante indenizatório em face do grau de culpa do agente, uma vez que esta deve... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. DEVER DE SEGURANÇA. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO. CONTRATAÇÃO DE MÚTUO. MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS E ALHEIAS AO PADRÃO DE CONSUMO... Ação declaratória de inexistência de débitos, ajuizada em 14/8/2020, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 21/6/2022 e concluso ao gabinete em 17/2/2023. 2
  • Resumo. Informativo 769 do STJ.

    Notícias05/04/2023Flávio Tartuce
    Culpa concorrente da vítima. Atenuante da responsabilidade do construtor, do produtor e do importador... Assim, a responsabilidade da fabricante e da importadora do veículo deve ser atenuada pela culpa concorrente da vítima... fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos e de informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e risco, não enseja a ilação sobre a irrelevância de sua culpa concorrente
  • Resumo. Informativo 747 do STJ.

    Notícias06/09/2022Flávio Tartuce
    Culpa de terceiros. Não configuração... ou a atividade exercida pelos concorrentes... A utilização da marca de um concorrente como palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link do concorrente usurpador, é capaz de causar confusão quanto aos produtos oferecidos
  • Paciente que fica cego após operar catarata deve ser indenizado, fixa TJ-AC

    Notícias19/03/2018Material Jurídico
    a ocorrência do ato administrativo omissivo ou comissivo, o dano e o nexo causal entre um e outro, além da inexistência de culpa concorrente ou exclusiva da vítima... Contudo, o colegiado esclareceu que, para a caracterização da responsabilidade objetiva do Estado, não é necessária comprovação do dolo ou culpa do agente público, sendo suficiente que o lesado demonstre
  • Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária

    Para a fixação dos valores indenizatórios, o juiz considerou a culpa concorrente do autor, ou seja, como ele trafegava acima de 60 km/h no momento do acidente, ele também concorreu para o evento danoso... Citada, a empresa ré defendeu a inexistência de provas de que tenha se omitido ou praticado qualquer ato irregular que possa ter causado o acidente, ao contrário, prontamente tomou as providências necessárias
  • TJCE - Unibanco Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil para costureira

    Notícias04/11/2011Nota Dez
    Por esse motivo, o magistrado considerou que houve culpa concorrente no caso. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível diminuiu a reparação moral para R$ 20 mil, a ser pago pelo Unibanco... Em contestação, o Bompreço sustentou que o acidente foi culpa exclusiva da vítima... Ao relatar o processo nessa segunda-feira (01/11), o desembargador Durval Aires Filho destacou que o acidente ocorreu devido a falta de atenção da cliente e da inexistência de aviso informando que o piso
  • Unibanco Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil para costureira -

    Notícias03/11/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    Por esse motivo, o magistrado considerou que houve culpa concorrente no caso. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível diminuiu a reparação moral para R$ 20 mil, a ser pago pelo Unibanco... Em contestação, o Bompreço sustentou que o acidente foi culpa exclusiva da vítima... Ao relatar o processo nessa segunda-feira (01/11), o desembargador Durval Aires Filho destacou que o acidente ocorreu devido a falta de atenção da cliente e da inexistência de aviso informando que o piso
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