Dano Moral Microempresa em Notícias

O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais à trabalhadora, além de determinar a anotação, na CTPS, do dia 31 de dezembro de 2014 como... A reclamante havia pedido também horas extras e indenização por danos morais por falta de banheiro (era obrigada a usar o banheiro de um "poliesportivo" ou de uma pizzaria, próximos ao local de trabalho... Dos danos morais alegados pela trabalhadora (ausência de sanitários no local de trabalho, demissão apesar de sua condição de gestante e manutenção de vínculo de emprego sem registro em CTPS), a Câmara

morais... Argumenta ainda que os danos morais sofridos decorrem das agressões injustas contra a sua honra, razão pela qual deve ser indenizada no importe de R$ 120 mil... Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta em face da sentença proferida nos autos de uma ação de indenização por danos morais devido a ofensas

Em resumo, o dano moral está previsto na Constituição de 1988 (artigo 5, inciso V) e caracteriza-se por violação de bem ou ofensas que afetam a moral de uma pessoa, conforme veremos a seguir: V - é assegurado... Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico... a ensejar danos morais, até porque, não sou devedor ou culpado, de modo, que é obrigação do requerido

I ndenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica... Ele lembrou que o STJ já consolidou o entendimento de que pessoa jurídica pode sofrer dano moral passível de indenização. Está na Súmula 227... A sentença deu parcial provimento ao pedido para anular a duplicata e condenar a Globalcom ao pagamento de indenização por dano moral equivalente a dez vezes o valor do título anulado, corrigido desde

A postagem referida na inicial, assim, ofendeu direito da personalidade do autor da ação e feriu seu direito à honra e intimidade, configurando-se o dano moral indenizável... Dessa maneira, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou a seguinte indenização por danos morais: Se puder, me segue aqui no Jus pra acompanhar meus próximos artigos e recomende a leitura... Fora de dúvida que as ofensas e agressões caracterizaram o dano moral indenizável, tendo em vista: a) o fato de que o autor da ação não ofendeu a requerida por primeiro e, portanto, a Sra. recorrida não

O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais à trabalhadora, além de determinar a anotação, na CTPS, do dia 31 de dezembro de 2014 como... A reclamante havia pedido também horas extras e indenização por danos morais por falta de banheiro (era obrigada a usar o banheiro de um "poliesportivo" ou de uma pizzaria, próximos ao local de trabalho... Dos danos morais alegados pela trabalhadora (ausência de sanitários no local de trabalho, demissão apesar de sua condição de gestante e manutenção de vínculo de emprego sem registro em CTPS), a Câmara

Se o médico recomendar remédio para se acalmar, também é uma prova que houve dano moral”, explica Zwarg... Por exemplo, quem opta por um carro com mais airbags está primando pela segurança, então o não funcionamento pode acarretar em dano moral... Com relação a planos de saúde, por exemplo, até pouco tempo atrás o não atendimento não gerava dano moral, mas agora em muitos casos é possível”, afirma Zwarg

Dano moral Quanto ao dano moral, a ministra Nancy Andrighi afirmou que deve ser comprovado, pois não é presumido... O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular... A sentença ainda reconheceu a ocorrência de dano moral, e fixou-o no dobro desse valor

Além dos danos materiais, por gastos com advogados para se defender perante a OAB, os quatro autores pediram dano moral no valor de R$ 20 mil para cada um... Por consequência, tal conduta não dá margem a pedido de indenização por dano moral pela parte investigada, salvo se demonstrado, de forma inequívoca, o abuso no exercício deste direito... O entendimento levou a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a manter, na íntegra, sentença que negou danos morais a um grupo de quatro advogados que sofreu representação na OAB-RS

Também alegou ter sofrido dano moral, porque foi submetido a revistas e a testes de etilômetro — ambas por sorteio... Por essa razão, a 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul (região metropolitana de Porto Alegre) negou o pagamento de indenizações por danos moral e existencial em uma reclamatória ajuizada contra uma siderúrgica... “Dentre tantas questões tão prementes no meio trabalhador, frente a uma crise tão extenuante como a que nos assola nacionalmente, vejo-me compelida a referir, nesse mar de processos invencível, que a facilidade