Dano Moral Exposição Vexatória em Notícias

mil, decorrente de comprovada exposição vexatória perante colegas e membros da comunidade local... moral... A SDI -2 destacou, por meio do voto do ministro Emmanoel Pereira, que danos morais análogos têm ensejado a fixação de indenizações em valores desiguais pelos Tribunais do Trabalho

no valor de R$ 30 mil, decorrente de comprovada exposição vexatória perante colegas e membros da comunidade local... A SDI -2 destacou, por meio do voto do ministro Emmanoel Pereira, que danos morais análogos têm ensejado a fixação de indenizações em valores desiguais pelos tribunais do Trabalho... Com este entendimento a SDI-2 negou provimento a recurso em ação rescisória interposto pelo município de Piracuruca (PI), cuja pretensão era a de reduzir o valor atribuído a uma indenização por dano moral

mil, decorrente de comprovada exposição vexatória perante colegas e membros da comunidade local... moral... A SDI -2 destacou, por meio do voto do ministro Emmanoel Pereira, que danos morais análogos têm ensejado a fixação de indenizações em valores desiguais pelos Tribunais do Trabalho

mil, decorrente de comprovada exposição vexatória perante colegas e membros da comunidade local... moral... A SDI -2 destacou, por meio do voto do ministro Emmanoel Pereira, que danos morais análogos têm ensejado a fixação de indenizações em valores desiguais pelos Tribunais do Trabalho

“A apelante, ao exercer seu direito, não pode atingir o direito do consumidor, que merece ser tratado com respeito e ética, estando configurado o dano moral suscetível de indenização, motivo pelo qual... Por fim, requer a redução da indenização fixada a título de danos morais para um salário mínimo. No entendimento do relator do processo, Des... Surpreso com a forma vexatória com que havia sido tratado, o cliente pediu para que J. F. S. R

Impedida de entrar acompanhada do seu cachorro em mercado, mulher teve negado na Justiça pedido de indenização por dano moral contra o estabelecimento, na cidade de Cachoeirinha... e constrangimentos através de abuso ou exposição indevida”... A 4ª Turma Recursal Cível do RS julgou que a autora da ação não conseguiu provar ter passado por situação vexatória ou constrangedora

Segundo afirmou o relator do acórdão, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, o pedido de indenização por danos morais se funda no assédio moral, por exposição vexatória da reclamante com... O colegiado concluiu, assim, que houve o dano moral, e com relação ao valor da indenização, fixou em R$ 5 mil, por entender condizente e significativo a ponto de aliviar a dor moral e prevenir a repetição... O pedido, porém, tinha sido indeferido pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Assis, por entender que não ficou demonstrado o preenchimento dos requisitos para a caracterização do dano moral

Segundo afirmou o relator do acórdão, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, "o pedido de indenização por danos morais se funda no assédio moral, por exposição vexatória da reclamante... O colegiado concluiu, assim, que houve o dano moral, e com relação ao valor da indenização, fixou em R$ 5 mil, por entender "condizente e significativo a ponto de aliviar a dor moral e prevenir a repetição... O pedido, porém, tinha sido indeferido pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Assis, por entender que não ficou "demonstrado o preenchimento dos requisitos para a caracterização do dano moral"

Asseverou que o dano moral não ocorreu e, alternativamente, requereu que a indenização fixada fosse reduzida... moral... negligente da instituição de ensino que, a princípio, permite a transferência da aluna de curso e depois frustra sua expectativa com utilização de meios vexatórios implica no dever de indenizar por dano moral

deixa dúvidas acerca do caráter abusivo, reiterado, ofensivo e/ou excessivo em seus métodos, ou por meio de inadequada publicidade de resultados cujos comparativos denotem exposição vexatória... O acórdão, relatado pelo desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, ressaltou que dano moral é a dor “capaz de desestruturar o equilíbrio psíquico-emocional do ofendido”... Não se compreende como dano moral a cobrança, ainda que reiterada, pelo alcance de objetivos indistintamente atribuídos, em igualdade de condições, aos membros de uma mesma equipe”