Cumprimento de Sentença de Separação Judicial em Notícias

Agravo de instrumento Inconformados com a decisão que determinou o levantamento da penhora sobre o automóvel, nos autos da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo executado, os dois filhos... E em 1º de julho, casou-se com a mesma mulher pelo regime da separação total de bens, em evidente manobra para fraudar os credores... Se o débito de pensão alimentícia refere-se à época em que o devedor era casado pelo regime de comunhão universal, os bens da mulher podem ser afetados numa execução judicial

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Impugnação ao cumprimento de sentença. Litisconsórcio passivo. Procuradores diferentes. Prazo em dobro. Aplicabilidade. Art. 191 do CPC/1973... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Execução de título judicial. Prêmio de Loteria Federal. Sentença omissa quanto aos critérios a serem aplicados para a correção monetária... Separação obrigatória de bens. Companheiro maior de 70 anos

realizada pelo Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e Livre-Docente pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Sérgio Shimura, que vai abordar o tema: Efetividade do cumprimento de sentença... À tarde, a programação segue com a palestra do Juiz de Direito em SP e Livre-Docente pela USP (Universidade de São Paulo), José Maurício Conti, sobre a Separação de poderes, decisões judiciais e orçamento... de sentença e da execução em ação civil pública

de sentença ou de execução autônoma"... Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões o Enunciado 32, que diz: “É possível a cobrança de alimentos, tanto pelo rito da prisão como pelo da expropriação, no mesmo procedimento, quer se trate de cumprimento de sentença... Um tempo depois, a filha mais velha entrou com execução de alimentos, cobrando o que havia sido definido anteriormente, na separação

de sentença ou de execução autônoma"... Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões o Enunciado 32, que diz: “É possível a cobrança de alimentos, tanto pelo rito da prisão como pelo da expropriação, no mesmo procedimento, quer se trate de cumprimento de sentença... Um tempo depois, a filha mais velha entrou com execução de alimentos, cobrando o que havia sido definido anteriormente, na separação

como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação... A autora litiga com gratuidade judicial e pede que – com a procedência da ação – a indenização mínima seja de R$ 1 milhão... sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. § 1º - O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de

Em nenhum dos casos mencionados, a sentença judicial condenatória impôs o cumprimento de pena em regime fechado... Para ela, a interpretação no sentido contrário é que levaria à indevida violação da separação de poderes... Raquel Dodge também rebate o argumento da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de que a decretação automática da perda do mandato fere o princípio da separação dos poderes

Assim, para que seja possível o desmembramento, faz-se necessário que o Advogado requeira o cumprimento de sentença da parcela honorária de forma autônoma ( Ver modelo de Cumprimento de Sentença ), conforme... A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção , no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... Mantendo-se os demais termos da sentença vergastada

Equiparação dos efeitos da separação judicial. Fluência do prazo prescricional. Art. 197 , I , do Código Civil de 2002... Ocorre que tanto a separação judicial (negócio jurídico), como a separação de fato (fato jurídico), comprovadas por prazo razoável, produzem o efeito de pôr termo aos deveres de coabitação, de fidelidade... Apesar do art. 1.571 do CC/2002 não incluir nos seus incisos a separação de fato no rol das causas da dissolução da sociedade conjugal, dele consta a separação judicial, cujas consequências jurídicas são

À tarde, a programação segue com a palestra do Juiz de Direito em SP e Livre-Docente pela USP (Universidade de São Paulo), José Maurício Conti, sobre a Separação de poderes, decisões judiciais e orçamento... realizada pelo Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e Livre-Docente pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Sérgio Shimura, que vai abordar o tema: Efetividade do cumprimento de sentença... de sentença e da execução em ação civil pública