Dano Moral e Calunia em Notícias

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  • Michel Temer quer ser indenizado por Joesley Batista por danos morais

    Notícias19/06/2017Consultor Jurídico
    Na ação cível, o presidente pede indenização por danos morais, e na criminal que Joesley seja condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria... Queixa-crime Na Justiça Federal o presidente pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria... Na ação, Temer não estabeleceu um valor de indenização, mas pede que a condenação sirva para reparar os danos causados e que sirva também para desestimular novas ofensas
  • Gerente acusado de receber propina receberá R$ 50 mil por danos morais

    Notícias24/08/2012Jus Vigilantibus
    Pediu a fixação do dano moral no valor aproximado de R$ 2 milhões. A 20ª Vara do Trabalho de Salvador, diante das provas obtidas, fixou o dano moral em R$ 50 mil... Ao analisar o recurso na Turma, o relator ministro Aloysio Correa da Veiga, observou que tratava-se de um pedido de majoração de dano moral reduzido à "quinta parte"... Alegou ainda que a calúnia se espalhou por toda a empresa inclusive no interior do Estado, fato este que teria causado dano a sua imagem e ofendido sua honra
  • Corretor tem vínculo reconhecido e será indenizado por acusação infundada

    Notícias21/10/2013Gm M.
    Calúnia A empresa foi condenada ainda por dano moral, no valor de R$ 5 mil, ao fundamento de que, ao acusar ex-empregados de subtrair cadastros de clientes, e o corretor teria sido caluniado... Considera-se, assim, a ocorrência do dano moral presumido (dano in re ipsa ). (Dirceu Arcoverde e Carmem Feijó) Processo: RR-121900-12.2008.5.03.0114 http://www.ambito-jurídico.com.br... morais no valor de R$ 5 mil por ter sido alegadamente caluniado pela empresa
  • Ex-Governador do DF é condenado a indenizar Senador por calúnia

    O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz a pagar indenização por danos morais, no valor de 100 mil reais, ao Senador Cristovam Buarque... moral quando violados", afirmou o juiz... toda evidência, constitui violação aos direito à honra subjetiva e à imagem, tutelados no inciso X do artigo 5º da Constituição Federal como direitos da personalidade passíveis de ensejar reparação por dano moral
  • Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida

    Notícias03/08/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    quaisquer dos demandantes, razão pela qual, à míngua da existência de provas do dolo do locutor em denegrir a imagem dos autores, concluo que não houve excesso no direito de informar e, por consequência, dano moral... moral indenizável", explicou o magistrado... O desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, relator do recurso, apontou que inexiste, no caso, as tonalidades de injúria, calúnia e difamação
  • Citar suspeita de ilícitos em petição não ofende moral de advogado

    Notícias28/11/2015Consultor Jurídico
    Nos dois graus de jurisdição, ficou demonstrado que as expressões utilizadas pela advogada demandada não tiveram o propósito de caluniá-lo, a ponto de produzir dano moral indenizável... “No contrário, toda ação improcedente que discute simulação, por si só, ensejaria o recebimento de indenização por danos morais, o que não se pode admitir... Ação indenizatória O advogado ajuizou ação ordinária com pedido de danos morais contra uma colega porque esta o teria caluniado nos autos de um litígio contratual que tramitou na 14ª Vara Cível do Foro
  • Juiz homologa acordo em ação de calúnia, injúria e difamação contra veterinário

    morais causados à vítima... Consta dos autos que a ré teria proferido calúnias, injúrias e difamações contra a vítima - médico veterinário -, alegando crime de maus tratos a animais, divulgados desde o ano de 2010... O juiz do 3º Juizado Criminal de Brasília homologou acordo de autocomposição firmado entre as partes, no qual, além de se retratar pelo delito cometido, a ré se comprometeu a pagar indenização pelos danos
  • Gerente acusado de receber propina receberá R$ 50 mil por danos morais

    Notícias25/08/2012JurisWay
    Pediu a fixação do dano moral no valor aproximado de R$ 2 milhões. A 20ª Vara do Trabalho de Salvador, diante das provas obtidas, fixou o dano moral em R$ 50 mil... Ao analisar o recurso na Turma, o relator ministro Aloysio Correa da Veiga, observou que tratava-se de um pedido de majoração de dano moral reduzido à quinta parte... Alegou ainda que a calúnia se espalhou por toda a empresa inclusive no interior do Estado, fato este que teria causado dano a sua imagem e ofendido sua honra
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